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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Tribunais de Justiça de todo Brasil já se preparam para a 11ª Semana Nacional de Conciliação


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0534

Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, será entre os dias 21 e 25 de novembro.

No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mais de sete mil audiências estão pautadas para a edição do evento. O prazo para a solicitação de inclusão de processos termina no dia 11 de novembro. Em Manaus, a Semana começará duas semanas antes, com sessões de conciliação em processos judiciais e pré-processuais nas áreas de família. Mil casos de conflitos familiares, envolvendo disputas relativas a pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e divórcio estão inscritas em apenas um dos fóruns onde ocorrerão as audiências. O evento terá foco na resolução de conflitos envolvendo grandes litigantes, como concessionárias de água e luz, telefonia e setor bancário.

Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem centenas de processos judiciais para serem apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes envolvidas no litígio. O cidadão que quiser resolver o seu problema via conciliação, durante o mutirão, também pode procurar o tribunal em que o caso está tramitando para comunicar seu interesse.

Para a conselheira Daldice Santana, que preside a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, a conciliação e a mediação são instrumentos que podem ser utilizados para retomar o diálogo na busca da solução de problemas, e seu uso deve ser estimulado por tribunais e juízes. “A Semana Nacional divulga esses mecanismos e permite às partes participarem da construção de uma solução definitiva para o seu conflito”, afirmou.

Em São Paulo (capital), já foram inscritos mais de dois mil e trezentos processos. As sessões de conciliação terão foco nas ações da área de família, como divórcio, reconhecimento de união estável, guarda, visita, pensão alimentícia, conversão de separação em divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade. Os interessados em buscar a solução de seu caso durante a mobilização da Semana Nacional, terá até o dia 06 de novembro para se informar na página do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br/conciliar).

No último dia do evento (25/11), as audiências serão voltadas especialmente para a solução de conflitos com grandes litigantes, como empresas de telefonia, bancos e seguradoras.


Violência

Ainda na capital paulista, haverá orientação especializada sobre violência doméstica de gênero em um espaço reservado para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comesp) e demais parceiros da Campanha Compromisso e Atitude. Entre eles, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Estadual da Condição Feminina. Será na tenda Parque da Água Branca, na Barra Funda, onde haverá também emissão de carteiras de identidade.


Cultura de Paz

Em Tocantins, todas as 42 comarcas do estado estão marcando audiências para a Semana Nacional da Conciliação de 2016. Quem tiver interesse em incluir algum processo na pauta da semana deverá solicitar pelo seguinte e-mail: conciliar@tjto.jus.br. Para a juíza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o principal ganho com a Semana Nacional da Conciliação não é apenas a diminuição do acervo processual, mas o estímulo ao uso dos métodos alternativos de solução de conflitos, criando uma "cultura de paz”.


Resultados

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação envolveu 3,1 mil magistrados, 968 juízes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audiências realizadas resultaram em 214 mil acordos e valores homologados de R$ 1,645 bilhão. A maior parte das conciliações (189,6 mil) foi realizada na Justiça Estadual.

A conciliação é orientada pela Resolução 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário.




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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com

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Um comentário:

  1. MARCELO GIL.2 de novembro de 2016 às 20:35

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