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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Mediadores e Conciliadores Judiciais, voluntários fundamentais para a consolidação da Justiça


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 208

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou, durante o ano passado, o trabalho de mais de 7 mil conciliadores na Justiça brasileira. O órgão conta com essa força de trabalho para atender milhares de audiências agendadas nos tribunais de todo o País e de maneira ainda mais intensa durante a chamada Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais. No ano passado, a VIII Semana Nacional de Conciliação contou com a participação de 5 mil conciliadores. A nona edição da Semana será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro.

Os conciliadores são homens e mulheres, servidores públicos ou voluntários que possuem treinamento e que participam das audiências marcadas pelos Núcleos e Centros de Conciliação ligados aos tribunais ao menos uma vez por semana. Todos devem ser capacitados em cursos que tenham como base o treinamento do CNJ, conforme Resolução CNJ n. 125/2010.

O conciliador ou mediador judicial trabalha nas causas que tramitam nas cortes estaduais e federais. Não é preciso ser juiz, desembargador, advogado, nem ter curso superior completo para ajudar a solucionar conflitos na Justiça. Mas todos devem ser previamente qualificados, possuir experiência, reputação ilibada e vocação para a conciliação. Na Justiça do Trabalho, é o próprio magistrado quem faz a tentativa de conciliar das partes.

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Movimento pela Conciliação do CNJ, a capacitação dos conciliadores é um dos pontos mais importantes para a consolidação dessa política pública, uma vez que melhorar a qualificação significa aumentar o número de acordos alcançados. “A conciliação é um método de resolução de conflito mais rápido, barato e que evita a longa espera por uma decisão que, infelizmente, muitas vezes não satisfaz plenamente nenhuma das partes. Quando temos conciliadores capacitados, as pessoas envolvidas no conflito sentem-se fortalecidas para gerenciar e finalizar esses problemas por elas mesmas e de maneira definitiva”, afirmou.

A conciliadora Betina Pachelli Carvalho buscou aprimorar suas técnicas em cursos oferecidos pelo CNJ e em outras instituições da Justiça. Para ela, as audiências de conciliação e mediação são um caminho de transformação poderoso da sociedade mesmo quando o resultado não alcança o fim desejado. “As pessoas que participaram daquela tentativa, mesmo quando não conseguem finalizar seus litígios, saem diferentes. A conciliação ajuda homens e mulheres a resolverem seus próprios conflitos”, reforçou.

Mas nem sempre a conciliação é satisfatória para as partes. “Na área de consumo, por exemplo, nem sempre o fornecedor está interessado em ceder e muitas vezes as partes estão rígidas nas suas posições. E, por isso, são tão importantes as técnicas aprendidas nas oficinas”, ressalvou Betina.

A conciliação intuitiva, sem técnica, não tem chance de bons resultados, na opinião dos conciliadores ouvidos pela reportagem. “Pode ser que a pessoa tenha facilidade em ser respeitosa e até consiga algum sucesso em um ou outro caso, mas em alguns momentos será difícil se faltar a técnica, isso será notado. O conciliador tem técnicas; e mesmo quando aplicamos as 12 ferramentas da conciliação, elas podem falhar”, ponderou o conciliador Wilson Roberto Bodani Fellin.

Infelizmente, ainda tem gente que acha que conciliação é perguntar para as partes se elas têm acordo. Isso é carta fora do baralho”, concluiu.

Vários tribunais já estão convidando os conciliadores que atuam nas unidades do Poder Judiciário a entrar em contato com os Núcleos de Conciliação dos Estados, a fim de se cadastrarem e, dessa forma, poderem participar das audiências da Semana Nacional de Conciliação deste ano.






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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com

Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Corretor Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i

No GOOGLE procure por Conciliador/Mediador Marcelo Gil.

Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)


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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Cejusc de Ribeirão Preto atinge 73% de acordos no mutirão DPVAT


Imagem ilustrativa

Tópico 0207

O Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania de Ribeirão Preto (Cejusc) realizou mutirão com processos de indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) entre os dias 20 e 24 de outubro. Os casos foram selecionados entre ações em andamento nas varas cíveis da comarca.

