ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: TJSP firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Associação dos Advogados de São Paulo para incentivo à conciliação

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

TJSP firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Associação dos Advogados de São Paulo para incentivo à conciliação

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0560

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve no dia deste mês, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no Centro da Capital, para firmar Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo a elaboração de projeto-piloto voltado à criação de espaços de prevenção e redução de litígios para a prática de métodos de resolução de conflitos, visando contribuir com a celeridade da Justiça e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Durante a solenidade aconteceu também a inauguração do Centro de Mediação da AASP, localizado no local – Rua Álvares Penteado, 151.

Pelo TJSP, serão responsáveis pela supervisão técnica do acordo o desembargador José Carlos Ferreira Alves – coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) –, o juiz Ricardo Pereira Junior e a servidora Maria Cristina Coluna Fraguas Leal. Os representantes da AASP serão Fátima Cristina Bonassa Bucker, Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas e Daniel Nunes Vieira Pinheiro de Castro.

Em seu discurso, o presidente Paulo Dimas afirmou que o TJSP tem trabalhado para melhorar o acesso da população ao Judiciário e a métodos consensuais de resolução de litígios, com a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que somam atualmente 221 unidades. “Pretendemos afastar a era da judicialização e implementar a era do diálogo. O Tribunal trabalhará junto com a AASP em todas as iniciativas que visem melhorar o acesso à Justiça”.

O presidente da AASP, Marcelo Vieira Von Adamek, disse que “a formalização do acordo e a criação do Centro de Mediação pretendem promover uma mudança de cultura visando à utilização de vias adicionais de solução de conflitos. A AASP contribui para que a conciliação e a mediação ganhem corpo e musculatura em nosso meio”, afirmou.

A diretora cultural da AASP e coordenadora do Centro de Mediação, Fátima Cristina Bonassa Bucker, afirmou que “a Justiça se faz com a pacificação e resolução”.

Prestigiaram o evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mario Devienne Ferraz; os desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Alberto Gosson Jorge Junior e Tasso Duarte de Melo; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Renzo Leonardi, representando o presidente; magistrados, membros da diretoria da AASP, advogados e convidados.

Acompanhe o Projeto de Lei 616 / 2016 na Assembleia Legislativa de São Paulo que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado, acesse;

Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo

Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Na foto Marcelo Gil sendo cumprimentado pela
atriz Claudia Rodrigues, no Círculo Militar de São Paulo em 2014

Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.