Magistrados e integrantes do Ministério Público participam de curso sobre mediação em Washington, D.C

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0555

De 5 a 9 de dezembro de 2016, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e a Unidade Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Washington College of Law (WCL), Straus Institute for Dispute Resolution e Maryland Carey Law Center for Dispute Resolution, realizaram curso sobre mediação em Washington, D.C.

As universidades são reconhecidas como centros de excelência na área de métodos alternativos de resolução de conflitos. Essa parceria entre as escolas judiciais e as universidades norte-americanas é pioneira e conseguiu, assim, congregar juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça. Esse foi um dos principais objetivos do curso, pois o intercâmbio de ideias daí decorrente foi e é extremamente útil ao aprimoramento da Justiça.

A primeira parte do curso focou-se na discussão das técnicas de mediação, inclusive com casos simulados. A segunda parte teve enfoque mais prático, com palestras na Corte de Maryland com juízes, procuradores e mediadores que atuam na área. O grupo também participou de seminário no Banco Mundial sobre os acordos realizados no desastre de Mariana além das delações premiadas na Operação Lava Jato.

Ainda, houve palestras no Federal Judicial Center e na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os participantes puderam debater o papel dos juízes e mediadores norte-americanos e os métodos lá aplicados. Assim, o aprendizado de técnicas de mediação utilizadas com sucesso há anos nos EUA e a troca de experiências com professores, juízes e mediadores norte-americanos geraram inestimável auxílio aos participantes brasileiros.

Nesse momento em que o Brasil busca incentivar o crescimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o curso mostrou-se de inegável utilidade na administração da Justiça. O foco nas práticas judiciárias de sucesso foi outro ponto de destaque. Para a desembargadora Christine Santini, “partiu-se da premissa de que o juiz ou promotor brasileiro já possui forte base teórica sobre os hoje chamados métodos alternativos de resolução de conflitos. Por isso, construímos um curso que, sem perder a parte teórica, permite ao juiz ou promotor potencializar suas qualidades na mediação em seu cotidiano forense. As técnicas aprendidas foram todas nesse sentido e desde sempre pretendemos que cada um dos participantes compartilhe esses conhecimentos com os demais colegas”.

No mesmo sentido, o juiz assessor da Seção de Direito Privado Marcus Onodera afirmou que “o desenvolvimento da mediação é importantíssimo para a mudança de paradigma na administração da Justiça. O novo Código de Processo Civil traduz essa necessidade. Daí porque o intercâmbio de informações é imprescindível, principalmente com os Estados Unidos da América, país onde o ADR (Alternative Dispute Resolution) tem ampla tradição no Judiciário. É importante destacar, ainda, que o juiz Messitte tem realizado trabalho singular na construção de amizade duradoura entre nossos países”. Por fim, ambos ressaltaram a altíssima qualidade dos professores e do grupo.

Peter Messitte é juiz federal na Corte de Maryland e professor-adjunto do WCL, tendo sido o organizador do curso nos Estados Unidos. A desembargadora Christine Santini e o juiz Marcus Onodera, ambos coordenadores de cursos e convênios internacionais da EPM, foram os responsáveis pela parte brasileira.

Acompanhe o Projeto de Lei 616 / 2016 na Assembleia Legislativa de São Paulo que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado, acesse;

Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo


Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Na foto, Marcelo Gil com colegas mediadores judiciais
 e instrutores do CNJ, na Escola Paulista da Magistratura

Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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