Foram realizadas 176 audiências, dentre as 228 agendadas. O índice de acordo foi de 73%. No total, o seguro DPVAT pagou em indenizações R$ 1.573.331,82.

A grande vantagem do mutirão é que as perícias médicas para avaliação da incapacidade são realizadas no próprio Cejusc, meia hora antes da sessão de conciliação, e o resultado é divulgado em minutos. A perícia é essencial para o cálculo da indenização. Os exames são feitos por médicos habilitados pelo TJSP, acompanhados de assistentes técnicos da Seguradora Líder, que administra o seguro.


Cejusc de Ribeirão Preto

Endereço: Rua Alice Além Saadi, 1010, Nova Ribeirânia.

Mais informações pelo telefone: (16) 3995.1747




Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.


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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com

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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo instala unidade do Cejusc em Praia Grande


Imagem ilustrativa

Tópico 0206

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no último dia 24, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dessa vez na Comarca de Praia Grande.

O Centro funciona no mesmo prédio do fórum e atenderá a população das 12h30 às 18 horas. O juiz João Luciano Sales do Nascimento é o coordenador da unidade.

A cerimônia de inauguração foi realizada no Salão do Júri e contou com a presença de 90 participantes, entre eles magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, conciliadores, representantes das Forças Armadas e servidores públicos.

Também prestigiaram o evento o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargador José Roberto Neves Amorim, representando o presidente da Corte; o coordenador da 1ª Circunscrição Judiciária, desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves; o juiz diretor do Fórum de Praia Grande, Enoque Cartaxo de Souza; o juiz diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Santos e diretor do fórum, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; a juíza de São Vicente Fernanda Menna Pinto Peres; e os juízes de Praia Grande Alexandre Betini, André Rossi, Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, Renato Zanela Pandim e Cruz Gandini, Suzana Pereira da Silva e Vinícius de Toledo Piza Peluso.


Cejusc de Praia Grande

Endereço: Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, 9.101, Vila Mirim.

Horário de atendimento: 12h30 às 18 horas




Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.


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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil..


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terça-feira, 28 de outubro de 2014

Cejusc de Tupã fará mutirão de conciliação em parceria com o banco Itaú-Unibanco


Imagem ilustrativa - Cejusc de Tupã

Tópico 0205

No dia 7 de novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tupã irá promover mutirão de conciliação em parceria com o Banco Itaú-Unibanco.

A primeira etapa contará com 30 processos, selecionados pela própria instituição financeira, envolvendo contratos de financiamento, cartões de crédito, consignações e revisionais de contrato. As sessões serão realizadas em salas disponíveis para negociação, com conciliadores e mediadores treinados e capacitados pelo TJSP e procuradores.

Para o juiz coordenador do Centro, Paolo Pellegrini Junior, as expectativas em relação ao mutirão são boas. “É uma oportunidade para as partes regularizarem sua situação, de forma ágil e eficaz, contribuindo para a pacificação social. A intenção é disseminar a cultura da pacificação social. As pessoas têm o costume de entrar na Justiça para resolver problemas, mas elas podem buscar a conciliação prévia. É mais rápido para resolver conflitos, descongestionando os processos na Justiça”, disse.

O Cejusc de Tupã está localizado na Avenida Edu Teixeira de Mendonça, 615, e o horário de atendimento é das 9 às 17 horas. Mais informações pelo telefone (14) 3491-3116.



Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.


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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

TJTO abriu 10 vagas para idosos participarem como conciliadores na Semana Nacional da Conciliação


Imagem ilustrativa

Tópico 0204

O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) abriu 10 vagas para idosos participarem como conciliadores na Semana Nacional da Conciliação, no fim de novembro. Eles serão selecionados entre os 130 idosos matriculados na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas/TO, para participar do Curso de Formação de Conciliadores, na comarca local.

A Semana da Conciliação é uma mobilização nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca diminuir o estoque de processos judiciais por meio de acordo entre as partes. A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País.

