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Tópico 208
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou, durante o ano passado, o trabalho de mais de 7 mil conciliadores na Justiça brasileira. O órgão conta com essa força de trabalho para atender milhares de audiências agendadas nos tribunais de todo o País e de maneira ainda mais intensa durante a chamada Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais. No ano passado, a VIII Semana Nacional de Conciliação contou com a participação de 5 mil conciliadores. A nona edição da Semana será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro.
Os conciliadores são homens e mulheres, servidores públicos ou voluntários que possuem treinamento e que participam das audiências marcadas pelos Núcleos e Centros de Conciliação ligados aos tribunais ao menos uma vez por semana. Todos devem ser capacitados em cursos que tenham como base o treinamento do CNJ, conforme Resolução CNJ n. 125/2010.
O conciliador ou mediador judicial trabalha nas causas que tramitam nas cortes estaduais e federais. Não é preciso ser juiz, desembargador, advogado, nem ter curso superior completo para ajudar a solucionar conflitos na Justiça. Mas todos devem ser previamente qualificados, possuir experiência, reputação ilibada e vocação para a conciliação. Na Justiça do Trabalho, é o próprio magistrado quem faz a tentativa de conciliar das partes.
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Movimento pela Conciliação do CNJ, a capacitação dos conciliadores é um dos pontos mais importantes para a consolidação dessa política pública, uma vez que melhorar a qualificação significa aumentar o número de acordos alcançados. “A conciliação é um método de resolução de conflito mais rápido, barato e que evita a longa espera por uma decisão que, infelizmente, muitas vezes não satisfaz plenamente nenhuma das partes. Quando temos conciliadores capacitados, as pessoas envolvidas no conflito sentem-se fortalecidas para gerenciar e finalizar esses problemas por elas mesmas e de maneira definitiva”, afirmou.
A conciliadora Betina Pachelli Carvalho buscou aprimorar suas técnicas em cursos oferecidos pelo CNJ e em outras instituições da Justiça. Para ela, as audiências de conciliação e mediação são um caminho de transformação poderoso da sociedade mesmo quando o resultado não alcança o fim desejado. “As pessoas que participaram daquela tentativa, mesmo quando não conseguem finalizar seus litígios, saem diferentes. A conciliação ajuda homens e mulheres a resolverem seus próprios conflitos”, reforçou.
Mas nem sempre a conciliação é satisfatória para as partes. “Na área de consumo, por exemplo, nem sempre o fornecedor está interessado em ceder e muitas vezes as partes estão rígidas nas suas posições. E, por isso, são tão importantes as técnicas aprendidas nas oficinas”, ressalvou Betina.
A conciliação intuitiva, sem técnica, não tem chance de bons resultados, na opinião dos conciliadores ouvidos pela reportagem. “Pode ser que a pessoa tenha facilidade em ser respeitosa e até consiga algum sucesso em um ou outro caso, mas em alguns momentos será difícil se faltar a técnica, isso será notado. O conciliador tem técnicas; e mesmo quando aplicamos as 12 ferramentas da conciliação, elas podem falhar”, ponderou o conciliador Wilson Roberto Bodani Fellin.
“Infelizmente, ainda tem gente que acha que conciliação é perguntar para as partes se elas têm acordo. Isso é carta fora do baralho”, concluiu.
Vários tribunais já estão convidando os conciliadores que atuam nas unidades do Poder Judiciário a entrar em contato com os Núcleos de Conciliação dos Estados, a fim de se cadastrarem e, dessa forma, poderem participar das audiências da Semana Nacional de Conciliação deste ano.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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