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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

OAB Nacional debate soluções consensuais de conflitos na Jornada Advocacia em Tempos de Inovação 2026


Imagem meramente ilustrativa.

Tópico 0923

A OAB Nacional realizou, em seis de agosto, a quinta palestra da primeira Jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”. Com o tema “Métodos adequados de solução de conflitos: soluções eficientes para cidadãos, empresas e instituições”, o encontro discutiu a transformação do papel da advocacia e a adoção de estratégias voltadas à prevenção e à solução eficiente de conflitos.

A abertura foi realizada pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a necessidade de ampliar a cultura da advocacia consensual. “Estamos concluindo uma semana de muito trabalho, pautada na advocacia consensual e na construção de soluções. Pudemos verificar o quanto ainda temos de avanços no exercício da advocacia nesta área, que ainda não é tão difundida”, afirmou.

A palestra foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional, Gilberto Giusti. Ao abordar as mudanças na atuação profissional, ele explicou que o modelo tradicional, marcado pela centralidade do processo judicial, vem dando espaço a uma advocacia mais estratégica, voltada à eficiência, à prevenção de conflitos e à gestão de riscos.

Segundo Giusti, o advogado precisa compreender que a melhor solução para o cliente nem sempre está na judicialização. Nesse contexto, destacou ferramentas previstas no Código de Processo Civil de 2015 e mecanismos de desjudicialização que permitem estruturar estratégias para evitar ou solucionar conflitos de forma mais adequada.

O advogado do século XXI é um estrategista da eficiência. Ele precisa ter um conhecimento multidisciplinar e uma obsessão pelo resultado mais eficiente para o cliente, sem temer a conveniência de um acordo”, destacou.

Durante a exposição, Giusti também ressaltou a importância da atuação preventiva, especialmente na elaboração de contratos e na utilização de cláusulas escalonadas de resolução de conflitos. Para ele, antecipar riscos e definir previamente caminhos para a solução de eventuais controvérsias pode ser mais eficiente para cidadãos, empresas e instituições do que recorrer diretamente ao Judiciário.

A discussão também reforçou que a inovação na advocacia não se limita à incorporação de novas tecnologias. A transformação envolve mudanças na forma de atuação profissional, com maior atenção à prevenção, à negociação, à gestão de riscos e à busca pela solução mais adequada para cada caso.

Para receber o certificado de horas complementares, é necessário realizar a inscrição no site do evento e acompanhar a programação ao vivo pela Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB, com o participante devidamente logado no sistema. Cada palestra da Jornada emitirá certificado de participação de 1 (uma) hora de atividade complementar.

As palestras também serão transmitidas pelos canais da OAB Nacional e da ESA Nacional no YouTube, em caráter exclusivamente expositivo e sem direito à certificação. 


VÍDEO



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Marcelo Gil Alvarez é Bacharel em Direito, associado a Associação de Advogados de São Paulo (AASP); Capacitado em Ciências Forenses e seus Avanços para Persecução Penal, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Capacitado para o Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP); Pós-graduado em Segurança Pública e Investigação Criminal; Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Nomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2022 à 2024;  Renomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação, Práticas Colaborativas e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2025 à 2027; Especialista em mediação integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Arbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 2.310 (duas mil, trezentas e dez) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador atuante na Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Nacional de Administração (CAMANA); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; Laureado em 2026, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo Sindicato Nacional dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais (SIMEC), em reconhecimento à sua dedicação, parceria e contribuição à história do sindicato, fortalecendo a representatividade da categoria e colaborando para defesa e valorização dos mediadores e conciliadores em todo Brasil; Autor do e-book "Mediação Condominial: A Arte de Evitar Conflitos"; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020. Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022; Renomeado por unanimidade na Reunião da Diretoria Executiva nº 76/2025, com designação homologada na Reunião Plenária nº 4906/2025 para o biênio 2025 à 2027; Homenageado pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo, em 30.06.2026, com a "Láurea de Compromisso e Presença Institucional", pelo elevado espírito de colaboração, lealdade, e prontidão no exercício voluntário da função de Representante institucional do CRA/SP; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 27 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, em 2014, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 12 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Homenageado pelo CRECI/SP em 2026, com o título "Honoris Causa ad Perpetuam Rei Memoriam" por sua ética, trajetória notável e exemplar; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato: (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail: marcelo.gil@creci.org.br

