ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Tribunal de Justiça do Distrito Federal lança cartilha “Pessoa Idosa - direitos, dicas e informações”

Imagem meramente ilustrativa. Divulgação: CNJ

Tópico 0743

A Central Judicial do Idoso (CJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território lançou sua nova cartilha, intitulada “Pessoa Idosa - direitos, dicas e informações”. O lançamento foi realizado durante o fórum de debates “Ausência também é violência”, aberto pela 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte. Em sua fala, a desembargadora lembrou que a Central segue a filosofia de mediação e conciliação, procurando soluções com as quais a própria família venha a engajar-se.

Durante o evento, foi realizada a mesa redonda “Consequências da negligência no contexto do envelhecimento”, que contou com a presença do secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antônio Costa. Segundo o secretário, em relação aos idosos, “o fortalecimento dos vínculos familiares é o primeiro objeto que temos que trabalhar”. Também participaram da mesa a sub-tenente Cristina Camarano da PMDF e do professor Hudson Pinheiro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

O fórum contou ainda com a palestra “Ausência também é violência”, proferida pelo assistente social e especialista em gerontologia Vicente de Paula Faleiros. “A negligência, o abandono e a ausência são formas de descompromisso”, ressaltou em sua preleção.

Ao final, a juíza do TJDFT Monize Marques, uma das coordenadoras da CJI, apresentou a nova cartilha, enfatizando que “o idoso é um sujeito de direitos e não um objeto da lei”. Impressa em letras ampliadas - que facilitam a leitura, a cartilha versa sobre direitos dos idosos, tipos de violência, cuidados com a saúde, assistência social, atendimento jurídico e segurança. Traz também uma relação de órgãos que atuam na defesa dos direitos dessas pessoas, de centros de convivência para idosos e instituições de longa permanência.

Realizado no teatro Paulo Autran do SESC de Taguatinga Norte, o encontro contou com a presença da banda do Corpo de Bombeiros e com uma performance teatral apresentada pelo grupo Mais Vividos.

CARTILHA: Pessoa Idosa: direitos, dicas e informações

Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)

ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)

ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)

Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo

Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo

Serviço;

Mediação Digital

Plataforma consumidor.gov.br

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.

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Na foto o instrutor Marcelo Gil, com suas colegas instrutoras Silmara e Fernanda,
e seus alunos do curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça.

Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
E-mail : instrutorcnj.marcelogil@gmail.com

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Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP

Agradecimento público do SIMEC pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo

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Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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quinta-feira, 13 de junho de 2019

Manual da Justiça Federal apresenta técnicas para formar mediadores e conciliadores

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0742

O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A publicação, editada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), apresenta princípios, diretrizes, técnicas e simulações para subsidiar a formação de mediadores e conciliadores. A formação e o treinamento desses agentes são tidos como estratégicos para que se avance, no Sistema de Justiça, os meios alternativos de resolução de conflitos.

O lançamento do manual foi feito posteriormente à apresentação, no seminário, da pesquisa “Mediação e Conciliação Avaliadas Empiricamente”, que mostrou o impacto dos meios consensuais de resolução de conflitos para reduzir a alta litigiosidade no país.

De acordo com a pesquisa, na Justiça do Trabalho quase 40% dos processos em fase de conhecimento de primeiro grau solucionados por acordos entre as partes. Na sequência, figuram a Justiça Estadual (14,2%) e a Justiça Federal (9,4%).

O lançamento do manual, conjugado com os dados do estudo, joga luz sobre o emprego da mediação e conciliação, num estímulo adicional para que se amplie o emprego dessas técnicas, evitando o excesso de judicialização.

Ao abordar os desafios para a capacitação de mediadores e conciliadores, a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Daldice Santana, relacionou os meios alternativos de resolução de conflitos ao exercício da cidadania. “Às vezes a gente esquece o artigo primeiro da Constituição Federal”, disse a conselheira ao se referir à cidadania como um dos fundamentos da Carta Magna. “A palavra que cabe é sensibilização, porque, os instrumentos legislativos (para fazer avançar a mediação/conciliação), nós temos”.

