ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília

VÍDEO 1: Transmitido ao vivo em 24 de outubro de 2023

O primeiro bloco do 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis na manhã de 3ª feira, 24 de outubro de 2023, das 8h 45 às 11h.

O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos.

Participam dos painéis:

8h45 - Abertura

- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo).

9h - Painel 1 - “Importância do Instituto da Arbitragem”

- Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);

- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo); e

- Niamh Leinwather, secretária-geral do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês).

10h - Painel 2 - “Arbitragem no Brasil: evolução histórica e desafios”

- André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);

- Celso Xavier, sócio do escritório XGIVS (Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer); e

- Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais na Vale.

11h - Painel 3 - "Princípios constitucionais e deveres funcionais dos árbitros"

- João Otávio de Noronha, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);

- Ricardo Gardini, embaixador do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês) no Brasil e sócio do escritório DLA Piper; e

- Pierpaolo Bottini, sócio-fundador do escritório Bottini & Tamasauskas e professor da USP (Universidade de São Paulo).

Em 2 dias, o Fórum promoveu 10 painéis e uma palestra magna, além do encerramento.

O evento foi uma realização do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo), com apoio do escritório MDA (Murillo de Aragão Advogados e Consultores) e da plataforma Nomos, e parceria de mídia do Poder360.

VÍDEO 2: Transmitido ao vivo em 24 de out. de 2023

O segundo bloco do 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 4 painéis na tarde de 3ª feira, 24 de outubro de 2023, das 14h às 17h.

O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos.

Participam dos painéis:

14h - Painel 4 - “Arbitragem no Direito Tributário”

- Luiz Gustavo Bichara, advogado e procurador especial Tributário do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);

- Carmen Silvia, desembargadora do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região); e

- Manoel Tavares, assessor especial da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

15h - Painel 5 - “Projetos de lei sobre arbitragem”

- Margarete Coelho, diretora de administração e finanças do Sebrae Nacional (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas);

- Alexis Fonteyne, empresário e ex-deputado federal; e

- José Marcelo Proença, diretor de Compliance na JBS e professor da USP (Universidade de São Paulo).

16h - Painel 6 - “A relação entre o poder Judiciário e a arbitragem”

- Carmen Nery, sócia do Warde Advogados;

- Peter Sester, advogado, árbitro e parecerista;

- Sérgio Victor, advogado; e

- Ophir Cavalcante, sócio-fundador do escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados.

17h - Painel 7 - “Arbitragem, compliance e novas tecnologias”

- Luna Van Brussel Barroso, advogada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados;

- Marcelo Bechara, diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo e membro do conselho da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão); e - Murillo de Aragão, presidente do IBDL .

VÍDEO 3: Transmitido ao vivo em 25 de outubro de 2023

O terceiro bloco do 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis, uma aula magna e o encerramento na manhã de 4ª feira de 25 de outubro de 2023, das 9h às 12h30.

O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos.

Participam da programação:

9h - Painel 1 - “Arbitragem em contratos de obras públicas”

- Benedito Gonçalves, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);

- Antonio Anastasia, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União); e

- Ricardo Gardini, embaixador do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês) no Brasil e sócio do escritório DLA Piper.

10h - Painel 2 - “Arbitragem e precedentes do STJ e do STF”

- Guilherme Pupe da Nóbrega, juiz substituto do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal);

- Gustavo Favero Vaughn, sócio da Cesar Asfor Rocha Advogados; e

- Antonio Gavazzoni, advogado e sócio da consultoria G&G.

11h - Painel 3 - “Dever de revelação sob a ótica constitucional”

- Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa);

- Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e

- Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

12h - Palestra magna

- Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

12h30 - Encerramento

- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo).

Veja + sobre o evento;

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO

PODER360

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Serviço;

Mediação Digital

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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, PODER360, Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL ALVAREZ.

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Na foto Marcelo Gil Alvarez no início de sua palestra na
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Marcelo Gil Alvarez é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Nomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2022 à 2024; Especialista em mediação integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Arbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1800 (mil e oitocentas) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; Bacharel em Direito, associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP); Capacitado em Ciências Forenses e seus Avanços para Persecução Penal, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020. Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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