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Quase 40 mil processos deixaram de tramitar ou ingressar (fase pré-processual) no judiciário mato-grossense em 2013 graças aos acordos realizados pela Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, a Central de Segundo Grau de Jurisdição e os 14 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados nas comarcas do interior do Estado.
Das 45.771 audiências realizadas, 39.408 resultaram em acordo. Isso significa que 86% dos processos colocados em pauta deixaram de tramitar (ou ingressar) no Judiciário e viraram acordos homologados pela Justiça. Processos que poderiam se arrastar durante anos até serem julgados foram resolvidos em audiências rápidas, nas quais os dois lados saíram satisfeitos, já que na conciliação não há perdedores.
A conciliação e a mediação têm desafogado o Judiciário do Estado, imprimido celeridade ao trâmite processual e contemplado mais de um lado. “Além das duas partes saírem ganhando, ganha o Poder Judiciário e a sociedade. O judiciário porque desafoga um pouco desse abarrotamento de processos, além de ser uma maneira econômica de viabilizar uma solução satisfatória, e a sociedade ganha como um todo, porque o processo em si acaba sendo menos oneroso. Menos impostos serão necessários o povo pagar para movimentar a máquina judiciária”, destaca a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Para ela, não há dúvidas de que a conciliação e a mediação são o caminho para dar mais celeridade à Justiça. “Eu não tenho dúvidas que a conciliação é um instrumento de grande valor e que nós precisamos fomentar cada vez mais, juntamente com a mediação. São dois instrumentos que nós do Poder Judiciário estamos implementando em várias comarcas e que têm dado muito certo”.
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem trabalhado também na fase pré-processual evitando a judicialização e com resultados bastante positivos. As pessoas têm procurado o acordo, antes de pensar no litígio. Durante a primeira semana de junho, por exemplo, a Central de Conciliação de Cuiabá realizou dois mutirões, um para regularização de débitos junto ao Grupo Iune Educacional (antiga Unic) e outro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Cerca de 500 pessoas que possuem pendências relacionadas à mensalidade do curso superior se inscreveram para participar do mutirão. A maioria saiu satisfeita com o resultado. “É na conciliação que nós podemos solucionar a dívida, deixa a gente até mais tranquilo para poder caminhar de novo nos estudos”, afirma o vigilante Messias Arruda, aluno da Unic que enfrentou problemas financeiros e precisou interromper os estudos. Devido ao acordo firmado com a instituição de ensino, ele agora voltará para a faculdade.
A coordenadora da Central de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, reforça que um dos pontos mais importantes do mutirão é que boa parte dos casos se refere a procedimentos pré-processuais e, com a mediação da Justiça, será evitada a judicialização dos processos de executivos fiscais. “A maior vantagem disso tudo é que o consumidor será beneficiado com os descontos. Além disso, poderá regularizar sua situação e voltar a ter seu nome limpo”, completa a magistrada.
Centros Judiciários
Nas comarcas do interior, onde os Centros Judiciários de Solução de Conflitos foram instalados, os resultados também têm sido animadores. Na Comarca de Diamantino, por exemplo, desde que o Centro foi inaugurado, em 3 de abril deste ano, cerca de 3 mil audiências de conciliação já foram marcadas para serem realizadas até julho. Para o juiz Anderson Candiotto, a demanda mostra que a mediação tem a capacidade de resolver conflitos sociais, com celeridade e satisfação.
"Dos 32 Centros Judiciários previstos para serem instalados em Mato Grosso em 2013 e 2014, mais da metade já está funcionando, e os resultados têm sido surpreendentes. Os colegas que se voluntariaram para serem os coordenadores têm se empenhado muito, os servidores e os mediadores têm dado respostas altamente positivas à sociedade, o que é muito gratificante”, ressalta a desembargadora Clarice Claudino, que comemora os resultados.
Fonte: Poder Judicário do Estado de Mato Grosso.
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Marcelo Gil é Mediador e Conciliador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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