A conciliação e a mediação integram a Política Permanente do CNJ, consolidada por meio da realização da Semana Nacional da Conciliação e amparada pela Resolução CNJ nº 125/2010 e pela Lei da Mediação (Lei 13.140/2015).

O lançamento da publicação foi considerado um marco por magistrados, professores de direito e servidores do Judiciário presentes no seminário, que viram no manual um estímulo adicional para disseminar a cultura e a prática da conciliação em diferentes tipos de conflitos e com distintos agentes (setor público, empresas e pessoas físicas).

“É um marco histórico termos esse material”, disse o juiz federal Erivaldo Ribeiro. A publicação tem por autores Bruno Takahashi, Daniela Monteiro Gabbay, Maria Cecília de Araújo Asperti, além da conselheira Daldice Santana. “A ideia do manual não é apresentar um texto definitivo. É provocar debates”, comentou Bruno Takahashi.

Presente ao debate sobre a formação dos conciliadores e mediadores, o professor Carlos Alberto de Salles lembrou que questões éticas podem surgir a partir da tarefa de mediar e conciliar e informou aos participantes do seminário que o manual apresenta um capítulo destinado a princípios e código de ética para orientar a atuação desses agentes.

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

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Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

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Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.

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Na foto, o instrutor Marcelo Gil certificando seus alunos do curso
de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
E-mail : instrutorcnj.marcelogil@gmail.com

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Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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segunda-feira, 10 de junho de 2019

CEJUSC de Campo Limpo Paulista em parceria com o Nupemec do TJSP realizaram curso de Formação de Mediadores Judiciais do CNJ

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0741

O Cejusc de Campo Limpo Paulista, em parceria com o Nupemec do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizou dê 13 de abril a 08 de junho, na sede do Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP), o curso de Formação de Mediadores Judicias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Concluída com êxito, a parte teórica, (Módulo I), com carga horária de 40 horas, os alunos(as) estão aptos para seguir adiante no estágio supervisionado com 60 horas, sendo 30 horas de conciliação e 30 horas de mediação.

As aulas foram ministradas a título não oneroso para os alunos(as), nos dias 13 e 27 de abril, 11 e 25 de maio, e 8 de junho de 2019, das 8h30h às 17h30h, pelo instrutor certificado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) Marcelo Gil, em co-docência com uma instrutora ainda em formação, com autorização do NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme Resolução nº 125 de 2010, Emendas nº 1 e nº 2 do CNJ.

Para o instrutor Marcelo Gil, iniciativas como a do Cejusc de Campo Limpo Paulista demonstram a importância da Pacificação Social em todo Brasil. "Tivemos aqui alunos(as) brilhantes, graduados em direito, psicologia, assistência social entre outros, que se dispuseram a enfrentar cinco sábados de conhecimento de técnicas para ajudar a população a enfrentar e resolver os seus problemas pacificamente!", afirmou o instrutor.

"Digo sempre para os discentes que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça demonstram estar preocupados em atender a população de forma eficiente, e para ser eficiente no atendimento ao jurisdicionado o conciliador ou mediador tem que estar preparados tecnicamente, conhecendo os seus limites, os princípios que norteiam a profissão e as técnicas de forma precisa, não existe mais espaço para amadorismo", disse o instrutor Marcelo Gil.

Durante o curso, os alunos(as) foram submetidos a simulações de audiências de conciliação e sessões de mediação onde aprenderam na prática as ferramentas para ajudar a população, quando esta necessita de um terceiro imparcial para resolver suas questões mais conflituosas.

