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Tópico 0522
Na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, na quarta-feira (5/10), o conselheiro Emmanoel Campelo destacou a importância da política de solução alternativa de conflitos no Judiciário brasileiro. “A conciliação e a mediação já é o futuro do Poder Judiciário e essa política só vem sendo realizada graças ao envolvimento de tribunais de todo o Brasil, magistrados e pessoas abnegadas que acreditam e sempre acreditaram nisso. Buscamos conduzir essa política com a colaboração de todos e assim conseguimos nesses últimos três anos grandes resultados”, disse o conselheiro, que coordena o Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação e preside a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A solenidade de abertura, realizada no auditório Arnaldo Lopes Sussekind, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), contou com a presença dos ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Emmanoel Pereira, presidente e vice-presidente do TST, respectivamente; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi; do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; e do advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.
Pacificação
O presidente do TST frisou que as soluções alternativas e negociadas para o fim de conflitos podem ser de grande valia para o momento de recuperação econômica pelo qual o país passa atualmente. "Quando pacificamos conflitos sociais, estamos gerando a possibilidade de novos empregos, estimulando investimentos, colaborando para um Brasil maior”, afirmou Ives Gandra.
Já o ministro Gilmar Mendes, que proferiu a conferência magna do evento, criticou o volume de ações que tramitam atualmente na Justiça, estimado em 100 milhões. “Isso significa quase que uma guerra civil”, comparou.
Com o tema “A conciliação como instrumento de pacificação de conflitos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF)”, o ministro Dias Toffoli, do STF, falou sobre sua experiência quando ocupou o cargo de advogado-geral da União. A Câmara, criada durante a gestão dele na AGU, é considerada um marco na história do órgão. O ministro destacou ainda a necessidade de mudança no pensamento de que todos os problemas devem ser resolvidos judicialmente.
Reconhecimento
Durante o evento Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram agraciados com troféus, concedidos pelo CNJ, pelo reconhecimento à valiosa e incomparável contribuição de ambos para difundir e implantar a conciliação e a mediação judicial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
II Conferência
O evento, promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), prossegue nesta quinta-feira (6/10) em Brasília. Confira aqui a programação completa do evento.
Leia também;
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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