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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Conflitos comerciais pautam projeto de conciliação há dez anos em Macapá-AP

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0646

A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado (05), da 30ª edição do programa Sábado Também é Dia de Negociar. A iniciativa consiste na convocação para audiências de conciliação dos processos relacionados a conflitos entre consumidores e comerciantes de bens e serviços da Capital, tramitando na 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá (Vara da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte).

Com 73 audiências marcadas, conflitos de diversos segmentos comerciais foram contemplados, desde situações de mensalidades escolares atrasadas a encomendas de móveis planejados não atendidas, passando por clínicas veterinárias e empresas de construção civil.

De acordo com Aldicéia da Silva, chefe de gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, uma média de 40% das audiências de conciliação produz resultados positivos. “Com estas negociações aumentamos a celeridade dos processos e beneficiamos todas as partes e a própria Justiça”, garante a servidora. “Temos empresas que já utilizam o Juizado para sanar suas pendências há mais de 10 anos, e muitos aprovam a iniciativa de negociação da questão já judicializada”, completou.

Segundo o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial Norte e nesta ocasião substituindo a titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível (Eleusa Muniz), o programa Sábado Também é Dia de Negociar é uma iniciativa muito positiva para toda a economia de Macapá. “Em pleno sábado temos nossos servidores e as partes motivadas a negociar e encontrar uma solução pacífica para os conflitos, os valores aqui negociados, com prazos maiores e menos juros, terminam retornando ao capital de giro do empreendedor, que pode comprar mais mercadoria para vender, pagar seus funcionários e seguir em frente com seu negócio”, observou o juiz.

“O consumidor também ganha, uma vez que recupera sua capacidade de consumir, e tem de volta seu crédito no mercado”, complementou o juiz Marconi.

Outra grande vantagem, segundo o magistrado, é a restauração do elo entre as partes depois da negociação. “Em um acordo, ou os dois perdem ou os dois ganham, mas aqui acho que todos ganham. Quando eles se conciliam, explicando em conversa franca as razões daquela quebra contratual, as partes recuperam aquela relação comercial, muitas vezes já antiga”, concluiu o juiz Marconi Pimenta.

A consumidora Rosângela Alves do Nascimento esteve presente na ação para negociar mensalidades escolares atrasadas. “Acho uma iniciativa muito boa, pois restauramos a amizade, e temos a oportunidade de explicar razões do atraso”, opinou a consumidora. “Encontramos até um meio de nos reencontrarmos, principalmente quando estamos todos vivendo a mesma crise e precisamos entender um ao outro, por meio do diálogo”, complementou.

De acordo com o diretor Superintendente do SEBRAE no Amapá, João Alvarenga, esta iniciativa, pioneira e atualmente a única ainda em funcionamento, é resultado de uma parceria estreita entre a Justiça do Amapá e o SEBRAE. “Com esta parceria nós entregamos ao consumidor e ao empreendedor uma Justiça mais barata, mais rápida e acessível em mais um espaço”, explicou, acrescentando que “os resultados têm sido fantásticos”.

O advogado Heider Rodrigues, presente na ação representando um microempresário do ramo de móveis planejados, também é um entusiasta. “Com a mediação do SEBRAE e do Juizado da Micro e Pequena Empresa conseguimos fazer uma negociação ótima para ambas as partes”, relatou.

“Com a mediação desta equipe aqui na ação Sábado Também é Dia de Negociar nós conseguimos resolver a pendência, que resultou apenas dessa situação econômica que atinge todos, mas em uma negociação aberta e franca deu tudo certo”, complementou.



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Na foto, o instrutor Marcelo Gil e sua aluna dedicada
e empenhada, do curso de Mediação Judicial do CNJ


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 989 audiências/sessões de conciliação/mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
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Celebrando a condução de  mais de 900 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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Um comentário:

  1. MARCELO GIL.10 de maio de 2018 às 12:01

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