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Tópico 0454
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), classifica a I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios como iniciativa histórica que pode mudar a cultura brasileira de litígio judicial. A jornada acontecerá no dia 22 de agosto, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Para o ministro e coordenador-geral do evento, o momento é propício para a sociedade dar uma guinada na questão da prevenção e solução extrajudicial de litígios. Para tanto, ele lembrou que o País dispõe de ferramentas eficientes, como o novo Código de Processo Civil, o marco legal da mediação e a nova norma que regula e atualiza a lei de arbitragem.
“É um ambiente muito interessante para tentarmos mudar a cultura nacional de solução de litígios e de atualizar nosso sistema, como vem ocorrendo nos países mais avançados do mundo”, ressaltou o ministro.
Luis Felipe Salomão destacou que será a primeira vez que todos os segmentos da sociedade e da comunidade jurídica se mobilizarão para debater a prevenção e a aplicação de medidas extrajudiciais para solução de conflitos. As jornadas anteriores trataram do direito civil e do direito comercial.
“Teremos a oportunidade de ampliar o escopo de atuação da arbitragem e da mediação para resolver problemas que até hoje não são atingidos por essas práticas, como contratos públicos, questões societárias e contratos de adesão, entre outros”, enfatizou.
Mobilização
Segundo o ministro, além de mobilizar juízes, juristas, especialistas e acadêmicos, a jornada envolverá a sociedade como um todo e contará com o peso e a densidade do STJ e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para expandir as práticas extrajudiciais de solução de litígios. Também será uma oportunidade para afirmar e consolidar os avanços da jurisprudência ao longo dos anos.
Outra novidade destacada pelo ministro Salomão é que a jornada permitirá o envio de proposições relacionadas à interpretação das leis e às políticas públicas: “Não queremos apenas extrair enunciados jurídicos, mas, sobretudo, alavancar mudanças de cultura e permitir que essas soluções sejam mais difundidas e adotadas no Brasil”.
Para tanto, é importante que a jornada receba o maior número possível de propostas e enunciados, possibilitando a interpretação de todos os aspectos e matizes estabelecidos pela legislação e a busca de novas formas extrajudiciais de solução de litígios.
Serenidade
Como exemplo, Salomão citou a aplicação de soluções extrajudiciais nos casos de acidentes aéreos e grandes tragédias ambientais, como a ocorrida recentemente em Mariana (MG), onde centenas de pessoas foram vitimadas e é preciso atuar com rapidez e serenidade para amenizar o drama das famílias e reduzir o impacto da litigiosidade.
Segundo o ministro, as soluções extrajudiciais também são fundamentais para garantir o bom funcionamento do Judiciário, que recebe anualmente mais de 30 milhões de novas causas e registra um passivo de 70 % de taxa de congestionamento.
“Precisamos dar esse olhar generoso para a prevenção dos litígios que sobrecarregam o Judiciário e podem provocar um colapso que ninguém deseja na atividade judicante”, ressaltou Luis Felipe Salomão.
Os interessados em participar devem enviar suas propostas de enunciados até 10 de junho, por orientação temática: Arbitragem: arbitragem@cjf.jus.br; Mediação: mediacao@cjf.jus.br; Prevenção e outras formas de soluções de conflitos: prevencao@cjf.jus.br
Para o ministro e coordenador-geral do evento, o momento é propício para a sociedade dar uma guinada na questão da prevenção e solução extrajudicial de litígios. Para tanto, ele lembrou que o País dispõe de ferramentas eficientes, como o novo Código de Processo Civil, o marco legal da mediação e a nova norma que regula e atualiza a lei de arbitragem.
“É um ambiente muito interessante para tentarmos mudar a cultura nacional de solução de litígios e de atualizar nosso sistema, como vem ocorrendo nos países mais avançados do mundo”, ressaltou o ministro.
Luis Felipe Salomão destacou que será a primeira vez que todos os segmentos da sociedade e da comunidade jurídica se mobilizarão para debater a prevenção e a aplicação de medidas extrajudiciais para solução de conflitos. As jornadas anteriores trataram do direito civil e do direito comercial.
“Teremos a oportunidade de ampliar o escopo de atuação da arbitragem e da mediação para resolver problemas que até hoje não são atingidos por essas práticas, como contratos públicos, questões societárias e contratos de adesão, entre outros”, enfatizou.
Mobilização
Segundo o ministro, além de mobilizar juízes, juristas, especialistas e acadêmicos, a jornada envolverá a sociedade como um todo e contará com o peso e a densidade do STJ e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para expandir as práticas extrajudiciais de solução de litígios. Também será uma oportunidade para afirmar e consolidar os avanços da jurisprudência ao longo dos anos.
Outra novidade destacada pelo ministro Salomão é que a jornada permitirá o envio de proposições relacionadas à interpretação das leis e às políticas públicas: “Não queremos apenas extrair enunciados jurídicos, mas, sobretudo, alavancar mudanças de cultura e permitir que essas soluções sejam mais difundidas e adotadas no Brasil”.
Para tanto, é importante que a jornada receba o maior número possível de propostas e enunciados, possibilitando a interpretação de todos os aspectos e matizes estabelecidos pela legislação e a busca de novas formas extrajudiciais de solução de litígios.
Serenidade
Como exemplo, Salomão citou a aplicação de soluções extrajudiciais nos casos de acidentes aéreos e grandes tragédias ambientais, como a ocorrida recentemente em Mariana (MG), onde centenas de pessoas foram vitimadas e é preciso atuar com rapidez e serenidade para amenizar o drama das famílias e reduzir o impacto da litigiosidade.
Segundo o ministro, as soluções extrajudiciais também são fundamentais para garantir o bom funcionamento do Judiciário, que recebe anualmente mais de 30 milhões de novas causas e registra um passivo de 70 % de taxa de congestionamento.
“Precisamos dar esse olhar generoso para a prevenção dos litígios que sobrecarregam o Judiciário e podem provocar um colapso que ninguém deseja na atividade judicante”, ressaltou Luis Felipe Salomão.
Os interessados em participar devem enviar suas propostas de enunciados até 10 de junho, por orientação temática: Arbitragem: arbitragem@cjf.jus.br; Mediação: mediacao@cjf.jus.br; Prevenção e outras formas de soluções de conflitos: prevencao@cjf.jus.br
Leia também;
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
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Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Conciliador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Conciliador/Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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