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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Pai reconhece paternidade e anuncia casamento em audiência da XIV Semana Nacional de Conciliação


Imagem ilustrativa. Divulgação: Conselho Nacional de Justiça

Tópico 0788

A felicidade no semblante da pequena Glória Vitória tinha justificativa: seu pai, Alexsandro dos Santos, reconheceu espontaneamente sua paternidade, reatou relacionamento com sua mãe, Maria Júlia da Silva, e com ela vai se casar formalmente na próxima sexta-feira, em casamento coletivo organizado pelo Judiciário de Alagoas.

O acordo entre Maria Juliana da Silva e Alexsandro dos Santos, que ampliou a felicidade da pequena garota, esperta e muito serelepe, foi sacramentado em audiência da Semana Nacional de Conciliação em mutirão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas, Maceió.

A gente se relacionou e se separou. Grávida, fui embora para o Rio. Glorinha nasceu. Recentemente, voltei a Alagoas. A gente se reencontrou, as coisas se reajustaram”, comentou Maria Júlia da Silva, felicíssima com a decisão de Alexsandro de reconhecer a paternidade da sua filha. “Ele sabe que é filha dele. Tô muito feliz”.


Alegria dos filhos e tranquilidade dos pais

Alexsandro aproveitou a etapa alagoana da Semana da Conciliação para assumir sua responsabilidade o quanto antes. “Audiência foi rápida. Reconheci a paternidade. É minha filha. Quero vê-la feliz. Tudo certo”, afirmou, ao observá-la na brinquedoteca montada justamente para dar tranquilidade aos que tentam conciliação.

Com a Glorinha em segurança, a gente resolveu nossas questões tranquilamente”, afirmou Maria Júlia. Ela se referia ao espaço onde profissionais cuidam dos filhos de quem tem audiência marcada.

Seria complicado participar da audiência sem ter com quem deixá-lo”, disse Dailma Taiara, mãe de Pedro Lorenzo, 1 ano e 9 meses.

O garoto permaneceu na brinquedoteca durante o tempo em que sua mãe esperou pela presença do responsável pela alimentação de seu filho. “Infelizmente, o pai de meu esposo, que tem alguns problemas, não compareceu. Não resolvi a questão ainda, mas saio daqui satisfeita pelo atendimento de muita qualidade”, afirmou.

A recreadora Conceição Marques, servidora do Judiciário, é uma das profissionais que cuidam da garotada. “Enquanto os pais ou responsáveis se conciliam, as crianças têm toda atenção por aqui”, afirmou. “A gente usa recursos da psicologia para orientá-los também”, afirmou a estudante Natália Freitas, acadêmica de Psicologia.


Vídeo de referência




Assistência aos filhos de quem tenta conciliação

A assistência profissional aos filhos de quem tenta conciliação foi planejada pela juíza Maysa Cesário, titular da 24ª Vara de Família da Comarca de Maceió. “Fundamental o espaço para brincar, aprender e se divertir enquanto os pais estão em audiência para tentar uma conciliação”, comentou a magistrada.

Na manhã desta quarta-feira, Maysa arrumou um tempinho e foi dialogar com Glorinha e Pedrinho. Mostrou-lhes as atividades lúdicas da cartilha “O Pé das Maças Douradas”, de sua autoria e que será lançada nesta quinta-feira, na 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, no estande da Esmal, no Armazém Uzina, em Jaraguá.

Editada com apoio da Diretoria de Comunicação do TJAL, a publicação mostra a conciliação entre vizinhos que, inicialmente, divergem por causa dos frutos dourados de uma macieira. O livreto integra projeto de disseminação da cultura de paz entre crianças e adolescentes do Poder Judiciário de Alagoas.


Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)

ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)

ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)

Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo

Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo


Serviço;

Mediação Digital

Plataforma consumidor.gov.br

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura





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Na foto o instrutor Marcelo Gil, ministrando curso de Mediação Judicial
do Conselho Nacional de Justiça


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).


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Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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