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Tópico 0660
A Comissão de Inovação e Integração da Corregedoria-Geral da Justiça incluiu o Projeto de Audiências via Skype, da Comarca de São Leopoldo, na pauta que trata de práticas inovadoras para o aperfeiçoamento da jurisdição e da gestão administrativa.
A intenção da Juíza de Direito Maira Grinblat, do 1º Juizado da 1ª Vara Cível especializada em Família e Sucessões do Foro da Comarca de São Leopoldo, foi encontrar soluções consensuais aos conflitos. As audiências conciliatórias a distância são feitas com uso do Skype (um software que permite comunicação pela Internet através de conexões de voz e vídeo).
Em quase um ano a magistrada conduziu 14 audiências conciliatórias com a tecnologia, em processos em que uma das partes mora em outra cidade, estado ou país. As partes e os Advogados que moram em Comarcas distantes participam de audiências neste formato, falando diretamente do escritório de Advocacia, sem precisar ir até o Foro de suas cidades.
Além de cidades do interior, também já foram realizadas audiências com partes residentes em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e no exterior, conectadas na França e nos Estados Unidos.
Além de cidades do interior, também já foram realizadas audiências com partes residentes em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e no exterior, conectadas na França e nos Estados Unidos.
São processos de divórcio, guarda de filhos, dissolução de união estável, pensão alimentícia, convivência do guardião não genitor, partilha de bens e inventário.
Dos 11 casos de família que entraram na pauta, todos resultaram em acordo. Em três inventários, dois deles com mais de 15 anos de tramitação, houve desfecho satisfatório.
Um foi extinto em audiência com composição amigável e nos outros dois houve encaminhamento para a formalização da partilha.
Segundo a magistrada, "na jurisdição de família e de sucessões, o foco é a pacificação dos conflitos pela via conciliatória. E as dimensões, subjetiva e humana, destas demandas exigem um olhar diferenciado. Nesta perspectiva, é essencial oportunizar espaço de escuta, diálogo e de construção de consensos, o que atualmente é possível, com o uso da tecnologia, mesmo quando uma das partes residir em local distante".
Em uma audiência de divórcio, o homem, que mora no interior da França, pôde participar por vídeo, com a assistência do seu Advogado, presente na sala de audiências, em São Leopoldo, onde também estavam a mulher e o seu procurador.
Depois de uma hora e meia, foi celebrado o acordo em relação a todos os temas, como a guarda do filho, a convivência paterna, os alimentos e a divisão de bens. "Em todos os momentos, acreditei que, de fato, estava fazendo parte da audiência de maneira presencial", afirmou o brasileiro que agora vive na França.
Depois de uma hora e meia, foi celebrado o acordo em relação a todos os temas, como a guarda do filho, a convivência paterna, os alimentos e a divisão de bens. "Em todos os momentos, acreditei que, de fato, estava fazendo parte da audiência de maneira presencial", afirmou o brasileiro que agora vive na França.
Em outro caso, de ação de divórcio, a mulher foi quem participou por vídeo, diretamente de São Paulo, onde mora. O homem estava na sala de audiências acompanhado do Advogado Rodolfo Wild, que também é professor de Processo Civil na Unisinos.
Ele falou sobre a experiência: "É uma iniciativa inovadora e extremamente positiva porque trouxe a jurisdição para perto dos seus destinatários com qualidade e agilidade. Penso que iniciativas como essa se mostram louváveis e merecem todo o destaque possível, porque mostram que soluções práticas e de grande impacto nem sempre precisam de megainvestimentos ou de complexas estruturas".
Ele falou sobre a experiência: "É uma iniciativa inovadora e extremamente positiva porque trouxe a jurisdição para perto dos seus destinatários com qualidade e agilidade. Penso que iniciativas como essa se mostram louváveis e merecem todo o destaque possível, porque mostram que soluções práticas e de grande impacto nem sempre precisam de megainvestimentos ou de complexas estruturas".
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)
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Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE). Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA). Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY). Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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| Na foto, o mediador/instrutor Marcelo Gil celebrando com colegas mediadores, a condução de mais de 1000(mil) audiências de conciliação e mediação judicial. |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE). Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA). Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY). Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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