No TJTO serão incluídas principalmente demandas repetitivas, como direitos do consumidor e seguro de trânsito (DPVAT), entre outras. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso –, por meio de convênio assinado com a Universidade Federal de Tocantins (UFT), que coordena a UMA.

A UMA é uma proposta pedagógica da UFT para integrar os idosos com alunos de graduação, além de promover atividades físicas, culturais e sociais. “Muitos passaram por situações na vida, como conflitos com vizinhos ou familiares, que podem tornar a experiência de conciliação bastante salutar”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares, coordenador estadual do Movimento pela Conciliação.

Não é que o idoso vá impor respeito apenas por ter mais idade. É a forma de falar, de agir que colabora para um ambiente mais harmônico na conciliação”, acrescentou Valadares. Ao todo, o TJTO abriu 150 vagas para o curso de conciliador. As inscrições e processos de seleção foram realizados entre 1º e 15 de outubro. O resultado sai nesta quinta-feira (23/10) e o curso será entre 17 e 21 de novembro.

Vice-coordenador da UMA, o professor Luiz Sinésio Neto explica que o perfil dos idosos escolhidos é de pessoas acima de 60 anos que sabem ler e escrever, com boa capacidade de comunicação. “Mas o fundamental mesmo é a vontade dessas pessoas em contribuir com a sociedade”, assinalou Neto.

Não vamos restringir por idade. Temos idosos entre 60 e 92 anos. Muitos deles ainda bastante lúcidos e independentes. Dá para sentir claramente a disposição em mostrar como podem acrescentar a partir da experiência e vivência acumuladas ao longo dos anos”, reforçou o professor. Segundo ele, a UMA já formou mais de 2 mil pessoas em todo o estado.

No ano passado, o TJTO realizou 3.319 audiências de conciliação em todo o estado, que resultaram em 863 acordos. As conciliações totalizaram R$ 12 milhões e atenderam 4.791 pessoas. Apenas na comarca de Palmas, foram 832 audiências, com 199 acordos homologados (ou 36,2% do total), com R$ 6,5 milhões em conciliações. A ideia, contudo, é que a participação dos idosos não se restrinja à Semana da Conciliação.

O convênio com a UFT prevê que eles atuem de forma voluntária em outras ações do Judiciário, com carga horária que não ultrapassará seis horas diárias. É o caso, por exemplo, da prestação de auxílio na digitalização de processos físicos. “É uma forma de resgatarmos a dignidade do idoso, tirá-lo do ostracismo. Por isso, mesmo após as conciliações, queremos dar continuidade a essa parceria”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares.



Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.


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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Poder Judiciário do Mato Grosso inovou ao realizar a primeira sessão virtual de mediação realizada pelo Judiciário brasileiro


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0203

Cada vez mais o Poder Judiciário de Mato Grosso vem quebrando paradigmas quando o assunto é conciliação e mediação. Neste mês, um passo importante nesse sentido foi dado na Comarca de Diamantino (MT), onde ocorreu a primeira sessão virtual de mediação realizada pelo Judiciário brasileiro. Foi um trabalho de vanguarda que contou com o total apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Por meio de um termo de cooperação assinado com a empresa Itkos, de São Paulo, que cedeu ao TJMT, gratuita e exclusivamente, uma plataforma web, a Comarca de Diamantino conseguiu pôr fim a uma ação de R$ 3 milhões que tramitava desde 2008. A demanda jurídica foi resolvida após duas audiências, que juntas totalizaram aproximadamente 3 horas de mediação entre as partes, cada uma delas em um local diferente, e todas conectadas virtualmente.

Na hora marcada, as partes acessaram a plataforma web de suas residências, comércios e escritórios sediados em cinco cidades do país: Itapema (SC), Concórdia (SC), São Paulo (SP), Lucas do Rio Verde (MT) e Diamantino (MT), sendo que os mediadores atuaram da sala de audiência do fórum de Diamantino. "Foi uma experiência, sem dúvida alguma, instigante e emocionante. O uso da plataforma web mostrou que realmente facilita o acesso ao Judiciário para as partes e advogados interessados não residentes na comarca, isentando-os de altos custos e transtornos de deslocamentos, estadias e restrição de compromissos", destacou o juiz Anderson Candiotto, que atuou na mediação entre as partes.

