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| Imagem meramente ilustrativa |
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar, na próxima sexta-feira (4/04), a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Petrolina. A solenidade de instalação da Central contará com a presença do 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, e será realizada às 10h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.
A Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina vai funcionar no prédio anexo do Fórum, localizado na Rua São Francisco, nº 549, Bairro Atrás da Banca. O espaço possui três salas para realização de audiências de conciliação, uma sala para registro de queixas, um balcão de atendimento, secretaria, e ainda sala de espera e local reservado para arquivo.
A unidade será coordenada pelo juiz diretor do Foro e titular da 2ª Vara Cível da Comarca, Francisco Josafá Moreira. O magistrado foi designado pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, para cumprir um mandato de dois anos à frente da unidade, que também contará com o trabalho de quatro servidores do Tribunal e nove voluntários.
O TJPE já dispõe de cinco centrais em funcionamento, nas comarcas de Recife, Olinda, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns. A iniciativa do Tribunal pernambucano em disseminar a instalação de centrais e câmaras de conciliação no Estado atende à Recomendação 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Poder Judiciário a oferecer mecanismos de soluções de conflitos, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, prestando atendimento e orientação aos cidadãos.
As centrais de conciliação, mediação e arbitragem atuam auxiliando as demais unidades judiciárias das comarcas. O objetivo das centrais é conciliar, mediar e arbitrar conflitos judiciais e extrajudiciais em que a lei admita acordo ou transação, inclusive decorrente de infrações penais. Nessas unidades, as partes interessadas resolvem seus conflitos de forma amigável, e posteriormente o acordo firmado é encaminhado ao juiz para homologação, tornando-se decisão judicial.
Jaboatão dos Guararapes - A Presidência do TJPE também vai instalar uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem em Jaboatão. A instalação acontece no dia 23 de abril e terá como coordenadora a juíza da 2ª Vara da Família e Registro Civil da comarca, Maria Cristina Souza Leão de Castro.
Serviço:
Solenidade de Instalação da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina.
Data: 4 de abril.
Hora: 10h.
Local: Salão do Júri do Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.
Endereço: Praça Santos Dummont, s/nº – Centro - Petrolina – PE.
Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Tópico elaborado por Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Universidade Católica de Santos, nos termos da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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