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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Superior Tribunal de Justiça fortalece intercâmbio com organismos de Arbitragem Internacional


Foto da reunião no Superior Tribunal de Justiça.


Responsável pela homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se integrando cada vez mais aos organismos de Arbitragem e Mediação internacional de conflitos.

Ministros do STJ se reuniram com membros do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

O encontro oficial, solicitado pelos organismos de Arbitragem, foi prontamente atendido pelo presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, e incluiu além do intercâmbio de informações, uma visita pelas dependências do Tribunal e pelo setor de digitalização de processos.

Falando em nome do STJ, o Ministro Teori Zavascki fez um breve relato sobre a atividade do Tribunal e sua ainda pouca atuação na área de sentença arbitral. O ministro reconheceu que o STJ não tem tradição em Arbitragem e que as doutrinas sobre o tema disponíveis no Brasil ainda são escassas.

O ICCA se comprometeu a disponibilizar amplo acesso do Tribunal às mediações, decisões, doutrinas e teses de arbitragem e doou um livro específico sobre o tema para a biblioteca do STJ. A presidente do CBAr, Adriana Braghetta, ressaltou que a integração com o Poder Judiciário é fundamental para o sucesso e a consolidação do Brasil no cenário mundial da Arbitragem.

Todos os representantes do conselho enalteceram a importância do encontro e o interesse demonstrado pelos ministros, e ressaltaram que o Brasil já trata a arbitragem internacional com grande maturidade.

Para a Ministra Nancy Andrighi, o encontro marcou uma nova fase no fortalecimento da Arbitragem e da Mediação dentro do STJ. Para ela, esse tipo de integração é vital para estreitar o intercâmbio com os principais organismos internacionais de Arbitragem do mundo.

Capitaneada pelo Ministro Sidnei Beneti, a delegação do STJ reuniu os Ministros Herman Benjamin, Teori Zavascki, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Castro Meira, Humberto Martins, Raul Araújo Filho e os Desembargadores convocados Paulo Furtado, Vasco Della Giustuna e Honildo de Mello Castro.

Pelo ICCA/CBAr participaram Adriana Braghetta, Alberto Jan Van Den Berg, Ana Carolina Beneti, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Arthur Marriott, Carlos Nehring Netto, Carlos Suplicy Forbes, Eduardo Damião Gonçalves, Gabrielle Kaufman-Kohler, Gerold Hermann, Guido Tawil, Jan Paulson, Michael Hwang e Neil Kaplan.


Fonte : Superior Tribunal de Justiça.


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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

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