De acordo com o magistrado, os advogados se adaptaram com facilidade à videoconferência e conseguiram, sem nenhum transtorno,"expor impressões, anseios, desejos, sentimentos e pretensões para uma solução adequada que realmente satisfaça suas necessidades".

Ainda conforme o juiz Candiotto, a ação é resultante de um negócio no ramo da atividade agrícola que existia entre as partes no passado. Quando encerrado, não houve uma correta distribuição dos lucros, fazendo com que o autor da demanda processual buscasse a condenação do requerido, mostrando que no passado houve uma sociedade de fato entre eles. No momento de encerrar as atividades, ficou faltando partilhar R$ 3 milhões, objeto da ação. Depois da mediação, o valor da causa ficou em R$ 400 mil.

"Estamos iniciando uma nova mentalidade de tratamento adequado dos conflitos, permitindo, por meio de ferramentas tecnológicas, o acesso ao Judiciário, sem que com isso se imponha demasiado custo ou constrangimento a qualquer das partes. Essa ferramenta, na minha avaliação, facilita o acesso a Justiça", defendeu Candiotto.

Ele explica que para testar a ferramenta escolheu uma causa complexa, para que todas as técnicas pudessem ser utilizadas na plataforma web, que permite, inclusive, mediação reservada com as partes. "Foi uma experiência muito boa que está sendo trabalhada dentro de um projeto piloto. A intenção é aperfeiçoar a ferramenta para que depois isso possa ser utilizado por todas as comarcas, inclusive na capital", disse.


Sucesso

A presidente do Núcleo de Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva, revelou que, a princípio, tinha receio de que seria possível utilizar as técnicas de mediação com as pessoas fisicamente distantes. A prática, porém, mostrou que é viável e que é possível sim fazer a mediação virtual com sucesso. "Um processo que se arrastava na Justiça pode pôr fim ser solucionado a contento. Nós queremos firmar mais o uso desta ferramenta, por isso o piloto em Diamantino vai prosseguir. Depois vamos ampliar com esta empresa as nossas tratativas e ver em que ponto o Tribunal de Justiça pode absorver mais largamente esta ferramenta", observou.

Para ela, o uso da plataforma web na mediação traz uma série de vantagens. Primeiro, porque as partes não precisam se deslocar para a audiência – o custo financeiro baixa muito –; segundo, em razão do alcance. "Podemos fazer audiência com partes que estão até fora do país. Nós temos muitas demandas contra empresas cuja a diretoria maior está fora do Brasil. Esta ferramenta vai ser muito importante nesse sentido também. Temos aí uma larga perspectiva de uso desta plataforma", reforçou.




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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Tribunais seguem com inscrições abertas para a IX Edição da Semana Nacional da Conciliação


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0202

Os tribunais que participam do maior movimento para a redução de estoque de processos na Justiça por meio de acordo entre as partes – a Semana Nacional da Conciliação – seguem com as inscrições abertas para a próxima edição do evento, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro. As partes que tiverem interesse em incluir seus processos devem procurar os Núcleos de Conciliação dos respectivos tribunais e manifestar sua vontade ou entrar no site para ver se é possível incluí-lo por meio eletrônico.

A inclusão das ações no mutirão pode ser solicitada pelo cidadão, pelos seus advogados, ou mesmo pelos representantes jurídicos das empresas que desejarem tentar solucionar de maneira pacífica seus litígios. A nona edição da Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, federais e do trabalho.


Contagem Regressiva

No Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), o cidadão tem até o dia 30 de outubro para solicitar a inclusão de processos na Semana Nacional da Conciliação. Paralelamente ao evento, um mutirão pré-processual também estará à disposição de clientes de várias instituições para evitar a entrada de mais processos na Justiça.

