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sexta-feira, 7 de maio de 2021

Superior Tribunal de Justiça e Embaixada da Paz realizam seminário Diálogos pela Paz e Justiça, com ganhadores do prêmio Nobel da Paz


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0861

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, no dia 27 de maio, das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília), o seminário Diálogos pela Paz e Justiça, que reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da Justiça.

Entre os convidados do evento, estão o ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e o indiano Kailash Satyarthi – vencedores do Prêmio Nobel da Paz em 1996 e 2014, respectivamente.

"É impossível imaginar a defesa da paz sem a materialização da Justiça, tampouco pensar que possa haver Justiça efetiva sem que a paz seja o seu norte. Nada mais adequado, portanto, que o Tribunal da Cidadania promova um seminário para debater dois temas tão essenciais à humanidade, e que, nessa reflexão, possa contar com dois ícones na defesa e promoção da paz mundial", afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Para a embaixadora da paz, Maria Paula Fidalgo, reflexões sobre a construção da paz e da justiça são uma necessidade urgente e abordar estes temas ao lado de líderes humanitários deste porte é uma grande oportunidade. "Que todos possam sentir os ecos desses diálogos, tornando-nos cada vez mais uma nação lúcida e pacífica", destacou a embaixadora.

O evento será realizado de forma virtual, das 8h30 às 11h30 do dia 27 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O seminário também marcará a celebração da parceria entre o STJ e a Embaixada da Paz para a promoção de atividades conjuntas.

Será concedido certificado aos participantes do evento.


Painéis

Além do ministro Humberto Martins, a abertura do seminário contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da embaixadora da paz Maria Paula Fidalgo.

O primeiro painel será presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa, e terá como painelistas Ramos-Horta e Kailash Satyarthi. O segundo painel, também mediado pelo ministro Lélio Bentes Corrêa, contará com a participação do ministro do STF Dias Toffoli e do ministro do STJ Herman Benjamin.

"O Judiciário deve estar sempre atento à proteção dos direitos humanos, especialmente o combate à fome e a promoção da paz. Mas, quando ouvimos as lições de nomes como Kailash Satyarthi e Ramos-Horta, percebemos que ainda temos muito por fazer. É necessário modernizar as instituições, para que a Justiça seja realmente a bússola no alcance da promoção da cidadania e da paz. Que o debate no STJ nos gere não só inquietações, mas nos conduza a ações efetivas", ressaltou o ministro Lélio Bentes.


Luta pela paz

Presidente do Timor-Leste entre 2007 e 2012, José Ramos-Horta é um político e jurista, e foi um dos responsáveis pela resistência timorense durante a ocupação promovida pela Indonésia entre 1975 e 1999. Foram seus esforços pela pacificação do conflito que o levaram ao Prêmio Nobel da Paz, ao lado do bispo católico Carlos Filipe Ximenes Belo.

Kailash Satyarthi atua no movimento indiano contra o trabalho infantil desde a década de 1990. Sua organização, a Bachpan Bachao Andolan, atuou para retirar milhares de crianças e adolescentes de diversas formas de condições análogas à escravidão, dando-lhes oportunidades de acesso ao ensino e a condições dignas de vida. Ele dividiu o Prêmio Nobel da Paz de 2014 com Malala Yousafzai.




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Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (CCMJ) 

Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira do Conselho Nacional de Justiça (CIJUC)

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)

ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)

ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)

Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018) 

Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo

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Serviço;

Mediação Digital

Plataforma consumidor.gov.br

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
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Na foto o instrutor Marcelo Gil, ministrando curso de Mediação
 Judicial na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado
de São Paulo


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Membro do Grupo de Excelência em Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (GEMA); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CONCILIAJUD); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1300 (mil e trezentas) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo (2018); Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação (2019); Especialista integrante do grupo de estudos, conduzido pela Fipe (USP), para o reconhecimento das atribuições das atividades de Mediador Extrajudicial, e Arbitro Extrajudicial, sendo estas inclusas posteriormente na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA/SP), onde foi nomeado Representante, no município do Guarujá/SP, para o biênio dê 2020 à 2022, após ser aprovado por unanimidade na Reunião Plenária nº 4701 de 04 de maio de 2020; Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ/SP); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : mediador.marcelogil@gmail.com

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