ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: setembro 2024

sábado, 14 de setembro de 2024

Escola Paulista da Magistratura realizará o simpósio "Mediação, Arbitragem e Poder Judiciário"

Imagem ilustrativa. Divulgação: Escola Paulista da Magistratura

Tópico 000912

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 11 de outubro o simpósio "Mediação, Arbitragem e Poder Judiciário", sob a coordenação do desembargador Heraldo de Oliveira Silva.

O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 8h30 às 18h30.

O objetivo é debater questões atuais sobre mediação e conciliação, com destaque para temas de interesse do Poder Judiciário.

São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

Programação

8h30 às 9h – Abertura

Des. Heraldo de Oliveira Silva – presidente da Seção de Direito Privado do TJSP

Desa. Silvia Rocha – coordenadora do Nupemec do TJSP

9h – Painel 1 – Mediação e Poder Judiciário. Arbitragem, dispute boards e Poder Judiciário

Desa. Monica Maria Costa Di Piero (TJRJ)

Advogado Júlio César Bueno

Advogado Leonardo Toledo da Silva

Juiz Leonardo Fernandes dos Santos (presidente de mesa / moderador)

10h – Painel 2 – A importância do Brasil como sede internacional de arbitragem

Prof. Stefan Kröll – presidente da German Arbitration Institute (DIS) da Alemanha

Advogada Paula Andrea Forgioni

Juíza Andrea Galhardo Palma (presidente de mesa / moderadora)XXX 11h – Intervalo

11h15 – Painel 3 – Mediação e os processos de reestruturação

Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Advogada Barbara Felix Fazzano Gadig

Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho (presidente de mesa / moderador)

12h15 – Intervalo para almoço

13h30 – Painel 4 – Perspectivas econômicas sobre métodos adequados de resolução de conflitos em um contexto global e tecnológico

Ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi

Advogado Henrique de Almeida Ávila

Juíza Renata Mota Maciel (presidente de mesa / moderadora)

14h30 – Painel 5 – Métodos adequados de resolução de conflitos e a insolvência nacional e transnacional. Como a arbitragem e a mediação podem auxiliar

Advogador Francisco Satiro de Souza Junior

Advogado Tiago Papaterra Limongi

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias (presidente de mesa / moderadora)

15h30 – Painel 6 – Os desafios das cautelares antecedentes e o procedimento de arbitragem

Ministro do STJ Raul Araújo Filho (a confirmar)

Advogado Joel Luis Thomas Bastos

Advogada Teresa de Arruda Alvim

Juiz Eduardo Palma Pellegrinelli (presidente de mesa / moderador)

16h45 – Painel 7 – Métodos adequados de resolução de conflitos, novas tecnologias e seus desafios

Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva

Advogada Lívia de Senne Badaró Mubarak

Des. Sérgio Seiji Shimura (presidente de mesa / moderador)

17h45 – Encerramento

Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho – coordenador da área de Direito Empresarial da EPM

Des. José Carlos Ferreira Alves – coordenador da área de Formas Adequadas de Soluções de Conflitos da EPM

Desa. Maria Cristina Zucchi – coordenadora da área de Formas Adequadas de Soluções de Conflitos da EPM

Advogado Elias Mubarak Júnior – integrante efetivo da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP

Edital

Inscrições

Leitura recomendada;

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Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018)

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Serviço;

Mediação Digital

Plataforma consumidor.gov.br

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura

Fonte: Escola Paulista da Magistratura.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL ALVAREZ.

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Na foto o juiz Ricardo Pereira, as instrutoras de mediação judicial
Danielle Gasparello e Andréia Reali, o desembargador José
Ferreira Alves e o mediador/instrutor Marcelo Gil Alvarez.

Marcelo Gil Alvarez é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Nomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2022 à 2024; Especialista em mediação integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Arbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1800 (mil e oitocentas) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador atuante na Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Nacional de Administração (CAMANA); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; Bacharel em Direito, associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP); Capacitado em Ciências Forenses e seus Avanços para Persecução Penal, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Pós-graduado em Segurança Pública e Investigação criminal; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020. Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : mediador.marcelogil@gmail.com

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