Já confirmaram presença na campanha a Companhia de Águas e Saneamento (Casan), as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), a Prefeitura Municipal de Florianópolis (Executivos Fiscais), o Procon Municipal de Florianópolis, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Em Pernambuco, as inscrições vão até esta quinta-feira (23/10), apenas para processos que envolvam as empresas de telefonia TIM, Claro, Oi e Vivo; as instituições bancárias Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander, HSBC, Citibank, Banco do Brasil e Banco do Nordeste; a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); a TAM Linhas Aéreas; a Philips do Brasil; a Natura Cosméticos e as varejistas Insinuante e Ricardo Eletro.


Agendamento

Embora o agendamento eletrônico seja utilizado por alguns tribunais para facilitar a manifestação de interesse de conciliação, isso não significa a inclusão do processo no mutirão nacional. No Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, está disponível link para agendamento on-line de audiências. Apenas para processos em primeira instância, o cidadão ou seu representante legal deve preencher os campos com algumas informações básicas, como número do processo, telefone de contato, CPF da parte e e-mail, mas é preciso aguardar a manifestação do cartório confirmando sua participação. 

Vale lembrar que, se não for possível incluir o caso na campanha, o processo poderá ser trabalhado de maneira consensual ao longo do ano, nos programas regulares de conciliação dos tribunais.


Mobilização

A Semana Nacional da Conciliação é um movimento de todos os tribunais do país, empenhados em realizar o maior número possível de acordos com a finalidade de reduzir o estoque de processos na Justiça brasileira. Neste ano, os trabalhos deverão focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados ao Direito de Família.

Desde que foi criada, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação já realizou 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 6 bilhões em valores homologados. A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125, instituída pelo CNJ em 2010.




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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com

Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Corretor Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i

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Per fas et nefas, Laus Deo !!!


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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Banco Caixa Econômica Federal participará da Semana Nacional de Conciliação


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0201

A Caixa Econômica Federal deve disponibilizar para conciliação mais de 30 mil processos nos quais figura como parte, durante a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro. A nona edição da semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as cortes trabalhistas, federais e estaduais.

Segundo dados da Caixa, cerca de 20 mil ações trabalhistas e pelo menos outros 20 mil processos na Justiça Federal têm condições de serem resolvidos por meio da conciliação durante essa semana de esforço concentrado da Justiça.

A Caixa é uma das instituições financeiras que apoiam a Semana Nacional de Conciliação. O Banco do Brasil e o banco Santander também são parceiros do CNJ na mobilização para a solução de litígios por meios alternativos.

Idealizador das parcerias, o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação no CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, torce para que a prática seja replicada ao longo do ano.

Quando um juiz chama para um trabalho conjunto de conciliação as empresas e instituições envolvidas, o índice de acordo aumenta muito. Se tivermos essa prática ao longo do ano, e não só durante as semanas, estaremos contribuindo para a efetiva pacificação dos conflitos, de maneira mais rápida e eficiente, com resultado importante para a população e para o Poder Judiciário”, afirmou.

De acordo com o representante jurídico da Caixa Leonardo Groba Mendes, as tentativas de acordo em processos já vêm ocorrendo. “Neste ano, houve a finalização de 40 mil processos de forma conciliada. No ano passado, os acordos baixaram 45 mil processos judicializados”, disse.

Durante a Semana Nacional da Conciliação de 2013, a Caixa fechou cerca de 1.500 acordos, apenas na Justiça Federal. Desde 2006, quando foi iniciada, a Semana Nacional realizou mais de 2 milhões de audiências de conciliação, atingindo cerca de R$ 6 bilhões em valores homologados.

Além dos tribunais, entidades representativas de classe, empresas públicas, empresas privadas e órgãos públicos já fizeram parcerias com o Judiciário a fim de finalizar milhares de processos. Magistrados da ativa, servidores, juízes e desembargadores aposentados e conciliadores voluntários dos ramos estadual, federal e do trabalho participam do esforço do Judiciário.

Vale lembrar que quem tem processos na Justiça e deseja solucionar o conflito por meio de acordo entre as partes deve entrar em contato com os tribunais. A parte interessada ou o advogado podem solicitar essa inclusão. Para isso, em geral, é preciso informar o número do processo, nome da parte, CPF, número do contrato e telefone para contato.

