Mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou mais de 80% de processos de idosos

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0368

Relatório final elaborado pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (Nupmetas-1) mostra que 82% dos processos identificados como aptos para receber sentença no mês de agosto, nos quais idosos figuravam como partes, foram julgados em mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em setembro, resultando em 230 sentenças. O esforço concentrado reuniu magistrados integrantes do Nupmetas-1 e outros juízes designados para a força-tarefa.

O mutirão, que contou também com o empenho das varas, foi mais uma das ações do TJDFT em benefício das pessoas com 60 ou mais. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, pelo 2º vice-presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior; e pelo Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

O Nupmetas-1 tem a função de auxiliar o tribunal no cumprimento das Metas Prioritárias Nacionais estipuladas pelo Poder Judiciário, no âmbito da 1ª Instância, notadamente as Metas 1, 2 e 4 para 2015. Para o mutirão, o Nupmetas-1 contou com a ajuda das juízas Luciana Yuki, Rachel Bontempo e Monize Marques, uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso (CJI).

Conscientização

Em 15 de junho, a CJI realizou, em parceria com a Escola de Administração Judiciária do TJDFT, o Fórum de Conscientização para Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa no DF. O evento comemorou o Dia Mundial de Conscientização de Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado na mesma data, e teve o propósito de conscientizar a sociedade acerca do problema da violência contra as pessoas idosas, pois, muitas vezes, os agressores são os próprios familiares.

A partir deste mês, a Central passa a contar com um sistema informatizado que permite mais agilidade nos procedimentos e possibilita o levantamento de dados estatísticos de forma automática. O sistema foi desenvolvido pela Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação do TJDFT e faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo tribunal em benefício das pessoas com 60 anos ou mais. Já está em funcionamento, também, na Central do Idoso, um projeto piloto de serviço de mediação que atua com o objetivo de evitar, sempre que possível, a judicialização dos conflitos.

Comodidade

Em breve, a central contará com novas acomodações, mais amplas e confortáveis, para receber seu público com mais comodidade, e disporá também de um ônibus para realizar atendimento itinerante nas cidades do Distrito Federal. Um outro projeto em benefício dos idosos é o lançamento de um selo, conferindo o título de “Vara Amiga do Idoso” às serventias que atendam a todos os requisitos de prioridade às pessoas idosas.

A Central Judicial do Idoso é uma parceria entre o TJDFT, Ministério Público e Defensoria Pública. O serviço funciona no 4º andar do Bloco B do Fórum de Brasília e atende aos idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é (61) 3103.7609.

Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.

Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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