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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Webinar promovido pelo CRA debate os desafios, as oportunidades e as perspectivas da mediação e da arbitragem no ambiente empresarial, com Marcelo Gil Alvarez, Sérgio Vieira Jr e Sônia Frúgoli



Tópico 0922

O ambiente empresarial vive um momento de profunda transformação. Em um mercado que exige soluções rápidas, eficientes e sustentáveis para a resolução de conflitos, a Mediação e a Arbitragem consolidam-se como instrumentos estratégicos para fortalecer as relações comerciais, reduzir custos e preservar parcerias.

Esse foi o tema do webinar "O avanço da Mediação e Arbitragem no âmbito empresarial", promovido pelo Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem (GEMA) do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no dia 23 de julho, que reuniu especialistas para debater os avanços desses métodos adequados de resolução de conflitos no contexto corporativo.

Durante o encontro, foram abordados aspectos como a crescente valorização da cultura do diálogo nas organizações, os benefícios da prevenção de litígios, a segurança jurídica proporcionada pela arbitragem, o papel do mediador na construção de soluções consensuais e a importância de uma gestão empresarial orientada pela cooperação, pela ética e pela eficiência.

Ao lado do administrador, advogado e mediador Sergio Vieira Jr., sob a competente moderação da administradora, advogada e mediadora Sônia Frúgoli, o mediador e instrutor de mediação certificado pelo Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Gil Alvarez, compartilhou reflexões e experiências sobre como esses mecanismos vêm transformando a forma de administrar conflitos nas empresas brasileiras.

Se você atua na administração, no direito, na mediação, na arbitragem ou simplesmente deseja compreender as tendências que estão moldando o futuro da gestão empresarial, este conteúdo é uma excelente oportunidade de aprendizado. 

 Assista ao vídeo completo no YouTube e descubra por que a Mediação e a Arbitragem deixaram de ser alternativas para se tornarem protagonistas na construção de um ambiente empresarial mais moderno, colaborativo e eficiente.

"Mais do que solucionar conflitos, a Mediação e a Arbitragem representam uma nova forma de construir relações de confiança, fortalecer empresas e promover uma cultura de diálogo. O futuro da gestão passa, cada vez mais, pela capacidade de transformar divergências em oportunidades de crescimento." - Marcelo Gil Alvarez.


Webinar 



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Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; 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Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022; Renomeado por unanimidade na Reunião da Diretoria Executiva nº 76/2025, com designação homologada na Reunião Plenária nº 4906/2025 para o biênio 2025 à 2027; Homenageado pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo, em 30.06.2026, com a "Láurea de Compromisso e Presença Institucional", pelo elevado espírito de colaboração, lealdade, e prontidão no exercício voluntário da função de Representante institucional do CRA/SP; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 27 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, em 2014, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 12 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Homenageado pelo CRECI/SP em 2026, com o título "Honoris Causa ad Perpetuam Rei Memoriam" por sua ética, trajetória notável e exemplar; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Reconhecimento que fortalece meu compromisso com a Mediação e com os métodos adequados de resolução de conflitos


Mediadores(as) homenageados pelo SIMEC Nacional

Tópico 0921

Há momentos na vida que não se medem pela grandiosidade da cerimônia, mas pelo significado que carregam. Receber na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Teotônio Vilela, nesta quinta-feira, 29 de julho de 2026, a homenagem do Sindicato Nacional dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais - SIMEC, durante a campanha "Valorize Já!", foi um desses momentos que levarei comigo por toda vida, com profunda gratidão.

