ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Acordo após mediação judicial põe fim a um processso de inventário em curso há mais de 20 anos

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Acordo após mediação judicial põe fim a um processso de inventário em curso há mais de 20 anos

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0432

Impasse em uma ação de inventário que se arrastava há duas décadas, acabou resolvido, em Sapiranga (RS), com a ajuda da mediação. Os herdeiros travavam uma batalha pela partilha, por meio de impugnações e discordâncias na divisão de numerários. O acordo entre as partes foi comemorado pelos membros do Centro de Conciliação e Solução de Conflitos (Cejusc), que não tem 2 anos de instalação.

Foram duas sessões de mediação, com cerca de 2 horas de duração, cada. Após conhecerem os objetivos e técnicas da mediação, as partes aceitaram participar e concordaram que seria uma forma saudável de resolver o conflito. “Acredito que o resultado obtido vem confirmar que o caminho da autocomposição é realmente positivo e muito ainda há de ser conquistado através do diálogo e da construção da paz", observou a mediadora Marciana Bernardes da Silva, que atuou no caso. "Foi muito gratificante ter alcançado o sucesso nesta mediação, a sensação de gratidão dos mediandos foi ótima", acrescentou o mediador Dílson Alberto Breier.

O acordo foi realizado no dia 28 de março e homologado pela a juíza coordenadora do Cejusc, Káren Rick Danilevicz Bertoncello. "A estrutura de trabalho do Cejusc ainda é incipiente, pois não contamos com servidores ou estagiários. Nosso quadro de mediadores e conciliadores se divide entre servidores do Poder Judiciário e voluntários. A dedicação desta equipe tem conquistado uma efetiva mudança de cultura, privilegiando a pacificação social”, afirmou a juíza.

O advogado Paulo Arthur Duprat, que representou a inventariante e uma herdeira, considerou o desfecho positivo. “Foi interessante. Finalmente, encerrou as questões que travavam o andamento do processo, colocando as partes frente a frente, esclarecendo dúvidas e aparando arestas”.

O Cejusc da comarca foi instalado em 09 de junho de 2014 e, desde então, atende a demanda processual e pré-processual. Desde março, passaram a ser realizadas também mediações em processos de família.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.