Conciliação põe fim a conflito que envolveu 13 famílias no Pantanal

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0410

Quando o projeto Ribeirinho Cidadão chegou à comunidade de São Pedro de Joselândia (MT), em 15 de fevereiro, o juiz José Antonio Bezerra Filho e o defensor público Air Praeiro, coordenadores do projeto pelo Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, foram informados de que havia um conflito entre 13 famílias, todos parentes. A briga começou em 2015 em razão de um aterro construído próximo às residências. O clima estava tão tenso que havia até ameaça de morte.

Para entender o conflito, juiz, defensor público e promotor de Justiça visitaram o local. Em seguida, marcaram uma reunião com todos os envolvidos para que pudessem conversar e chegar a um acordo. Na hora marcada, todos reuniram-se na escola da comunidade. Cada um defendeu sua posição. De um lado, estavam aqueles que apoiavam o aterro e, do outro, aqueles que eram contra. Quando os ânimos se exaltavam, juiz e defensor intervinham, para que o diálogo fosse restabelecido de forma pacífica. Realizou-se, assim, a audiência no meio do Pantanal.

Os dois lados cederam e, após muito diálogo, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e prefeitura de Barão de Melgaço. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) entrou como parceiro na ação, doando as madeiras para construir uma nova ponte que irá facilitar o acesso dos moradores, dos dois lados da área alagada.

Pacificação

O objetivo do projeto é resolver os conflitos de modo pacífico, pela busca da conciliação, segundo o juiz José Antonio Bezerra Filho. “Por meio da mediação, da pacificação de conflitos, devemos encontrar a solução e proporcionar a prestação jurisdicional com eficácia, com rapidez, evitando sucessivas demandas que poderiam, inclusive, se perpetuar por gerações”, disse. Ele ressalta que a conciliação promovida só antecipa o que o novo Código de Processo Civil define: buscar em primeiro lugar a solução do conflito por meio da conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos.

O defensor público Air Praeiro ressalta que a mediação e conciliação são as formas mais eficazes de solução de conflitos. “Por meio delas, a tendência é reduzir o índice de judicialização. Nós sabemos que as ações, pela complexidade das leis brasileiras e a possibilidade de inúmeros recursos, podem durar uma eternidade, ao passo que na mediação e conciliação o conflito é resolvido ali, na hora. É a pacificação social. Estamos felizes com os resultados obtidos aqui”, disse.

Ribeirinho

O projeto Ribeirinho Cidadão é dividido em duas etapas, fluvial e terrestre, sendo que a fluvial aconteceu de 12 a 21 de fevereiro e a terrestre, de 23 a 29. Idealizado pela Defensoria Pública, o projeto é realizado em parceria com o TJMT, com apoio do governo do estado e diversas instituições.

Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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Menção Honrosa

Homenagem

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