ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Escola Paulista da Magistratura promove seminário sobre os avanços da mediação no diálogo entre cultura indígena e meio ambiente

domingo, 31 de agosto de 2025

Escola Paulista da Magistratura promove seminário sobre os avanços da mediação no diálogo entre cultura indígena e meio ambiente

Imagem meramente ilustrativa. Meta Al.

Tópico 0915

O seminário "10 Anos da Lei de Mediação e a eficiência da mediação ambiental multicultural", promovido dia 27 de agosto, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Gabinete da Conciliação (GABCON/TRF3), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), reuniu autoridades e especialistas em mediação e solução consensual de conflitos.

O evento comemorou uma década de vigência da Lei de Mediação (Lei nº 13.140/15) e visou divulgar a prática da mediação estrutural como um instrumento viável para resolver a sobreposição da terra indígena Guarani do Jaraguá e a área de preservação do Parque Estadual do Jaraguá. Foram 590 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo 50 comarcas e 13 estados.

Na abertura, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do curso, representando o diretor da EPM, destacou a importância da mediação como instrumento essencial para a luta pelos direitos dos povos indígenas. Ele enfatizou que a mediação, especialmente quando envolve questões multiculturais, promove uma simbiose entre os diferentes envolvidos, respeitando as etnias e as características próprias de cada comunidade.

O presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, representando o presidente do TJSP, ressaltou a valorização da cultura indígena no contexto da mediação e a necessidade de reflexão sobre a questão indígena. “A revalorização da sabedoria indígena, que sempre esteve à frente na preservação ambiental e no cuidado com a terra, é uma lição para todos”, frisou, ponderando que a mediação permite uma troca respeitosa entre culturas.

A desembargadora Maria Cristina Zucchi, coordenadora da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do curso, representando o IASP, também salientou a relevância da data e a importância da união entre a magistratura e advocacia em torno da mediação. “O evento é uma oportunidade única para os cidadãos brasileiros, incluindo as comunidades indígenas, se unirem em prol da mediação, que deve ser cada vez mais valorizada como ferramenta de resolução de disputas”, afirmou.

O juiz federal Bruno Takahashi, representando o presidente do TRF3, falou sobre o papel transformador da mediação. Ele ressaltou que a mediação tem se mostrado um espaço de convivência possível, onde diferentes formas de ser e viver podem coexistir e ser respeitadas. “A mediação não impõe decisões, mas busca entender as necessidades e perspectivas das partes envolvidas”, disse.

A advogada Ana Cândida Menezes Marcato, diretora adjunta da AASP, representando a presidente da entidade, comentou sobre a atuação da AASP no apoio aos métodos consensuais de resolução de conflitos, como a mediação, e destacou a importância da participação da comunidade indígena nesse processo.

A advogada Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas, presidente da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB SP, representando a presidente da OAB SP, falou sobre a mediação da sobreposição da terra indígena Guarani do Jaraguá com o Parque Estadual do Jaraguá. Ela lembrou que a demarcação da terra indígena é uma luta histórica e que a mediação representa a busca por soluções viáveis para integrar de forma respeitosa as demandas culturais e ambientais.

Compuseram a primeira mesa de debates as caciques Maria Arapoty, Laura Kerexu e Jessica Pará.

Na sequência, foi discutida a atuação dos atores envolvidos na mediação, com a participação dos procuradores do estado Amanda de Moraes Modotti, representando a procuradora-geral do estado; e Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal; do procurador da República Steven Shuniti Zwicker, do Cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, da Coordenação Regional do Litoral Sudeste (CRLISE/Funai); de Thiago Henrique Karai Djekupe, representante da liderança da terra indígena Jaraguá; e do antropólogo Daniel Calazans Pierri.

O seminário contou também com uma apresentação cultural das lideranças da terra indígena Jaraguá e de exposição de arte indígena.

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Serviço;

Mediação Digital

Plataforma consumidor.gov.br

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura

Fonte: Escola Paulista da Magistratura.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL ALVAREZ.

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Marcelo Gil Alvarez com o ilustre ministro ex-presidente do
Supremo Tribunal Federal Dr. Carlos Velloso, no 14º Encontro Anual AASP,
em Campos do Jordão, em agosto de 2023.

Marcelo Gil Alvarez é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Nomeado Membro Colaborador da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos/SP, para o biênio 2022 à 2024; Nomeado Membro Colaborador da Comissão de Mediação, Práticas Colaborativas e Arbitragem da OAB, Subseção de Santos/SP, para o triênio 2025/2027; Especialista em mediação integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Árbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 2220 (duas mil, duzentos e vinte) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador atuante na Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Nacional de Administração (CAMANA); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Homenageado com Menção Honrosa em 2020 e 2021, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), pelos seus esforços para inclusão do Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado de São Paulo; Homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo em 2023, pela sua contribuição para o engrandecimento do Estado por meio dos relevantes serviços prestados a sociedade paulista no tocante a idealização do Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial no Estado de São Paulo e de sua participação para inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego; Homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023, pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo (SIMEC), pelo profícuo e dedicado trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses e valiosa contribuição para o engrandecimento do Estado de São Paulo por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade paulista; Bacharel em Direito, associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP); Capacitado em Ciências Forenses e seus Avanços para Persecução Penal, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Pós-graduado em Segurança Pública e Investigação criminal; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020. Renomeado Representante Acadêmico, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2022 à 2024, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4836 de 30 de maio de 2022, tendo sido aprovado por unanimidade na Reunião da Diretoria Executiva nº 76/2025, com designação homologada na Reunião Plenária nº 4906/2025 para o biênio 2025 à 2027; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 26 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, SP; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Em aperfeiçoamento constante em busca da excelência.

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