Tópico 0182
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania realizou ontem (10) mutirão de audiências de conciliação de casos da Amil Assistência Médica, nas dependências do Fórum João Mendes Júnior. O objetivo da iniciativa é a disseminação da cultura de paz, que resulta em maior rapidez na pacificação de conflitos.
Das 67 audiências designadas foram realizadas 47 sessões, das quais 60% delas resultaram em acordo entre as partes. Os casos tratavam de revisão de contrato por aumento acima do índice estipulado por lei, pedidos de indenização por dano moral em razão de recusa da realização de exames, cirurgias e fornecimento de materiais, entre outros.
Uma cliente da empresa conseguiu um acordo e saiu da audiência satisfeita. Em decisão de primeira instância, a consumidora deveria pagar R$ 62 mil a um hospital e maternidade, e o plano de saúde deveria ressarcir a quantia à cliente. A operadora pagou a quantia diretamente ao hospital, que dará quitação à paciente.
As audiências foram conduzidas por magistrados aposentados e advogados designados pelo Conselho Superior da Magistratura. O desembargador Rubens Carmo Elias presidiu sessões e mostrou-se otimista. “A conciliação é a grande saída para os milhões de processos do Judiciário”, afirmou.
A comissão coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania é composta pelos desembargadores Carlos Alberto de Salles, José Carlos Ferreira Alves, José Reynaldo Peixoto de Souza, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira e Maria Cristina Zucchi.
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
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