No final do curso, o instrutor Marcelo fez um convite aos alunos para que, se quisessem, de forma voluntária, sem qualquer imposição, poderiam anotar e compartilhar suas experiências sobre o curso, para que ele próprio, voluntariamente, pudesse publicar estas informações para todos através deste blog que não tem vínculo promocional ou comercial. Todos os alunos fizeram seus comentários, e autorizaram a publicação, na qual reproduzimos na íntegra abaixo;

"Curso ministrado por pessoas excepcionais, com altíssimo conhecimento teórico e prático", disse Ricardo Pereira da Silva / Advogado.

"Este curso de mediação judicial me fez abrir a mente. Com o uso das técnicas e ferramentas vislumbro que as pessoas que estão vivendo em conflito, podem resolvê-los e isso gera um bem para a alma. Com o final deste curso me sinto enriquecida por saber que a mediação é o caminho para confiança e auto-controle emocional", disse Ada Concheto.

"Curso de mediação e conciliação riquíssimo em conhecimento teórico e prático. Aprendi muito sobre o quão valioso é a disposição e o empenho em aprender como dirimir conflitos através de técnicas aprendidas neste mesmo curso", disse Alexandre Campos Januário Pinto.

"A mediação e conciliação que começa em cada situação única de nossas vidas. Assim, nutridos por dois instrutores brilhantes, levamos esse aprendizado extraordinário para o nosso dia a dia. Primeiro passo para semear o mundo, da não violência, sem ofensas e de muito respeito", disse Magda S. D. Beteli.

"Aprendi muito no curso de Mediação Judicial do CNJ. Hoje conheço um outro lado a ser abordado na solução de conflitos que eu não sabia. As técnicas demonstram eficiência e humanidade nas relações humanas", disse Kátia C. Gante / Advogada.

"O curso de mediação judicial foi de grande valia e mostrou uma abordagem diferenciada no manejo de pessoas e suas demandas cotidianas. Com teoria rica e apresentada de forma dinâmica, ampliou nossos conhecimentos assim como estabeleceu um vínculo agradável de troca entre os participantes", disse Vânia Regina da Silva / Psicóloga.

"Uma nova perspectiva de justiça e feliz da vida por participar desta fase de mudanças. Os instrutores conduziram de forma brilhante e com muita competência e fico muito orgulhosa por tal fase da minha vida profissional e pelo rumo em que a justiça caminha", disse Lucilena Santos / Advogada.

"Curso excelente, sério e eficaz. Formação enriquecedora para a vida profissional como também para o crescimento enquanto ser humano", disse Wally Mathias F. de Oliveira.

"O curso foi muito enriquecedor, não apenas para nos especializar, mas dar uma olhar diferente para a vida, de repente nos vemos aplicando um ensinamento no dia a dia, na resolução de um conflito. A dedicação dos instrutores e sua disposição de transmitir seus conhecimentos é admirável. Sentimento de gratidão por fazer parte desse curso", disse Kelly Muniz Andrade.

"Gratidão aos ensinamentos do curso de Mediação Judicial em parceria ao Cejusc Campo Limpo Paulista. Uma experiência única, um curso muito bem administrado pelos instrutores. Um curso com uma bagagem enorme que nos faz querer continuar a aprender cada vez mais. Gratidão, gratidão, gratidão.", disse Juliana Mota / Bacharel em direito.

"Me surpreendi ao realizar o curso de mediação do CNJ, por que eu já havia realizado outro curso e não esperava aprender tanto quanto aprendi. Achei os instrutores bem preparados e gostei da forma como as aulas são expostas e os exercícios simulados realizados", disse Jéssica G. Alves / Advogada.

"O curso de mediação e conciliação ministrado pelo instrutor Marcelo Gil é excelente para nossa vida profissional. Porque nos mostra uma forma diferente de ver o mundo, nos dando uma visão mais ampla dos caminhos possíveis para resolver qualquer conflito", disse Shellyanna Kell Oliveira / Advogada.

