Escola Paulista da Magistratura abre inscrições para curso de Direito Ambiental

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Tópico 0340

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o curso Direito Ambiental que será realizado em cinco módulos, de 18 de agosto a 1º de março de 2016 (às terças-feiras), das 9 às 12 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra.

Podem se inscrever magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, conciliadores, funcionários do TJSP e TJMSP, profissionais das áreas técnicas e científicas de órgãos e secretarias da Administração Pública, estudantes de Direito e demais interessados.

São 120 vagas presenciais e 300 para a modalidade a distância. Haverá emissão de atestados de conclusão de módulo àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, e certificado de conclusão de curso àqueles que concluírem todos os módulos com, no mínimo, 75% de frequência por módulo.

Inscrições e matrículas: de acordo com o cronograma abaixo:

* Módulo I – Visão Geral: até 12 de agosto;

* Módulo II – Instrumentos de proteção ambiental: até 8 de setembro;

* Módulo III – Responsabilidade e dano: até 6 de outubro;

* Módulo IV – Proteção ambiental. Aspectos setoriais: até 3 de novembro;

* Módulo V – Urbanismo: até 26 de janeiro de 2016.

Os interessados devem preencher ficha de inscrição de cada módulo no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br) e selecionar a modalidade (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail de confirmação. Em seguida, é preciso efetuar a matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site.

O valor do curso é R$ 150 por módulo (total do curso: R$ 750), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

* Magistrados e funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago por módulo: R$ 60);

* Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor por módulo: R$ 75);

* Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor por módulo: R$ 120);

* Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor por módulo: R$ 75).

Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Lei da Mediação é sancionada pela presidenta Dilma Rousseff

Fonte: Escola Paulista da Magistratura.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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Per fas et nefas, Laus Deo !!!

(Por todos os meios, Deus seja louvado)

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Homenagem

Comenda

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