Conselho Nacional de Justiça realiza em São Paulo Seminário de Conciliação e Mediação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em São Paulo, nesta terça-feira, dia 28, seminário com o objetivo de discutir práticas de conciliação e mediação de conflitos judiciais, com vistas à estruturação da política judiciária nacional.

O evento a ser realizado no auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), localizada no bairro de Higienópolis, reunirá presidentes, juízes e gestores de tribunais de todo o país. Faz parte do esforço realizado pelo Conselho para disseminar, no Judiciário brasileiro, a cultura da pacificação. O seminário também está inserido no chamado “movimento nacional pela conciliação”, que se encontra no seu quinto ano de realização por parte do CNJ. Por meio desse trabalho, o Conselho tem estimulado a criação de campanhas e mutirões diversos para promover audiências de conciliação e aumentar, nos tribunais, o número de conciliadores e de núcleos técnicos com este fim.

PALESTRANTES INTERNACIONAIS

Na abertura, que será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, está prevista palestra da jurista portuguesa Paula Costa e Silva. A solenidade terá como debatedores, também, os ex-presidentes do STF e do CNJ, ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Outros painéis programados discutirão a questão da resolução alternativa de disputas - que é observada no modelo americano de pacificação de conflitos, a estruturação da política judiciária nacional de solução consensual de conflitos de interesses e técnicas de mediação observadas no Judiciário brasileiro.

Fazem parte da programação, ainda, palestras e debates de magistrados e especialistas na área, como o juiz auxiliar do CNJ José Guilherme Wasi Werner, Rachel Anne Wohl, Kazuo Watanabe, Ada Pelegrini, Andre Gomma, Valéria Lagrasta, Adriana Sena e Mariella Ferraz e a ex-conselheira Andrea Pachá. Presidirão mesas de discussão, também, a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon e os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Paulo Tamburini

DISSEMINAÇÃO

A cerimônia de encerramento será coordenada pela conselheira Morgana Richa, atual coordenadora do movimento pela conciliação do CNJ. De acordo com a conselheira, é de fundamental importância a disseminação da política de conciliação no país, como forma de reduzir o número de litígios, tornar o Judiciário mais célere e levar a uma solução mais equilibrada de entendimento entre as partes.

Um dos focos da edição da semana da conciliação de 2011, que acontece no período entre novembro e dezembro, a cada ano, objetiva concentrar as audiências desse esforço concentrado nas audiências de conciliação de ações voltadas para demandas de massa (que possuem vários cidadãos como partes). Motivo pelo qual, participarão do seminário vários parceiros da mobilização, tais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – além do Ministério da Justiça.

SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL

Local: Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP.

Situada na Rua Alagoas, 903, Higienópolis, São Paulo/SP.

PROGRAMAÇÃO ;

Dia 28/06
9h – Abertura

Ministro Cezar Peluso
Atores/Parceiros da Conciliação (Ministério da Justiça, FIESP, FEBRABAN, SEBRAE)

10h – Palestra

Dra. Paula Costa e Silva (Portuguesa)
Debatedores: Ministra Ellen Gracie e Ministro Gilmar Mendes
Presidente de mesa: Ministro Cezar Peluso

11h – Painel I – Resolução Alternativa de Disputas no Modelo Americano
Dra. Rachel Anne Wohl
Debatedores: André Gomma e José Guilherme Vasi Werner
Presidente de mesa: Ministra Eliana Calmon

12h – Almoço

14h30 – Painel II – Estruturação da Política Judiciária Nacional de Solução Consensual de Conflitos de Interesses
Prof. Kazuo Watanabe
Debatedores: Valéria Lagrasta e Andréa Pachá
Presidente de mesa: Paulo Tamburini (membro da Comissão de Acesso)

15h30 – Painel III – Conciliação e Mediação
Profª. Ada Pelegrini
Debatedores: Adriana Sena e Mariella Ferraz
Presidente de mesa: Conselheiro Jorge Hélio (membro da Comissão de
Acesso)

16h30 – Mesa de encerramento
Conselheira Morgana Richa
Marcelo Vieira – Secretaria de Reforma do Judiciário

Fonte : Conselho Nacional de Justiça.

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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

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