VÍDEO 1: Transmitido ao vivo em 24 de outubro de 2023
O primeiro bloco do 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis na manhã de 3ª feira, 24 de outubro de 2023, das 8h 45 às 11h.
O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos.
Participam dos painéis:
8h45 - Abertura
- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo).
9h - Painel 1 - “Importância do Instituto da Arbitragem”
- Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo); e
- Niamh Leinwather, secretária-geral do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês).
10h - Painel 2 - “Arbitragem no Brasil: evolução histórica e desafios”
- André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
- Celso Xavier, sócio do escritório XGIVS (Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer); e
- Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais na Vale.
11h - Painel 3 - "Princípios constitucionais e deveres funcionais dos árbitros"
- João Otávio de Noronha, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Ricardo Gardini, embaixador do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês) no Brasil e sócio do escritório DLA Piper; e
- Pierpaolo Bottini, sócio-fundador do escritório Bottini & Tamasauskas e professor da USP (Universidade de São Paulo).
Em 2 dias, o Fórum promoveu 10 painéis e uma palestra magna, além do encerramento.
O evento foi uma realização do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo), com apoio do escritório MDA (Murillo de Aragão Advogados e Consultores) e da plataforma Nomos, e parceria de mídia do Poder360.
VÍDEO 2: Transmitido ao vivo em 24 de out. de 2023
O segundo bloco do 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 4 painéis na tarde de 3ª feira, 24 de outubro de 2023, das 14h às 17h.
O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos.
Participam dos painéis:
14h - Painel 4 - “Arbitragem no Direito Tributário”
- Luiz Gustavo Bichara, advogado e procurador especial Tributário do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Carmen Silvia, desembargadora do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região); e
- Manoel Tavares, assessor especial da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
15h - Painel 5 - “Projetos de lei sobre arbitragem”
- Margarete Coelho, diretora de administração e finanças do Sebrae Nacional (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas);
- Alexis Fonteyne, empresário e ex-deputado federal; e
- José Marcelo Proença, diretor de Compliance na JBS e professor da USP (Universidade de São Paulo).
16h - Painel 6 - “A relação entre o poder Judiciário e a arbitragem”
- Carmen Nery, sócia do Warde Advogados;
- Peter Sester, advogado, árbitro e parecerista;
- Sérgio Victor, advogado; e
- Ophir Cavalcante, sócio-fundador do escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados.
17h - Painel 7 - “Arbitragem, compliance e novas tecnologias”
- Luna Van Brussel Barroso, advogada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados;
- Marcelo Bechara, diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo e membro do conselho da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão); e
- Murillo de Aragão, presidente do IBDL .
VÍDEO 3: Transmitido ao vivo em 25 de outubro de 2023
O terceiro bloco do 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília transmitiu 3 painéis, uma aula magna e o encerramento na manhã de 4ª feira de 25 de outubro de 2023, das 9h às 12h30.
O evento foi realizado de forma presencial, na capital federal, e discutiu os principais aspectos, desafios e impactos da arbitragem na resolução de conflitos.
Participam da programação:
9h - Painel 1 - “Arbitragem em contratos de obras públicas”
- Benedito Gonçalves, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Antonio Anastasia, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União); e
- Ricardo Gardini, embaixador do Viac (Centro Arbitral Internacional de Viena, na sigla em inglês) no Brasil e sócio do escritório DLA Piper.
10h - Painel 2 - “Arbitragem e precedentes do STJ e do STF”
- Guilherme Pupe da Nóbrega, juiz substituto do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal);
- Gustavo Favero Vaughn, sócio da Cesar Asfor Rocha Advogados; e
- Antonio Gavazzoni, advogado e sócio da consultoria G&G.
11h - Painel 3 - “Dever de revelação sob a ótica constitucional”
- Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa);
- Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e
- Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
12h - Palestra magna
- Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
12h30 - Encerramento
- Murillo de Aragão, presidente do IBDL (Instituto Brasileiro de Direito Legislativo).
Veja + sobre o evento;
Veja também;
Leitura recomendada;
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (CCMJ)
Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira do Conselho Nacional de Justiça (CIJUC)
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018)
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Regulamento das ações de capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça
Homenagem do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019)
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Fonte: Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, PODER360, Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)*********************************************************************************************************************
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| Na foto Marcelo Gil Alvarez no início de sua palestra na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo |
Marcelo Gil Alvarez é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Nomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2022 à 2024; Especialista em mediação integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Arbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1800 (mil e oitocentas) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; Bacharel em Direito, associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP); Capacitado em Ciências Forenses e seus Avanços para Persecução Penal, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020. Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : mediador.marcelogil@gmail.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
Currículo Lattes Linkedin
Homenagens, Comendas e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Comenda
Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018)
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| Celebrando a marca de mais de trezentas mil visualizações do blog Arbitragem, Conciliação e Mediação |
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