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Tópico 0349
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou recentemente em Cardoso, Itapeva, General Salgado e Tatuí, quatro novas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a presença dos desembargadores Carlos Mousinho Monteiro Violante, Ligia Cristina de Araújo Bisogni e Álvaro Augusto dos Passos, integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que representaram o presidente do Tribunal, desembargador José Renato Nalini. O Estado conta agora com 141 Cejuscs.
Na solenidade de inauguração, o desembargador Carlos Mousinho Monteiro Violante afirmou que “o elevado e crescente número de processos em andamento nas unidades do Poder Judiciário, sem perspectiva de melhora, demonstra que a solução do conflito adjudicada através da sentença formal não pode ser o único meio possível de solução dos conflitos”.
A juíza diretora do fórum e também responsável pelo Cejusc, Helen Komatsu, e o prefeito Leornardo Gomes da Silva também fizeram uso da palavra.
Prestigiaram o evento o prefeito do município de Pontes Gestal, David de Souza Batista; a presidente da Câmara Municipal de Cardoso, Mônica Fernandes Garcia; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados em Votuporanga, Sergio Martins Barbatto Junior, representando o presidente da Apamagis; a promotora de Justiça da Comarca de Cardoso, Tânia Mara Tortola; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cardoso, Amauri Muniz Borges; o delegado de policia de Cardoso, Rogério Montoro; servidores e convidados.
O Cejusc funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, na rua Urias de Paula e Silva, 1.351 – Jardim Gouvêa.
Tatuí
O evento contou com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que defendeu a ampliação das unidades em todo o Estado. "O Cejusc é a oportunidade do exercício ativo da cidadania, da forma de estabelecer e dar aos indivíduos uma condição digna quando diante de um conflito, solucionando isso de forma a pacificar. Venham participar, fazer justiça é um ato coletivo. Aplicar a lei é uma questão técnica. Fazer justiça é um desafio”.
Ainda discursaram o juiz coordenador do Cejusc de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso e o prefeito do município de Tatuí, José Manoel Correia Coelho.
Também estiveram presentes a juíza diretora do fórum, Ligia Cristina Berardi, que representou o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); a juíza do Trabalho Ana Paula Sartorelli Brancachio; os juízes da Comarca de Tatuí, Mariana Teixeira Salviano da Rocha, Miguel Alexandre Correa França e Rubens Petersen Neto; os juízes da Comarca de Itapetininga, Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini, Diego Migliorini Júnior e Elias Junior de Aguiar Bezerra; a juíza coordenadora do Cejusc de Tietê, Renata Xavier da Silva Salmaso; os promotores de Justiça da Comarca de Tatuí, Carlos Eduardo Pozzi e Fabiana Novaes Canatelli Rodrigues; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 26ª Subseção de Tatuí, Eleodoro Alves de Camargo Filho; o delegado de policia de Tatuí, Francisco José Ferreira de Castilho; o capitão PM Kleber Vieira Pinto, representando o tenente coronel PM Marcelo Alves Marques; o inspetor GCM Fabio Luciano Leme, representando o capitão PM Marcel Ribeiro de Lima; o delegado de policia de Tatuí, José Luiz Silveira Teixeira; o prefeito do município de Cesário Lange, Ramiro de Campos; o advogado Antonio Marcos de Oliveira Guedes, representando o prefeito do município de Quadra, servidores e convidados.
A unidade do Cejusc em Tatuí atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na avenida Virginio Montezzo Filho, 2009 – Nova Tatuí.
Itapeva
A solenidade foi realizada com a presença da desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni. “O Cejusc tem sido um centro para conciliação e será um espaço para receber os advogados e as partes, ou somente as partes, para solucionar eventuais conflitos, discussões, problemas que existam no âmbito familiar e no âmbito do comércio. Toda a ação que poderia ser movida no Judiciário antes pode passar por esse setor e as partes buscarem uma solução entre elas. A importância disso é magnifica, porque, se conversar é bom, chegar a uma solução é melhor”.
Para o juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc, Julio da Silva Branchini, “é mais uma oportunidade para as pessoas se conciliarem, mudando um pouco do paradigma da imposição de uma decisão judicial e colocando para as próprias partes conseguirem chegar em um acordo”.
Na cerimônia, ainda estavam presentes o procurador do município de Itapeva, José Ricardo Figueiredo de Almeida, representando o prefeito; o vereador Rodrigo Tassinari, representando o presidente da Câmara Municipal; o juiz diretor do Fórum da Justiça Federal em Itapeva, Edevaldo de Medeiros; o juiz Charbel Habdon Haber Jeha; o procurador da República em Itapeva, Ricardo Tadeu Sampaio; os promotores de Justiça da Comarca de Itapeva, Hamilton Antônio Gianfratti Júnior, Daniela Romanelli da Silva, Fábio Tosta Horner e Ricardo Mauricio; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itapeva, Adilson Marcos dos Santos; o delegado Renato Kinap, representando o delegado seccional de Itapeva; a capitão PM Adriana Duch Machado, representando o 54ºBPM/I; servidores e convidados.
O centro de Itapeva presta serviço de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na avenida Paulina de Moraes, 444 – Vila Ophélia.
General Salgado
Durante a solenidade de inauguração, a juíza diretora e coordenadora do Cejusc local, Melissa Bethel Molina de Lima, disse que a conciliação traz inúmeros benefícios. “Uma de suas vantagens é que as partes, auxiliadas pelos conciliadores, encontram juntas as soluções para seus problemas, sem que se possa falar em ganhador ou perdedor”.
O desembargador Carlos Mousinho Monteiro Violante afirmou que "é direito do cidadão o acesso a um serviço público de conciliação, de alto nível, organizado pelo Poder Judiciário, presidido por conciliador capacitado, para auxílio na solução de seu problema”.
O prefeito de General Salgado, Leandro Rogério de Oliveira, também fez uso da palavra.
Ainda prestigiaram o evento o presidente da Câmara Municipal local, vereador Valdir Nunes; o prefeito de Nova Castilho, João Tamborlin Neto; o presidente da Câmara Municipal de São João de Iracema, vereador Alcebino Martle Coqueiro; o juiz diretor do Foro Distrital de Ouroeste, Luiz Gustavo Rocha Malheiros, representando o presidente da associação Paulista de Magistrados; o juiz da 3ª Vara Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul, Lucas Borges Dias; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Estrela D’ Oeste, Marina Miranda Belotti; o juiz diretor do Fórum da Comarca de Auriflama, Alexandre Yuri Kiataqui; o promotor de Justiça do Fórum da Comarca de General Salgado, Flávio José Zamponi Santiago; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de General Salgado, Antonio José Kaxixa Francisco; o subtenente Vagnaldo Siqueira de Oliveira, representando o Comando da Terceira Companhia da Policia Militar de General Salgado; servidores e convidados.
O atendimento no Cejusc de General Salgado acontece de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na rua Azilio Antônio do Prado, 991 – Centro.
Cejusc
Os Cejuscs atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família, que abrangem causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras.
Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O interessado procura o Cejusc para tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.
No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Leia também;
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Lei da Mediação é sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
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Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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