Ser reconhecido por uma instituição que trabalha diariamente pela valorização da mediação e da conciliação é uma honra que recebo com humildade e grande senso de responsabilidade. 

Mais do que um reconhecimento pessoal, considero esta homenagem uma valorização de todos aqueles que acreditam que o diálogo, a escuta e o respeito são capazes de transformar conflitos em oportunidades de entendimento.

Expresso minha sincera gratidão à Dra. Márcia Cristina Cambiaghi, cujo empenho e dedicação, como presidente do SIMEC Nacional, têm sido fundamentais para fortalecer a atuação dos conciliadores e mediadores no Estado de São Paulo e em todo Brasil.

Agradeço, igualmente, a toda a diretoria e aos integrantes do SIMEC Nacional pelo carinho, pela confiança e pelo trabalho desenvolvido em favor daqueles que escolheram a mediação como missão de vida.

Ao longo da minha caminhada, aprendi que cada acordo construído, cada diálogo restabelecido e cada pessoa ouvida com respeito representam pequenas vitórias que, somadas, contribuem para uma sociedade mais justa, humana e solidária. É por esse ideal que continuo dedicando meus esforços.

Recebo esta homenagem como um incentivo para seguir aprendendo, compartilhando conhecimentos, formando novos profissionais e contribuindo para o fortalecimento da mediação e da conciliação no Brasil.

Meu sincero muito obrigado ao SIMEC pela honrosa distinção e pela importante campanha Valorize Já!, que reafirma a necessidade de reconhecer e prestigiar aqueles que trabalham diariamente pela pacificação social.

Que Deus continue abençoando o trabalho de todos nós conciliadores e mediadores, concedendo-nos sabedoria, serenidade e perseverança para continuar construindo pontes de diálogo e esperança.

Com imensa gratidão.

Marcelo Gil Alvarez

Fotos

Com a láurea de reconhecimento.

Com minha querida esposa Inara Mazzucato
e Janda Thibes

Com estimados(as) colegas mediadores(as)

Com estimados(as) colegas mediadores(as) e a presidente do SIMEC

Com a desembargadora Cristhine Santini, o Dr. Jean, vice-presidente do SIMEC
Nacional, a Dra. Márcia Cambiaghi, presidente do SIMEC Nacional e a
Dra. Adriana Rocha, presidente da Lexmediare.

Ao lado da presidente do SIMEC
Nacional

Com minha esposa Inara, e a
Dra. Márcia Cambiaghi.


Vídeo



SIMEC Nacional no YouTube






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Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; Autor do e-book "Mediação Condominial: A Arte de Evitar Conflitos"; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020. Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022; Renomeado por unanimidade na Reunião da Diretoria Executiva nº 76/2025, com designação homologada na Reunião Plenária nº 4906/2025 para o biênio 2025 à 2027; Homenageado pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo, em 30.06.2026, com a "Láurea de Compromisso e Presença Institucional", pelo elevado espírito de colaboração, lealdade, e prontidão no exercício voluntário da função de Representante institucional do CRA/SP; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 27 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, em 2014, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 12 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Homenageado pelo CRECI/SP em 2026, com o título "Honoris Causa ad Perpetuam Rei Memoriam" por sua ética, trajetória notável e exemplar; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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segunda-feira, 13 de julho de 2026

Lei nº 5.486 de 2026 institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais" no Calendário Oficial do Guarujá


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Por Marcelo Gil Alvarez
Tópico 0920

Há momentos em que um gesto de sensibilidade se transforma em um legado para toda a sociedade. A promulgação da Lei Municipal nº 5.486/2026, que institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais" no Calendário Oficial do Município de Guarujá, representa exatamente isso.

Essa conquista nasceu de uma sugestão apresentada com a convicção de que aqueles que dedicam suas vidas à construção do diálogo, da pacificação social e da solução consensual dos conflitos também merecem reconhecimento público.

