Tópico 0553
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, recentemente, em dezembro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Espírito Santo do Pinhal e Iacanga. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJSP (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves representou o presidente, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti nas duas solenidades.
Com estas instalações, o Tribunal atingiu 184 Centros e 31 postos em funcionamento.
Com estas instalações, o Tribunal atingiu 184 Centros e 31 postos em funcionamento.
Espírito Santo do Pinhal
“Estamos felizes com a parceria estabelecida com a UniPinhal, que é uma entidade séria e respeitada, sendo motivo de satisfação a instalação do Cejusc. O funcionamento de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos é muito bom para a população, pois representa uma mudança de cultura”, afirmou o desembargador Jose Carlos Ferreira Alves.
Também fizeram uso da palavra a juíza diretora do fórum e coordenadora do Cejusc, Bruna Marchese e Silva; o prefeito, José Benedito de Oliveira; o reitor da UniPinhal, Eliseu Martins; o coordenador do curso de Direito, Jésu Aparecido Alves de Oliveira; e o diretor-geral da UniPinhal, Juarez Torino Belli.
Prestigiaram a solenidade o prefeito de Santo Antônio do Jardim, José Eraldo Scanavachi; o prefeito eleito de Espirito Santo do Pinhal, Sergio Del Bianchi Júnior; o presidente da Câmara Municipal de Espirito Santo do Pinhal, vereador Sérgio Del Bianchi; o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, vereador José Aristides dos Santos; a juíza da Comarca de Espirito Santo do Pinhal Roseli José Fernandes Coutinho; os promotores de Justiça Fausto Luciano Paniacacci e Raul Ribeiro Sóra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Espírito Santo do Pinhal, Carlos Marcílio; o administrador judicial do Centro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal – Unipinhal, João Antonio Lian; professores da UniPinhal, servidores e convidados.
A unidade funciona no Centro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal (Unipinhal), na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n. Jardim Universitário, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.
Iacanga
Ao proferir seu discurso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves enfatizou a necessidade do uso da conciliação. "Existem certas situações que não podem ser resolvidas em uma ação judicial. Conciliar é sentar, conversar, entender com responsabilidade, de igual para igual, resolver uma crise de direito material, um conflito. A conciliação é o empoderamento das partes. Desafogar o Judiciário é uma mera decorrência, o importante mesmo é resolver o conflito”.
Também fizeram uso da palavra o juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc, Rodrigo Carlos Alves de Melo; e o prefeito de Iacanga, Francisco Donizete dos Santos.
Prestigiaram o evento o vice-prefeito do município de Iacanga, Carlos Francisco Abdala; o presidente da Câmara Municipal local, vereador Antônio Carlos de Almeida; o promotor de Justiça Rodrigo de Moraes Molaro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Ibitinga, Marco Aurélio Sabione; o comandante do Deslocamento da Polícia Militar de Iacanga, cabo PM Jair Colin de Lopes; servidores e convidados.
A unidade funciona no fórum local, localizado na Rua Sebastião de Paula Xavier nº 268, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.
Cejuscs
As unidades atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.
No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Imagem ilustrativa. Divulgação TJSP Descerramento da placa de inauguração do Cejusc de Espírito Santo do Pinhal. |
Acompanhe o Projeto de Lei 616 / 2016 na Assembleia Legislativa de São Paulo que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado, acesse;
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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Na foto, Marcelo Gil com colegas mediadores judiciais e conciliadores do TJSP. |
Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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