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Tópico 0220
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta sexta-feira (14) em seu gabinete a visita do professor de direito Andrew Guzman, da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
O professor é uma das maiores autoridades mundiais em arbitragem e veio ao Brasil para dar um curso sobre o tema na Associação Comercial do Distrito Federal.
Andrew Guzman é professor e diretor do programa de mestrado em economia da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e foi editor do “Handbook of International Economic Law”. É autor de obras como “Overheated: The Human Cost of Climate Change” e “How International Law Works” e membro do conselho acadêmico do Institute for Transational Arbitration.
A visita ao ministro teve por objetivo conhecer aspectos relacionados à proposta da nova lei de arbitragem e relatar um pouco de sua experiência em mediação. Salomão presidiu a comissão especial de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da lei, que resultou no PL 7.108/14.
A arbitragem é um método de justiça privada e alternativa ao Poder Judiciário para solução de conflitos que envolvam direito patrimonial. Embora praticado no país há mais de três décadas, firmou-se após a promulgação da Lei 9.307/96.
A visita foi salutar, segundo o ministro, no momento em que ele se prepara para participar do seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?”, que acontece nos próximos dias 20 e 21 no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
O evento pretende discutir os avanços alcançados na prestação jurisdicional com a arbitragem e a mediação, bem como as perspectivas diante da futura aprovação de um marco legal da mediação e de alterações na atual Lei de Arbitragem.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.
ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.
ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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