Recebo esta notícia com profunda alegria e sincera gratidão.

Meu agradecimento ao Vereador Edilson Dias de Andrade, que acolheu a proposta com sensibilidade, transformando-a em Projeto de Lei e conduzindo sua aprovação por unanimidade junto ao Poder Legislativo.

Da mesma forma, registro meu reconhecimento ao Prefeito Farid Said Madi, que sancionou a lei, permitindo que esse importante marco passasse a integrar oficialmente a história do Município de Guarujá.

Agradeço também aos nobres Vereadores da Câmara Municipal, que compreenderam a importância da mediação e da conciliação como instrumentos permanentes de promoção da paz, da cidadania e do acesso à Justiça.

Mais do que instituir uma data comemorativa, essa lei reafirma um compromisso com uma sociedade que acredita no diálogo antes do conflito, na escuta antes do julgamento e na construção de soluções que preservam relações humanas.

Que o dia 23 de setembro, seja, todos os anos, uma oportunidade para valorizar homens e mulheres que, com técnica, ética, imparcialidade e sensibilidade, contribuem diariamente para a pacificação social.

As leis têm o poder de organizar a sociedade, mas também de transmitir valores.

Ao reconhecer oficialmente os conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais, o Município de Guarujá afirma que a paz merece ser cultivada, o diálogo incentivado e a dignidade humana preservada. 

Que esta lei inspire as presentes e futuras gerações a compreenderem que a verdadeira justiça também se constrói pelo entendimento, pelo respeito e pela cooperação.

Por fim, agradeço a Deus por permitir que eu pudesse contribuir, ainda que modestamente, para a construção deste momento histórico. Tenho a convicção de que os verdadeiros avanços da sociedade acontecem quando pessoas e instituições caminham juntas em favor do bem comum.

Reitero o meu muito obrigado ao Vereador Edilson Dias, ao Prefeito Farid Madi, à Câmara Municipal de Guarujá e a todos que tornaram essa conquista possível.

Que esta seja apenas a primeira de muitas iniciativas em favor da cultura da paz.

Com esperança e renovado entusiasmo, seguirei trabalhando para fortalecer a mediação, a conciliação e todos os mecanismos que promovem o diálogo, a compreensão e a pacificação social. Afinal, construir a paz não é apenas resolver conflitos; é cultivar uma forma mais humana de viver em sociedade.


Destaque no Diário Oficial do Guarujá, SP
Edição de 07 de julho de 2026




Na foto o Vereador Edilson Dias de Andrade e 
o Mediador/Instrutor Marcelo Gil Alvarez


Destaques:



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Marcelo Gil Alvarez é Bacharel em Direito, associado a Associação de Advogados de São Paulo (AASP); Capacitado em Ciências Forenses e seus Avanços para Persecução Penal, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Capacitado para o Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP); Pós-graduado em Segurança Pública e Investigação Criminal; Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Nomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2022 à 2024;  Renomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação, Práticas Colaborativas e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2025 à 2027; Especialista em mediação integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Arbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 2.310 (duas mil, trezentas e dez) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador atuante na Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Nacional de Administração (CAMANA); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; Autor do e-book "Mediação Condominial: A Arte de Evitar Conflitos"; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020. Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022; Renomeado por unanimidade na Reunião da Diretoria Executiva nº 76/2025, com designação homologada na Reunião Plenária nº 4906/2025 para o biênio 2025 à 2027; Homenageado pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo, em 30.06.2026, com a "Láurea de Compromisso e Presença Institucional", pelo elevado espírito de colaboração, lealdade, e prontidão no exercício voluntário da função de Representante institucional do CRA/SP; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 27 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, em 2014, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 12 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Homenageado pelo CRECI/SP em 2026, com o título "Honoris Causa ad Perpetuam Rei Memoriam" por sua ética, trajetória notável e exemplar; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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