ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Juiz federal norte-americano John Clifford Wallace analisa mediação no cenário internacional na Escola Paulista da Magistratura

terça-feira, 5 de abril de 2016

Juiz federal norte-americano John Clifford Wallace analisa mediação no cenário internacional na Escola Paulista da Magistratura

Juiz John Clifford Wallace no auditório da Escola Paulista da Magistratura.

Tópico 0427

O juiz federal John Clifford Wallace, do Nono Circuito da Califórnia (EUA), ministrou nesta terça-feira, dia 4, na Escola Paulista da Magistratura, a palestra “Cenários internacionais de mediação e gerenciamento de casos”.

O desembargador Ricardo Sale Junior fez a abertura dos trabalhos, saudando os participantes, “apaixonados pelo tema da mediação” e o palestrante, “um entusiasta do tema da mediação e conciliação e gerenciamento de processos, que tem viajado pelo mundo para disseminar suas técnicas”.

Também compuseram a mesa de honra o desembargador Kazuo Watanabe, o juiz Ricardo Pereira Júnior, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa da EPM e integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), o advogado Ricardo Cerqueira Leite e o advogado norte-americano Douglas McAllister.

Entre os tópicos abordados, John Clifford falou sobre o aprimoramento da Justiça e a relevância da segurança jurídica para o crescimento econômico das nações. “Não é a ampliação do quadro de juízes que resolve o problema dos gargalos no serviço da prestação jurisdicional e torna o Judiciário mais célere e eficaz, mas a combinação entre mediação e gerenciamento, adaptada à cultura de cada país”, observou o magistrado.

Ele lembrou, a propósito, visita recente feita à Corte mexicana, ocasião em que constatou que todas as varas federais daquele país passaram a adotar a audiência preliminar de conciliação. “Eles encontraram uma maneira melhor de distribuir Justiça”, afirmou.

De acordo com John Clifford, de cada dez casos levados ao Judiciário nos Estados Unidos, nove são resolvidos pela mediação, e apenas um é julgado. E lembrou que "a vantagem da audiência de conciliação é que ela antecede o curso processual e, portanto, o gerenciamento de casos e que na mediação “ganha-ganha” – “uma técnica que pode ser ensinada, e que tem o condão de aproximar as pessoas e pacificá-las, as partes beneficiam-se mutuamente", concluiu.

O palestrante ensinou ainda que a ideia de tornar a mediação bem sucedida é fazer com que os advogados acreditem em sua eficácia, inclusive como fonte de melhora de rendimentos, porque normalmente a veem como um quarto escuro. Também asseverou que a ordem dos advogados deve treinar os advogados para a mediação e as faculdades de Direito devem ensiná-la aos seus alunos.

No que tange ao gerenciamento de casos, ele ressaltou a importância da participação dos advogados na instrução processual, indicando os pontos controvertidos da lide e as leis aplicáveis ao caso por meio de memoriais, facilitando com isso a tarefa do juiz. Também recomendou o julgamento em audiência como medida de celeridade.

Conciliador Marcelo Gil e o Juiz federal Jonh Clifford Wallace

Fonte: Escola Paulista da Magistratura.

Fotos: Escola Paulista da Magistratura e Arquivo pessoal de Marcelo Gil.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.