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Tópico 0343
Terminaram, no dia 7 de agosto, com 90% de adesão, as primeiras audiências do projeto-piloto que pretende intensificar a mediação no Brasil – fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ/MJ).
O procedimento tem início com audiências de convencimento (nas quais as partes assumem o compromisso de adesão à mediação), realizadas no Fórum João Mendes Júnior. Em seguida, o processo é suspenso por 60 dias, quando são realizadas até quatro audiências de duas horas cada uma, na sede da AASP. Nessa primeira etapa (de 3 a 7/8), 15 processos de alta complexidade – envolvendo conflitos societários e empresariais – foram escolhidos, sendo realizadas três audiências de convencimento por dia.
A juíza corregedora do Cartório do Futuro e titular da 44ª Vara Cível Central, Anna Paula Dias da Costa, esclareceu que o balanço dessa primeira etapa foi bastante exitoso. “Nas audiências, as partes são protagonistas e a receptividade tem sido muito boa. Escolhemos a primeira semana de agosto para efetivar o projeto e estamos confiando que esse método será muito produtivo”, afirmou.
Segundo a representante da AASP, Fátima Bonassa Bucker, assim que esses primeiros casos forem concluídos, estão previstas outras rodadas de audiências para seleção de novos casos. “O projeto visa à suspensão do processo judicial e o envio desses casos para a mediação. Pretendemos mostrar que não são apenas casos de pequena envergadura jurídica ou conflitos pessoais que podem ser mediados”, disse.
O presidente da associação, Leonardo Sica, parabenizou a iniciativa e disse que os primeiros resultados já começaram a aparecer. “Estão de parabéns o Tribunal de Justiça e a advocacia paulista por dar início a uma verdadeira revolução da administração da Justiça e os resultados são além do esperado. Muitos escritórios de advocacia que ficaram sabendo do projeto já nos procuraram pedindo que seus processos sejam incluídos na mediação. Então é possível que, em um curto espaço de tempo, possamos evitar o ajuizamento de novas ações”, concluiu.
Ainda de acordo com Leonardo Sica, a primeira audiência propriamente dita, será realizada no dia 18, ao passo que as próximas de convencimento, no final de outubro. Também compareceram às audiências o juiz assessor da presidência do TJSP, Ricardo Felício Scaff, o juiz diretor do Fórum João Mendes Júnior e coordenador da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Homero Maion e a juíza titular da Vara Central da Infância e da Juventude da Capital, Dora Aparecida Martins.
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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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