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Tópico 0342
Ocorreu no dia 7 de agosto a primeira mediação virtual internacional realizada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Em Sorriso, estava L.S.C. e, em Madri, na Espanha, F.B.S.C.. Pela internet e com mediação da gestora judiciária Rita de Cácia Figueiredo Medeiros, o casal conseguiu resolver de modo consensual e adequado o conflito familiar e assinou o divórcio.
A sessão inédita ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Sorriso, às 9h do horário local e 15h da Espanha. A plataforma web utilizada foi fornecida gratuitamente pela empresa ITKOS. O casal, que já estava separado há oito anos, pode colocar fim a uma longa espera.
A sessão de mediação virtual seguiu as regras da Resolução 125/2010/CNJ e do Manual Oficial da Mediação Judicial. “Estou feliz por participar de uma sessão virtual de mediação internacional, um momento histórico, no qual as pessoas envolvidas no conflito puderam resolver de maneira rápida e eficiente esse embate familiar que já durava oito anos", avalia a mediadora Rita de Cácia.
Após o entendimento, a mediadora enviou por e-mail para F.B.S.C. o termo de mediação, que estabelece o término da sociedade conjugal e que ela deixe de usar o sobrenome de L.S.C.. Ela assinou, digitalizou e devolveu também por e-mail. Em seguida, foram recolhidas as assinaturas do marido, da mediadora e da co-mediadora Barbara Benitez. Nos próximos dias, o divórcio será homologado pelo juiz.
"Além de representar um caminho irreversível para a racionalidade dos serviços judiciários, o uso da mediação virtual neste caso significou a possibilidade de solução adequada e célere do conflito familiar. A julgar pela experiência nacional, demoraria mais de um ano tão somente para a fase de tradução juramentada da documentação e citação por carta rogatória”, destacou o magistrado Anderson Candiotto, coordenador do Cejusc.
O juiz declara ainda que está “entusiasmado com a otimização do trabalho no Cejusc de Sorriso e esperançoso de que inúmeros outros casos similares alcancem a mesma resolução”.
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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