"O curso de medição judicial foi muito importante para minha atuação profissional, pois me possibilitou adquirir novos conhecimentos em uma nova área e me prepara para uma nova profissão", disse Nelson Oliveira de Almeida.

"Bem, o que posso dizer do curso é que foi muito especial. Para mim mudou o jeito de olhar a vida e acho que todos devem fazer esse curso para uma crescimento pessoal, pois, me abriu os olhos para que muitas situações que não reparava que existia. Só posso agradecer. Obrigado!", disse José Autieles de Araújo Cunegundes.

"O que eu achei da ideia de conciliação e mediação? De forma despretensiosa, poder ver, observar problemas de outras pessoas, de famílias, de empresas e órgãos responsáveis por suportar financeiramente, psicologicamente e socialmente outras pessoas foi o melhor caminho para eu me colocar a serviço, contribuir e fazer uso da minha vontade de fazer a diferença de forma positiva. Eu acredito nas palavras de Madre Tereza que diz que quando você tocar uma alma humana, seja apenas mais uma alma humana eu sei que como profissional dessa área poderei fazer muito mais e melhor esse feito. Se eu recomendo ? Com certeza, recomendo à todos ! Se acho que todos podem ? Sim, com certeza todos podem. Qual o requisito ? Queira fazer a diferença !!!", disse Jackson Benedito Alves.

Em sua despedida para os alunos o instrutor Marcelo Gil ponderou que a história de cada aluno começa agora, no estágio, onde a teoria e a experiência prática se juntam enriquecendo e formando o alicerce de cada um como profissional da mediação judicial e extrajudicial.

Amanhecer do dia 08 de junho de 2019. Dia do encerramento da
parte teórica do curso.

Fonte: Instrutor Marcelo Gil e Alunos(as) do Curso de Mediação Judicial do CNJ de Campo Limpo Paulista.

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor MARCELO GIL, com autorização de todos os alunos(as) do curso de Mediação Judicial de Campo Limpo Paulista.

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Na foto o mediador Marcelo Gil celebrando a condução de mais de
1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
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quinta-feira, 6 de junho de 2019

Dica: Escola Paulista da Magistratura realizará o curso "Percepções sistêmicas - o despertar de uma nova consciência jurídica"

Imagem meramente ilustrativa. Divulgação: EPM

Tópico 0740

De 7 de agosto a 27 de novembro, será promovido o curso "Percepções sistêmicas – o despertar de uma nova consciência jurídica na EPM", sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e da juíza Vanessa Aufiero da Rocha. As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 8 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

A participação é aberta a magistrados, advogados, defensores, promotores de Justiça, conciliadores, mediadores, psicólogos, assistentes sociais e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que atuam na gestão de conflitos, comprometidos em ampliar sua visão acerca das interações humanas.

São oferecidas 150 vagas presenciais (para registro de frequência é imprescindível que o aluno assine a lista de presença). Será emitido certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência.

Valor: R$ 300,00, em duas parcelas, sendo R$ 150,00 no ato da matrículae R$ 150,00 com vencimento para o dia 10 de agosto, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria de desconto compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente. A EPM não aceitará pagamento em parcela única, no valor total do curso.

Inscrições: podem ser feitas até o dia 14 de julho (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas.

Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 18 de julho.

Excepcionalmente neste curso os funcionários do TJSP não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos para matrícula. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.

Matrículas

O edital de matrículas será publicado de 18 a 31 de julho. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima. Durante este período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

* Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 90,00);

* Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 75,00);

* Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2019 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 75,00);

* Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 75,00).

Edital e Programação

Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

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Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

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Fonte: Escola Paulista da Magistratura

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.