Se não for possível incluir o caso na campanha, o processo poderá ser trabalhado de maneira consensual ao longo do ano, nos programas regulares de conciliação dos tribunais.




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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelogil@r7.com

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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Mutirão do DPVAT no Cejusc de São Paulo atinge 73% de acordos


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Tópico 0200

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC) promoveu mutirão com processos de indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) entre 13 e 17 de outubro. A Seguradora Líder, consórcio responsável pelo seguro, selecionou casos entre ações em andamento nas varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior.

Foram realizadas 190 audiências com as partes presentes, dentre as 284 agendadas. O índice de acordo foi de 73% (139 audiências). No total, o seguro DPVAT pagou em indenizações R$ 644.191,36.

A grande vantagem do mutirão é que as perícias médicas para avaliação da incapacidade são realizadas no próprio Cejusc, meia hora antes da sessão de conciliação, e o resultado é divulgado em minutos. A perícia é essencial para o cálculo da indenização. Os exames são feitos por médicos habilitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhados por assistentes técnicos da Seguradora Líder.

O Cejusc Central da Capital funciona na Rua Barra Funda, 930. Atende casos cíveis e de família em busca da tentativa de acordo. Saiba mais sobre conciliação na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP.




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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Banco Santander levará 5 mil processos para a IX edição da Semana Nacional da Conciliação


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Tópico 0199

Cerca de 5 mil processos do Banco Santander serão disponibilizados na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. Somente neste ano, a instituição bancária já conseguiu finalizar quase 70 mil processos dentro da política de solução dos litígios.

Neste ano, a Semana Nacional enfatizará a solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados ao Direito de Família.

Os tribunais foram oficiados sobre a participação do banco na Semana Nacional da Conciliação. A relação de causas passíveis de acordos foi elaborada pela área jurídica do Santander, cabendo às cortes pautar os processos e intimar as partes envolvidas nesses litígios.

Segundo o superintendente executivo da área jurídica contenciosa do banco, Alessandro Tomao, o Santander possui uma política forte de resolução de conflitos por meio da conciliação, já encaminhou prepostos para formação em conciliação e evita judicializar questões já pacificadas na Justiça.

Já desistimos de 400 ações por conta disso. Só neste ano já foram liquidados mais de 55 mil processos cíveis e, desde 2011, foram baixados 27 mil que estavam tramitando nos tribunais trabalhistas. Temos nos organizado para fazer acordos”, disse.

Segundo pesquisa do CNJ dos 100 Maiores Litigantes, os bancos responderam por aproximadamente 11% dos processos ingressados na Justiça, em 2011, e ocupam o segundo lugar na lista dos setores que mais demandam a Justiça.

Anualmente, durante esse esforço concentrado da Justiça, são marcadas milhares de audiências nos três ramos da Justiça – estadual, federal e do trabalho. No ano passado, durante a Semana Nacional da Conciliação, foram realizadas 350 mil audiências, com um índice de acordos de 51%.


Nova política

A intenção do CNJ com a Semana Nacional de Conciliação é promover a política de mudança de atitude e cultura dentro do Judiciário, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

Se compararmos os números de conciliação no início do Movimento pela Conciliação do CNJ, concluímos que esta política pública está produzindo resultados muito além do esperado”, disse o conselheiro Emmanoel Campelo, Coordenador do Comitê Gestor da Conciliação.

A nona edição da Semana Nacional da Conciliação está marcada para o período entre 24 e 28 de novembro, com o objetivo de consolidar a mudança de valores que a justiça consensual se propõe ao buscar aproximar litigantes para soluções que sejam boas para toda a sociedade e melhores ainda para os interessados.

Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir um processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Além de chamar a atenção para a necessidade de mudança na cultura do Judiciário, a Semana Nacional da Conciliação visa contribuir para a redução do estoque processual na Justiça. Atualmente, existem 95 milhões de processos em tramitação.




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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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