 |
| Imagem meramente ilustrativa |
Tópico 0353
Uma força-tarefa para a conciliação vai buscar solucionar o conflito agrário existente entre produtores rurais e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande (MS). As duas partes aceitaram a proposta feita nesta quarta-feira (2/9) pelas autoridades nacionais que estiveram na reunião para tentar negociar o fim do conflito.
“Em uma situação de grande complexidade como essa no Mato Grosso Sul a melhor solução é, sem dúvida, a mediação, até porque a judicialização da questão não tem conseguido resultados”, defendeu o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, que integrou a comitiva por designação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. As negociações foram lideradas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O grupo esteve reunido em momentos diferentes com o governador do estado, Reinaldo Azambuja, com representantes dos produtores e dos indígenas. A força-tarefa terá a primeira reunião na próxima semana, em Brasília, quando serão definidas cinco áreas de conflito no Mato Grosso do Sul como prioridade para tentar resolver o impasse entre índios e produtores rurais.
Enquanto as reuniões de mediação não acontecem, o ministro da Justiça garantiu a presença de agentes da Polícia Federal na região para evitar novas tragédias.
Conflito
O conflito na região de Antônio João decorre da venda de terras indígenas pelo poder público. Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, as questões relativas à demarcação das terras indígenas sofrem com a morosidade na atuação do governo.
O clima está tenso na região desde 22 de agosto, quando índios ocuparam uma fazenda e fizeram moradores reféns. Só depois da intervenção do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), do governo local, é que a família foi libertada. Desde então, outras propriedades rurais foram ocupadas.
Em 29 de agosto, a situação ficou ainda mais complicada, quando foi encontrado em uma das fazendas invadidas o corpo de uma liderança indígena Guarani Kaiowá, morto a tiros. A suspeita é que ele tenha sido alvejado durante confronto com fazendeiros que tentavam retomar suas propriedades.
Leia também;
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Lei da Mediação é sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Lei da Mediação é sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
***********************************************************************************************************************
Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Conciliador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Conciliador/Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
***********************************************************************************************************************
Link desta postagem ;
***********************************************************************************************************************
Conheça todos os tópicos publicados, acesse:
ResponderExcluirwww.arbitragem9307.blogspot.com
Cadastre seu e-mail abaixo e receba as novas publicações.