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Na foto o instrutor Marcelo Gil, o ilustre Secretário da Justiça e da Defesa da
Cidadania do Estado de São Paulo, dr. Paulo Dimas, e Tatiana Rached Campos

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
E-mail : instrutorcnj.marcelogil@gmail.com

Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i

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domingo, 2 de junho de 2019

Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal destacou a relevância da conciliação para a pacificação social

Imagem ilustrativa. Divulgação: Agência CNJ de Notícias.
Foto de Luiz Silveira / Agência CNJ

Tópico 0739

“O acesso formal aos órgãos judiciários deve coexistir com a propagação dos métodos alternativos de solução de conflitos, que contribuem enormemente para a cultura da paz, por promoverem o diálogo e o entendimento entre as partes, o que resulta em maior efetividade dos direitos fundamentais”. A declaração do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que ressalta a necessidade de intensificar ações voltadas à busca de métodos consensuais para resolver os conflitos, se deu na manhã da sexta-feira (31/5), na abertura do Seminário Caminhos para o Consenso, realizado na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em São Paulo.

Durante o evento, que é promovido pelo CNJ em parceria com a Emag, foi apresentado o resultado da pesquisa “Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para propositura de ações eficientes”, encomendada pelo Conselho.

Presente à mesa da solenidade de abertura do seminário, a conselheira Daldice Santana, que preside a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, destacou o trabalho que o CNJ tem feito, desde a sua criação, em prol do tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário, e falou, em especial das ações da atual gestão.

“O ministro Toffoli tem sempre incentivado e apoiado a comissão e quando tivemos a ideia de lançar o manual, imediatamente ele colocou em prática que toda pesquisa tem que ser divulgada amplamente. Não tem sentido fazer um estudo e guardá-lo nos arquivos do CNJ. A pesquisa tem que ser amplamente divulgada e debatida”, afirmou a coordenadora do Movimento Permanente pela Conciliação, que também é desembargadora do TRF da 3ª Região.

Ao comentar alguns resultados do estudo, Dias Toffoli informou que os casos solucionados por meio de conciliação representam 16,7% dos julgamentos de mérito proferidos em primeira instância. “A pesquisa, que será apresentada hoje durante este seminário, irá mostrar o impacto da eficácia na prestação jurisdicional quando meios alternativos e consensuais de resolução dos conflitos são utilizados”, disse o ministro.

Iniciativa pioneira

A presidente do tribunal, desembargadora federal Therezinha Cazerta, destacou o trabalho feito na Corte de incentivo aos meios alternativos de solução de conflitos. “A conciliação neste tribunal, já vem de longa data e tem se mostrado avançada e eficiente. Isso pela iniciativa pioneira da desembargadora e conselheira Daldice Santana, que sempre acreditou na ideia da conciliação dentro da Justiça Federal. Hoje, a prática já se mostra como um meio absolutamente indispensável para que se encontre a melhor pacificação dos litígios, o que leva à pacificação da sociedade”, afirmou a magistrada.

Também presente à solenidade, o diretor acadêmico da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nino Toldo, falou sobre a relevância do evento para a Justiça brasileira. Coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF da 3ª Região, o desembargador federal Paulo Fontes destacou o fato de o ministro Toffoli ser um incentivador das práticas de conciliação.

Durante o evento, além da apresentação da pesquisa feita pela Universidade de São Paulo (USP) acerca da qualidade da mediação e da conciliação, foi debatida a alteração promovida pela Lei nº 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e também foram discutidos os desafios para a capacitação dos terceiros facilitadores que atuam em conflitos envolvendo o poder público.

Política consolidada

O uso da mediação e da conciliação está prevista na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, consolidada na Resolução CNJ nº 125/2010. Um dos resultados positivos da prática é a redução na judicialização do país, uma vez que reduz o número de processos recebidos pelo Poder Judiciário, deixando-o livre para agir nos casos de conflitos mais complexos.

A conciliação e a mediação continuam posicionadas entre as principais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça na gestão do ministro Dias Toffoli.

PUBLICAÇÃO: "MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO AVALIADAS EMPIRICAMENTE JURIMETRIA PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÕES EFICIENTES"

Fotos do Evento

Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (Agência CNJ de Notícias)

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.

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