ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Escola Paulista da Magistratura realizará novo curso de formação de mediadores e conciliadores

terça-feira, 27 de julho de 2021

Escola Paulista da Magistratura realizará novo curso de formação de mediadores e conciliadores

Imagem ilustrativa. Divulgação: Escola Paulista da Magistratura

Tópico 0870

De 1º de setembro de 2021 a 16 de fevereiro de 2022 será realizado o 11º Curso de formação de mediadores e conciliadores da Escola Paulista da Magistratura, de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Junior.

As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 8 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos. Os estágios terão início no dia 20 de outubro, com prazo final para entrega dos relatórios em 30 de junho de 2022. Para registro de frequência, o aluno deverá assistir o curso em até cinco dias corridos do início da transmissão).

São oferecidas 700 vagas, abertas a conciliadores, mediadores, serventuários da Justiça e comunidade em geral (maiores de 18 anos), com três possibilidades de certificação:

* Conciliador

* Mediador

* Dupla certificação (mediador e conciliador)

Não há diferenciação para fazer a inscrição, mas o aluno deverá manifestar sua opção por e-mail ao efetuar a matrícula, juntamente com a documentação exigida.

Requisitos para realização do curso:

Conciliador: ser graduado ou estar regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC, a partir do 3º ano ou 5º semestre, na data da inscrição.

Mediador: ser graduado em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos dois anos, na data da inscrição.

Dupla certificação (mediador e conciliador): ser graduado em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos dois anos, na data da inscrição.

Inscrições: estão abertas até o dia 11 de agosto.

O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da Escola Paulista da Magistratura, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”.

Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmmediacao@tjsp.jus.br.

Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”.

A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Excepcionalmente neste curso, os magistrados do TJSP inscritos não serão matriculados automaticamente, porque a matrícula dependerá de e-mail manifestando a opção de certificação.

Os funcionários do TJSP também não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos.

As matrículas serão efetuadas de 13 a 26 de agosto.

Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição e convocados por edital de matrículas para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima durante o qual o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação será disponibilizado diariamente no DJE.

Valor: R$ 700,00, em duas parcelas, sendo R$ 350,00 no ato da matrícula e R$ 350,00 com vencimento para o dia 10 de novembro. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria de desconto compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente. A EPM não aceitará pagamento em parcela única, no valor total do curso (soma das duas parcelas).

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

* Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 140,00);

* Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00);

* Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 280,00).

* Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00).

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que forem aprovados em todos os requisitos correspondentes à modalidade de certificação escolhida, conforme especificado no item 8 do no edital. O certificado mencionará expressamente se o aprovado poderá atuar como conciliador, como mediador ou como mediador e conciliador, de acordo com a opção feita na matrícula.

A certificação será feita a partir de 1º de agosto de 2022.

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Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.

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Na foto o instrutor Marcelo Gil com suas colegas instrutoras do curso de mediação
judicial do Conselho Nacional de Justiça

Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1300 (mil e trezentas) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Especialista integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Arbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

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Per fas et nefas, Laus Deo !!!

(Por todos os meios, Deus seja louvado)

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Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos

Menção Honrosa recebida da Universidade Católica de Santos

Ofício de Reconhecimento do Presidente do CRECI /SP

Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente / ATINA

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