ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Presidente do CNJ e STF, ministra Cármen Lúcia apresenta o balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação de 2016

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Presidente do CNJ e STF, ministra Cármen Lúcia apresenta o balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação de 2016

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0548

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza até o momento 623 mil audiências realizadas durante a 11ª Semana Nacional da Conciliação. O balanço parcial da mobilização promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais de todo o país entre 21 e 25 de novembro foi apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na abertura da 32ª Sessão Extraordinária do Conselho, na manhã de terça-feira (29/11). A Semana é um esforço concentrado do Poder Judiciário que reúne pessoas em conflito para negociar acordos que encerrem os processos judiciais.

A ministra destacou o empenho de todos envolvidos na campanha – servidores e magistrados, além de conciliadores, advogados e colaboradores da Justiça – para explicar o êxito desta edição da campanha, que ocorre desde 2008. “Foi uma semana de trabalhos nos três turnos – manhã, tarde e noite. Chegamos até agora a 623.454 audiências feitas em todo o país. A esses resultados vão se somar novos resultados, mas eles demonstram o êxito da campanha. Ano passado (2015) foram feitas 341 mil audiências. Portanto, com 623 mil audiências, quase dobramos o número de audiências”, afirmou a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

No pronunciamento feito antes da sessão, intitulado “Judiciário e Democracia”, a ministra destacou a importância do trabalho da Justiça para a vida em sociedade. “Justiça não é luxo. É necessidade primária para se viver com o outro, para se viver em paz. Conviver com o outro põe conflitos, viver em paz impõe justiça. Não somos os juízes senão humanos tentando muito acertar, segundo a Constituição e as leis que nos são impostas pelo poder competente e a quem devemos todo o respeito, e assim é que temos atuado”, afirmou a ministra.

Segundo ela, “os resultados da Semana indicam, além do esforço dos conselheiros, dos juízes, dos conciliadores e dos colaboradores, uma enorme necessidade da sociedade e o início de uma mudança de cultura, talvez nesse sentido de aceitar, acolher e ver que o objetivo da Justiça é mesmo a pacificação e que o Judiciário brasileiro está caminhando para isso”.

A conciliação tornou-se política nacional do Poder Judiciário em 2010, na Resolução CNJ n. 125, e foi incorporada como uma das etapas processuais ao novo Código de Processo Civil (CPC), que vigora desde março deste ano.

Balanço

Em 2015, a 10ª Semana Nacional da Conciliação resultou em 214 mil acordos, que representaram R$ 1,6 bilhão em valores homologados pela Justiça. O mutirão nacional do ano passado envolveu mais de três mil magistrados, 968 juízes leigos, cinco mil conciliadores e outros cinco mil colaboradores em 47 tribunais.

VÍDEO

Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação na 32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.

Créditos do vídeo ao Conselho Nacional de Justiça.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Na foto da esquerda para direita; Conciliador Marcelo Gil e
colegas conciliadores no JEC Central, em 29.11.2016, em São Paulo.

Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.