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| Discurso do desembargador Baptista Pereira, coordenador dos JEFs da 3ª Região |
Tópico 0294
O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP), o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Caixa Econômica Federal (CEF) inauguraram no dia 23/04, uma sala permanente de conciliação pré-processual para a CEF no prédio sede do JEF-SP, na Avenida Paulista, 1.345, 1º andar. Com o novo serviço, o cidadão terá a possibilidade de celebrar acordos com o banco, antes do litígio virar processo e ingressar na Justiça Federal.
A solenidade de instalação do novo espaço contou com a presença da desembargadora federal Cecília Marcondes, vice-presidente do TRF3; do desembargador federal Baptista Pereira (foto), coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; da coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Mônica Nobre; da juíza federal Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo; da juíza federal Isadora Segalla Afanasieff, coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo; da desembargadora federal Marli Ferreira; e do advogado Everaldo Ashlay de Oliveira, coordenador da Conciliação na CEF.
A vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes, falou sobre a importância do novo serviço. “O JEF tem sido motivo de orgulho para a Justiça Federal na medida em que os trabalhos realizados têm cumprido com as metas exigidas pelos conselhos. Essa cerimônia representa um passo à frente daquilo que o JEF tem intenção de fazer. É mais uma melhoria, mais um desenvolvimento no trabalho da Justiça”, afirmou.
O coordenador dos JEFs, desembargador federal Baptista Pereira, parabenizou o Gabinete da Conciliação, a presidência do JEF-SP e a Caixa pelo novo serviço e ressaltou a importância do sistema ser futuramente disponibilizado na forma online. “É importante a utilização de tecnologia de ponta por parte da Caixa e da Justiça para melhor servir a nossa população”.
A coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Mônica Nobre, também falou da importância do evento. “Trazendo a Caixa aqui e dando espaço para o trabalho, com certeza iremos elevar o número de conciliações. Há uma mudança de cultura e o JEF está acolhendo a conciliação”, ressaltou.
Para a presidente do JEF-SP, juíza federal Kátia Roncada, a instalação representa mais um caminho para resolver rapidamente o processo, para que as pessoas não precisem esperar a distribuição da ação e depois a designação de uma audiência. “Com esse novo caminho, uma vez verificada a possibilidade de acordo, em uma semana a parte já terá audiência de conciliação, sem ter que distribuir processo”, explicou a magistrada.
Responsável pela conciliação na CEF, o advogado Everaldo de Oliveira destacou que o novo serviço atende a tudo o que a atual diretoria da Caixa postula em relação à conciliação. “É preciso priorizar a conciliação até mesmo antes de existir processo. O ideal é que isso tivesse sido solucionado na agência. Se lá os ânimos estavam mais exaltados e não se conseguiu solucionar o problema, aqui é um posto da CEF de atendimento, onde os ânimos não estarão exaltados, serão analisados com a frieza da lei, com o escopo de conciliar. A Caixa encontrou erro humano ou sistêmico, concilia-se”.
Ele também destacou a praticidade que o novo espaço proporcionará a parte, antes de protocolar o pleito. “O objetivo é resolver a lide, antes mesmo de ela existir”.
Oliveira confirmou que para o futuro, a Caixa está desenvolvendo, em parceria com o Gabinete da Conciliação, um link através do qual será possível realizar a conciliação de forma online.
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Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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