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Tópico 0347
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu, no dia 15 de agosto, mais uma edição do evento “Tribunal de Justiça Concilia”, no Centro Educacional Unificado (CEU), do Jaçanã. A iniciativa é um trabalho em conjunto do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal de Justiça (TJSP), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). Todas as atividades foram acompanhadas pelo juiz assessor da Presidência do TJSP, Ricardo Felicio Scaff.
O evento foi aberto pela presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal de Justiça, Maria Luiza de Freitas Nalini, com uma palestra sobre o tema “A Prática da não Violência”. Ela destacou algumas das iniciativas que vem sendo colocadas em prática pelo TJSP, no sentido de difundir a prática da não violência, semeando a cultura da mediação e da conciliação, conforme diretriz traçada pela atual gestão do presidente do TJSP, José Renato Nalini, e promovendo palestras sobre a importância da Lei Maria da Penha, ambas presentes ao evento deste sábado. A presidente do CASC encerrou sua fala com a apresentação de um vídeo sobre o líder pacifista Mahatma Gandhi a respeito da não violência.
Em seguida, as magistradas Maria Domitila Prado Manssur Domingos e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) falaram a respeito da “Lei Maria da Penha – Combate à violência contra a mulher”.
A juíza Teresa Cristina foi a primeira a falar sobre o tema, iniciando com a apresentação de um vídeo sobre a situação da mulher no Brasil. Na sequência fez um pequeno resumo sobre a história de vida de Maria da Penha, da violência sofrida por ela e sua luta para a aprovação da lei que pune a violência contra a mulher e que hoje leva o seu nome. A magistrada demonstrou aos presentes que a violência sofrida pela mulher na verdade afeta toda a família.
A juíza Maria Domitila, ressaltou a colaboração que a presidente do CASC vem dando para as ações do Tribunal de Justiça de São Paulo no que se refere ao combate à violência contra a mulher. A magistrada lembrou que historicamente as mulheres são conhecidas como grandes cuidadoras, mas que para isso é necessário também o apoio de seus companheiros e não o contrário. Após o encerramento das palestras foi aberto espaço para perguntas do público presente.
Durante todo o dia, conciliadores e mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça atenderam à população que compareceu ao evento em busca dos serviços oferecidos, como por exemplo divórcio; conversão de separação em divórcio; definição pensão alimentícia, guarda e visitas; reconhecimento espontâneo de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável.
Além da prestação dos serviços, mediadores, conciliadores e servidores do judiciário prestavam informações e esclareciam dúvidas aos cidadãos presentes ao evento. O casal Raimundo e Tatiane, por exemplo, compareceu ao CEU Jaçanã para oficializar o divórcio, depois de dez anos de casado.
No período da tarde, foram realizadas partidas de uma modalidade diferente do futebol de rua, originalmente denominado fútbol callejero, por meio de uma parceria entre o CASC e a Organização Não Governamental “Ação Educativa”, que há 21 anos promove o desenvolvimento da cultura e educação entre os jovens, em parceria com o CEU – Centro Educacional Unificado.
O esporte surgiu na década de 90 na Argentina e visa a prática do esporte nos espaços públicos das grandes cidades, uma maneia de fazer com que o futebol de rua não desapareça, com algumas características diferenciadas do futebol tradicional. O futebol callejero é praticado em três tempos e, em vez de um juiz tem um mediador; as equipes são mistas, isto é, formadas por meninos e meninas.
No primeiro tempo os jogadores se reúnem para definir as regras do jogo, mais ou menos como antigamente se fazia nas peladas praticadas por meninos, na rua, aqui no Brasil; no segundo tempo a partida, em si, é realizada com base em regras definidas antes; no terceiro tempo o mediador avalia o desempenho dos times e o vencedor é definido, além do placar da partida, a partir de quesitos como cooperação, solidariedade e respeito. Este ano o Brasil foi campeão da Copa América de Futebol Callejero, disputada na Argentina.
Atualmente a modalidade é praticada em 64 países do mundo.
Leia também;
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Lei da Mediação é sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
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Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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