ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: outubro 2017

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Dica: Juiz da Corregedoria Nacional afirma que a "desjudicialização é um caminho sem volta"

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0612

A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, nesta terça (24), pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas- 10 anos no Tabelionato de Notas.

Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB), Colégio Notarial do Brasil (CNB) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o evento debateu atos delegados aos Cartórios de Notas de todo o Brasil por meio da Lei nº 11.441/07.

Segundo Márcio Evangelista , após a Constituição Federal de 1988, a população passou a confiar e a acessar mais o Poder Judiciário. “O Judiciário tentou atender a esta demanda criando novas portas. Entretanto, estas novas portas não estão entregando o resultado esperado. Por isso, devemos repensar o Judiciário e deixar a cargo do juiz somente o que for necessário”, disse.

De acordo com o Evangelista, a Corregedoria Nacional vem delegando cada vez mais atos aos serviços extrajudiciais. A celeridade, segundo ele, é um dos principais motivos. “A velocidade do serviço delegado é maior do que o Judiciário. O Serviço público delegado é uma atividade privada, ou seja, não precisa de concurso, licitação”, afirmou.

Segurança e economia

Márcio Evangelista disse que a Lei nª 11.441/07 trouxe exemplos de que é possível delegar com segurança, economia e controle. “A segurança está nos profissionais capacitados nos cartórios, que estão em constante aperfeiçoamento. Em termos de economia aos cofres públicos, na última década foram R$ 3,5 bilhões. E o controle se apresenta através dos provimentos, corregedorias locais e nacional”.

Outra vantagem apontada pelo magistrado na delegação de atos é a capilaridade dos serviços extrajudiciais, que estão em todos os locais. “Muitas vezes não há juiz no município, e a mediação e conciliação podem e devem ser feitas por notários e registradores. Devemos pensar no futuro, pois a desjudicialização é um caminho que não tem mais volta”, finalizou.

Moralidade

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, encerrou o evento ressaltando a moralidade no recrutamento de cartorários através de concurso público. Para o corregedor, é preciso acreditar na atividade privada. “Temos que tirar toda esta carga que pesa no Estado Brasileiro. A delegação mediante concurso público melhorou a qualidade da prestação do serviço. As concessões políticas, com apadrinhamentos, devem acabar. Novos ventos sacodem a poeira dos cartórios, porque vem com o frescor da moralidade”, concluiu.

Também participaram da mesa o decano do Colégio Notarial da Espanha, Alfonso Cruz; tabelião de Notas do Núcleo Bandeirante/DF, Hércules da Costa; desembargador do TJDFT Arnoldo de Assis; advogado da União Jefferson Guedes; presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, Eduardo Calais; presidente do CNB, Paulo Roberto Ferreira; e presidente da ANB, Ubiratan Guimarães.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça..

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Na foto, o corretor Marcelo Gil e o presidente do
CRECI/SP, JosÉ Augusto Viana Neto.

Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 850 audiências/sessões de conciliação/mediação. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : marcelo.gil@r7.com

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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Semana Nacional da Conciliação será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017

Imagem ilustrativa. Divulgação: TJSP

Tópico 0611

A XII Semana Nacional de Conciliação (Senacon) acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro nos tribunais do País. Neste período, as 207 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado de São Paulo promoverão maior número de sessões.

Os interessados em resolver demandas por meio de um acordo durante a Senacon devem procurar um Cejusc para o agendamento da sessão de conciliação. A lista com os endereços está disponível em www.tjsp.jus.br/Conciliacao.

Tipo de demandas

As unidades dos Cejuscs atendem gratuitamente casos pré-processuais das áreas Cível e de Família. São causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas, entre outras.

Não há limite de valor da causa. Nas sessões de conciliação ou mediação pré-processuais, inclusive naquelas relacionadas ao Direito de Família, é recomendável a presença de advogado.

O interessado procura o Cejusc para solicitação de tentativa de acordo e sai com a data e horário em que deverá retornar para a realização de sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema. Se houver acordo, o termo é homologado pelo magistrado e tem a validade de um título executivo judicial.

A conciliação é muito mais vantajosa do que um processo: é uma forma gratuita e rápida para que as partes encontrem uma solução juntas, e raramente o acordo é descumprido. Cerca de 90% dos casos da área de Família que participam da Semana Nacional da Conciliação terminam com acordos.

Semana da Conciliação

A campanha em prol da resolução pacífica de conflitos é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, a Senacon terminou com 130 mil casos solucionados em todo o Brasil, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Apenas em São Paulo foram realizadas 22,8 mil audiências, obtendo 9,4 mil acordos e perfazendo montante de R$ 44 milhões.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo..

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Na foto, o instrutor Marcelo Gil
certificando sua aluna do curso de
Mediação Judicial do CNJ.

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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Tribunais brasileiros se mobilizam para Semana da Conciliação

Imagem ilustrativa. Divulgação: CNJ

Tópico 0610

Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação, que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o encontro.

Nas semanas que antecedem o encontro que promove a cultura do diálogo, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. O evento é um marco anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que possibilita que cidadãos e instituições incluam seus processos nas pautas da Semana.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT17), do Espírito Santo, abriu inscrições para a Semana da Conciliação no portal da instituição ou por meio de petição. O mesmo ocorre no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que está chamando todas as comarcas do interior para participar da Semana Nacional e abriu inscrições em sua página eletrônica.

Em Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT18) convocou as partes interessadas para inscreverem seus processos para a Semana Nacional, independentemente da fase processual em que se encontrem. As audiências trabalhistas conciliatórias serão realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), que fica no Fórum Trabalhista de Goiânia, e no interior as audiências serão no respectivo Cejusc ou na própria vara do trabalho.

