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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Mediação Digital de conflitos chega ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0559

Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Mediação Digital. O sistema foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar acordos celebrados de forma virtual, entre consumidores, bancos e empresas que estejam distantes um do outro.

O serviço é público e gratuito e facilita o diálogo entre as partes para o alcance de um acordo que poderá ser homologado por um juiz. Segundo o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG Maurício Pinto Ferreira, o sistema oferece inúmeras vantagens ao cidadão, entre elas, a possibilidade de pessoas de diversos lugares do país estabelecerem contato e solucionar o conflito.

"O sistema facilita a comunicação dos interessados e estimula a realização de acordos satisfatórios a todos”, disse o magistrado. Ele destaca que o cidadão também pode optar pela homologação do acordo por um juiz. “A pessoa poderá ter uma sentença judicial sem nunca ter ido a um fórum. Trata-se de uma nova porta, mais rápida e simplificada”, disse.


Funcionamento

O Sistema de Mediação permite a realização de acordos pré-processuais entre consumidores, empresas e instituições financeiras. Mesmo que a empresa não esteja cadastrada, ela será informada pelo próprio sistema e convidada a aderir à iniciativa. Se necessário, o acordo firmado entre as partes poderá ser homologado por um magistrado, também por meio da plataforma digital. Caso não se chegue a um acordo, a pessoa poderá optar por uma mediação presencial, que será marcada e deverá ocorrer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da sua cidade. Se a comarca ainda não tiver Cejusc instalado, a demanda será encaminhada ao fórum.


Empresas cadastradas

Atualmente, 15 empresas estão cadastradas no sistema de mediação digital: Itaú Unibanco, Banco Citibank, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Samsung da Amazônia, Rio 2016, Emgea, Hedge Desenvolvimento Urbano, Banco Bradesco, Banco Bradesco Cartões, Banco Bradescard, Banco Bradesco Financiamentos, Banco HSBC Bank Brasil, Banco Losango e Vivo.




Acompanhe o Projeto de Lei 616 / 2016 na Assembleia Legislativa de São Paulo que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado, acesse;




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Na foto, Marcelo Gil com colegas mediadores
judiciais e conciliadores do TJSP.


Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com

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(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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