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| Imagem meramente ilustrativa |
Com uma demanda processual crescente – cerca de 35 mil processos em tramitação –, a comarca de Caldas Novas recebeu, na manhã de 11 de abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A cidade que é conhecida por ser a maior estância hidrotermal no mundo tem como principal fonte de renda o turismo.
O município tem cerca de 110 mil habitantes, porém, em alta temporada, chega a comportar mais de 500 mil turistas, razão que exige uma maior atuação do Poder Judiciário local. O novo centro, localizado no fórum, contará com seis salas, dois servidores, dois advogados, uma secretária e quatro estagiários. Quem tiver interesse, basta dirigir-se ao Centro Judiciário e será recebido por um secretário, que ouve a reclamação e verifica se o pedido pode ser atendido no local. Se a demanda não puder ser atendida pelo centro, o reclamante é orientado e encaminhado a outros órgãos em busca de solução de seu problema.
Quando a sessão de conciliação resulta em acordo entre as partes, o conciliador redigirá o termo de acordo, na presença das pessoas envolvidas na conciliação, em linguagem fácil e compreensível. O acordo será homologado pelo juiz-coordenador e conterá o que foi combinado, o modo como será cumprido, o lugar e o prazo para o cumprimento. O documento tem a eficácia de título executivo judicial.
A diretora do Foro, juíza Vaneska Baruki, destacou que há três anos, Caldas Novas recebeu duas novas varas: a 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível e a 4ª Vara Criminal. “A demanda é crescente e por mais que os magistrados reduzam o volume atual, a quantidade de novos processos aumentam”, frisou. Além disso, a magistrada destacou que na cidade há uma população flutuante, o que acaba refletindo nos processos. “Por não morarem aqui, encontramos dificuldades para intimar as pessoas, trazê-las ao Judiciário, havendo assim frustrações de diligências e audiências”, explicou.
Segundo a coordenadora do Centro Judiciário na comarca, juíza Fabíola Fernandes Feitosa de Medeiros Pitangui, para atender essa demanda, o fórum já conta com uma banca permanente de conciliação, que apresenta resultados bastante significativos. Segundo ela, em 2013 foram designadas 280 audiências e, destas, 246 foram realizadas, totalizando mais de 130 acordos. Entretanto, a magistrada acredita que, com a nova estrutura, esse número vai aumentar. “O percentual de acordo que alcançamos é satisfatório, por isso, a necessidade de se estruturar, treinar novos conciliadores e firmar parcerias com faculdades”, afirmou.
A diretora do Foro local, juíza Vaneska da Silva Baruki, lembrou que tudo o que está sendo feito é para melhorar o atendimento população. “A Justiça não é feita sem magistrados, sem Ministério Público e Ordens dos Advogados, e, se não funcionar bem, quem sofre é a população”, enfatizou ela, para quem o centro “é uma luta da diretoria do foro que está a disposição para atender a sociedade, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)”.
Ações sociais
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, juiz Paulo César Alves das Neves, disse sentir-se satisfeito em atender as demandas de Caldas Novas e que o local proporcionará à sociedade nova caldense diversas ações sociais, “principalmente no que se refere à prevenção, esclarecimento, composição e solução de conflitos judiciais e extrajudiciais".
O vice-presidente do TJGO, desembargador Carlos Escher, que representou o desembargador-presidente, Ney Teles de Paula, afirmou, por sua vez, que a conciliação é a ferramenta que o Poder Judiciário utiliza na solução dos conflitos. Segundo ele, o Judiciário precisa acompanhar o crescimento da população e fazer com que o cidadão tenha mais condições de resolver seus problemas.
Funcionamento
O prefeito Evandro Magal agradeceu a atenção do Poder Judiciário com a cidade e ressaltou que a iniciativa atenderá aos anseios da população de Caldas Novas. Segundo ele, o Judiciário é sensível às causas da cidade. “Isso é resultado dos esforços dos magistrados que defendem com unhas e dentes melhorias para a comarca. É uma concentração de esforços para desafogar a Justiça de Caldas”, ressaltou.
Também participaram da solenidade de inauguração os juízes da comarca de Caldas Novas, Karinne Thormin da Silva, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes e Luciana Monteiro Amaral; promotor de Justiça, Giordane Alves Naves; o diretor da Faculdade Unicaldas,Iris Gonzaga de Menezes; procurador do município, Rafael Langoff; presidente da OAB local, Laudo Natel Mateus; vice-presidente da Câmara Municipal, Gilmar Gonçalves de Melo, além de outras autoridades locais.
Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás.
Tópico elaborado por Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos, nos termos da Resolução 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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