A mobilização também começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que promoveu, na semana passada, o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e um projeto-piloto em execução fiscal na cidade de Lauro de Freitas, como ações preparatórias para a Semana Nacional. O Tribunal baiano vai reforçar a ação nacional com a Semana Estadual da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro.

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) comunicaram aos magistrados os objetivos, datas da campanha e chamaram todos para obterem o maior número possível de audiências em processos que exista a possibilidade de conciliação.

Mobilização no Sul

No Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT9) está mobilizando todas as comarcas para realizarem o maior número possível de audiências de conciliação e abriu inscrições para todos os cidadãos participarem da Semana Nacional. E, assim como o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), está convidando a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Ministério Público a convocarem seus membros para selecionar e indicar processos nos quais é possível obter solução por meio da conciliação.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) notificou as unidades sobre o período da Semana Nacional e aguarda o retorno das pautas que serão selecionadas nas unidades.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Sistema dos Juizados Especiais e Programas de Solução de Conflitos do TJSC, convocou os magistrados catarinenses para que participem da Semana Nacional.

A Semana Nacional é realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Neste ano o mote é “Conciliar: nós concordamos”. O objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e ocorre quando há comum acordo.

Balanço de 2016

A XI Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram feitas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2016. A Semana Nacional ocorreu em 51 tribunais nos três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho.

O maior número de audiências e de acordos fechados foi obtido pela Justiça Estadual que fez 385 mil audiências e 106 mil acordos que resultaram em R$ 516 mil em valores homologados. A Justiça do Trabalho realizou 54 mil audiências e fechou 21.740 acordos e homologou R$ 678 mil.

Nas unidades da Justiça Federal foram feitas 4.800 audiências e fechados 2.300 mil acordos. Os valores homologados chegaram a R$ 78 mil. Ao todo foram atendidas 590 mil pessoas. Participaram da mobilização 3 mil magistrados, 7 mil colaboradores e 5 mil conciliadores.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça..

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Na foto, o instrutor Marcelo Gil entregando certificado
para seu aluno do curso de Mediação Judicial do CNJ.

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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Dica: Mediação reduz casos de violência em escolas de Vila Velha, no Espírito Santo

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0609

“Reconstruir o Viver” é um projeto desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha que vem multiplicando técnicas de justiça restaurativa e métodos pacíficos de solução de conflitos no município. Entre eles, a mediação e a construção de círculos de paz, que estão provocando mudanças de comportamento da comunidade.

De acordo com a juíza Patrícia Neves, titular da Vara, idealizadora e coordenadora do projeto, esse trabalho começou em fevereiro de 2016, em razão da sensação diária de impotência do Juizado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Rede de Atendimento aos adolescentes perante a onda de criminalidade que atinge as famílias e as escolas. “Antes, a gente lidava apenas com as consequências, agora estamos lidando com as causas desses problemas”.

O projeto tem dois focos específicos. O primeiro é voltado para a solução dos processos já existentes no Juizado da Infância e da Juventude do município. Para isso, a Vara conta com servidores habilitados em práticas de justiça restaurativa e mediação judicial. Esses profissionais facilitam o diálogo entre as partes envolvidas, para que elas mesmas encontrem um fim para o conflito.

“No curto tempo em que aplicamos os métodos restaurativos, já percebemos resultados positivos e muito mais duradouros do que os de uma sentença judicial. Havia um processo, por exemplo, que tramitava há muitos anos aqui na Vara. E foi através da mediação que conseguimos encerrá-lo. E o melhor, fazer com que a família voltasse a conversar”. Relatou a servidora e mediadora judicial, Virgínia Hemely.

O segundo foco, é voltado para a prevenção de conflitos e para a mudança da cultura de violência. Para isso foi preciso trabalhar com a comunidade. Representantes das Forças de Segurança, do Legislativo, do Executivo, Líderes de Bairros, Professores e Alunos participaram de cursos de formação em mediação comunitária, escolar, criação de círculos de paz e comunicação pacífica.

Nas três escolas-piloto de Vila Velha, em que o projeto foi implantado, existem 180 alunos mediadores. Uma delas é a escola municipal Mikeil Chequer, em Boa Vista, onde adolescentes do 5º ao 9º ano já realizam a mediação de conflitos dos próprios colegas. Eles aprenderam sobre racismo, preconceito, ditadura da beleza e outros fatores que podem gerar desavenças na escola.

Para a aluna Isabela Rodrigues, do 7° ano, a mediação gera um sentimento libertador: “Não só para nós, que somos mediadores, mas também para os conflitantes. A gente fica feliz em poder ajudar as pessoas que estão angustiadas. E fica feliz vendo que eles saem daqui querendo mudar. Muitos saem pedindo desculpas e se emocionam”.

A professora de História, Cleidmar Junca, ressalta que a mediação tem surtido muito efeito. “Estamos chamando o aluno pra vir aos sábados, pra acordar cedo e vir pra escola. Eles não indo dançar nem jogar. É um esforço maior. Requer estudo e dedicação. E mesmo assim, eles se interessam muito. Hoje, a demanda é grande de alunos que querem ser mediadores”.

Como resultado prático do projeto, em um ano e meio, não há mais casos de violência nos turnos das escolas em que a mediação foi implantada. E a demanda de processos na Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, relacionados a conflitos escolares, já reduziu sensivelmente.

“É um trabalho cansativo, de formiguinha. Temos que estar em todas as escolas e comunidades, mas isso vem trazendo muitas mudanças de comportamento. Sabemos que não vamos criar pessoas perfeitas, não vamos solucionar todas as questões da humanidade. Mas só o fato da sociedade ter começado a raciocinar sobre a possibilidade de uma vida mais pacífica, já significa um grande passo. E vamos continuar desenvolvendo até onde for necessário”, concluiu a juíza Patrícia Neves.