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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Seminário no CNJ debate necessidade de um maior envolvimento da advocacia na consolidação dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos

Imagem ilustrativa. Divulgação: CNJ

Tópico 0686

A necessidade de um maior envolvimento da advocacia na consolidação dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos. Este e outros temas foram discutidos na segunda parte do Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira (26/9), em Brasília.

Um dos organizadores do evento, o conselheiro do CNJ Valdetário Monteiro destacou a importância da criação de uma nova cultura, em que o litígio não seja mais visto como a única solução. Para ele, o treinamento recebido no Ensino Superior induz à combatividade, não à paz. “O brasileiro, diante de qualquer dificuldade, procura a Justiça. Se não mudarmos essa cultura, em breve, chegaremos à marca de 200 milhões de processos”, afirmou o conselheiro.

Valdetário lembrou que as mudanças promovidas pela Resolução CNJ 125/2006 e, posteriormente, pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105), geraram uma série de dúvidas e até mesmo desconfiança entre advogados. A obrigatoriedade da realização de uma audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 695 do novo código, despertou, entre outros temores, a possibilidade de perda de honorários.

O conselheiro disse ainda que o CNJ e a OAB pretendem se mobilizar no sentido de tornar obrigatórias disciplinas voltadas à mediação, conciliação e arbitragem. “Desta forma, podemos formar as novas gerações com outra mentalidade”.


Experiências exitosas

A troca de experiência entre os participantes do evento foi um dos pontos altos da programação. Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (CE) e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o juiz Magno Kleiber Maia, apresentou o Projeto de Incentivo ao Estudo de Mediação e Práticas de Mediação na OAB.

Quando assumiu a 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, em 2014, alguns processos do estoque estavam sem andamento havia cinco anos e os índices de conciliação estava abaixo da média nacional, que hoje é de 12,1%. O magistrado passou então a estudar técnicas para estabelecer o diálogo entre as partes em busca de acordo.

“Em apenas cinco meses, aumentamos a taxa para 38%. Nos anos seguintes, passamos para 62% (2016) e, em 2017, atingimos 67,7%”, afirma Magno. O juiz diz que, mais do que reduzir o tempo de tramitação e ampliar os índices de conciliação, o trabalho visa alterar a percepção das partes e também dos advogados sobre a solução de conflitos. “ A redução do número de processos é apenas um reflexo desse trabalho”, conclui.

Em janeiro deste ano, Magno Kleiber Maia recebeu o 8º Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ, na categoria Justiça do Trabalho por conta de outro projeto centrado na conciliação. O projeto Pautões de Conciliação Facilitada otimiza, por meio do aplicativo WhatsApp e da internet, a comunicação e o diálogo entre as partes.


Novo mercado

A juíza Trícia Navarro, titular da 1ª Vara Cível de Vitória, também apresentou os resultados da iniciativa que desenvolve com o objetivo de, por meio de acordos, conseguir solucionar os processos. Com estoque de 8 mil processos, em um ano, a magistrada viu o índice de conciliação subir 600%. Atualmente, 20% das novas ações que chegam à vara que ela administra são finalizadas por meio de soluções consensuais.

“Em 2010, de forma muito corajosa, o CNJ chamou para o Poder Judiciário a responsabilidade de implantar a política da mediação e da conciliação e, agora, faz uma aproximação fundamental com a OAB, que é grande parceiro nesse cenário”, disse a juíza capixaba.

Sobre a atuação da advocacia no fechamento dos acordos, Trícia destaca que o Código de Ética da OAB estabelece dispositivos relacionados às questões da conciliação. “A política fomenta um novo mercado de trabalho para o advogado. Precisamos de profissionais com maior disposição para formular acordos”, finalizou.


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MARCELO GIL celebrando a condução de  mais de 1000 (mil)
audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, (há mais de 20 anos), agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE). Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA). Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY). Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
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Celebrando a condução de  mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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