quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes da Corte de Cassação Francesa aprofundaram debates a respeito da arbitragem


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0608

Em reunião fechada, na tarde desta segunda-feira (25), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes da Corte de Cassação Francesa aprofundaram os debates a respeito da arbitragem, comparando as abordagens do instituto nos dois países. Pela manhã, o STJ promoveu seminário aberto ao público para apresentar as diferentes concepções sobre o tema.

O ministro Luis Felipe Salomão, que coordenou o seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada, disse que o objetivo do encontro foi atingido, pois foi possível aprofundar a visão a respeito do sistema de arbitragem no Brasil e na França. Ele destacou a importância que o assunto tem ganhado nos últimos anos, principalmente após as atualizações na Lei de Arbitragem.

O juiz da Corte de Cassação Francesa Patrick Matet elogiou o encontro e destacou que os debates mostraram que o Brasil e a França podem ter diferenças em termos de metodologia quando se trata de arbitragem, mas existem muitas convergências que aproximam as cortes.

Participaram do encontro da tarde o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti; e os ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva. Da Corte de Cassação, estiveram presentes os juízes Patrick Matet e Jean-Noël Acquaviva. Também participou do encontro o magistrado de ligação da embaixada francesa no Brasil, Jean-Philippe Rivaud.

Os ministros apresentaram vários precedentes analisados nas turmas de direito público e de direito privado do STJ, além de discutirem casos já julgados na Corte Especial. Também foi debatida a homologação de sentença estrangeira pelo STJ e pelas cortes francesas. Os juízes franceses falaram com mais detalhes sobre a arbitragem na França e sobre como acontece a homologação de sentenças estrangeiras em seu país.


Cooperação

Para o juiz Jean-Noël Acquaviva, os temas tratados durante o dia foram fundamentais para compreender melhor o sistema jurídico brasileiro, francês e internacional. “Confrontamos as diferentes abordagens de nossas jurisprudências respectivas e diferentes modos de apreciação das nossas organizações jurídicas”, afirmou.

Ele citou outros temas que podem vir a ser debatidos por Brasil e França, como o direito do meio ambiente. Segundo disse, é um tema que se desenvolve basicamente a partir da jurisprudência, por ser novo, o que traria debates interessantes quando confrontadas as abordagens francesa e brasileira sobre o assunto.

As perspectivas de cooperação entre os órgãos judiciários brasileiros e franceses são numerosas. Existe uma grande quantidade de temas que podem ser explorados para possibilitar um intercâmbio interessante entre os dois países”, afirmou.


Tradição jurídica

O ministro Herman Benjamin avaliou que o diálogo entre Brasil e França é absolutamente fundamental e deve ser contínuo. “No fim das contas, as principais tradições jurídicas brasileiras têm uma vinculação histórica com a doutrina, a jurisprudência e a legislação francesa, a começar pelo nosso Código Civil de Clóvis Beviláqua”, disse.

O ministro afirmou que o encontro desta segunda-feira faz parte de uma programação mais ampla de cooperação entre a Justiça brasileira e a francesa, sobretudo entre o STJ e a Corte de Cassação.

Para o magistrado de ligação da embaixada francesa no Brasil, Jean-Philippe Rivaud, o encontro entre os ministros dos dois países foi excelente, pois o Brasil tem uma tradição jurídica muito forte. “As discussões com os ministros brasileiros são sempre interessantes, porque eles são muito competentes”, elogiou.

Rivaud destacou que "o Brasil é muito rico em termos de controvérsias, e encontros como esse podem ajudar a construir algo útil e para o bem da Justiça e ainda podemos melhorar nossa cooperação”, afirmou.

O magistrado explicou que existe um projeto para dar prosseguimento ao seminário, abordando novos aspectos da arbitragem, dessa vez com um encontro dos ministros brasileiros e franceses em Paris.



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Na foto, o instrutor Marcelo Gil, certificando seu 
aluno do curso de Mediação Judicial do CNJ.


Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 850 audiências/sessões de conciliação/mediação. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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