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segunda-feira, 11 de novembro de 2019

A Escola Paulista da Magistratura iniciou novo curso de Direito de Família com exposição sobre conciliação, mediação e sentença


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0789

Com o tema “Relações familiares: conciliação, mediação e sentença”, teve início no último dia 1º o curso Direito de Família da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A exposição foi proferida pelo promotor de Justiça aposentado Oswaldo Peregrina Rodrigues e teve a participação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, coordenador do curso.

Oswaldo Rodrigues iniciou a exposição explicando a diferença entre conciliação, mediação e sentença. “A intenção do mediador não é necessariamente alcançar um acordo, mas resolver o conflito, por isso a mediação tem um enfoque muito maior nas relações familiares”, observou.

Ele esclareceu que o conciliador tem liberdade para propor soluções e o mediador não, e acrescentou que o mediador tem que levar as partes a entenderem o conflito e a chegarem a um consenso, quando se estabelece um vínculo entre as partes.

A seguir, o professor discorreu sobre as soluções consensuais ou judiciais envolvendo diversos conflitos familiares. “Nós vivemos em sociedade e o vínculo mais próximo que temos é a convivência no núcleo familiar. Dessa convivência nascem os conflitos de interesses e os litígios. Diante desse conflito e desse litígio é preciso buscar a solução do conflito sem a necessidade de decisão judicial, que apenas resolve o processo”, ponderou. 


Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)


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Na foto o instrutor Marcelo Gil, ministrando curso de Mediação Judicial
do Conselho Nacional de Justiça


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 ///
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com

Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i

No GOOGLE procure por Mediador Marcelo Gil.

Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Pai reconhece paternidade e anuncia casamento em audiência da XIV Semana Nacional de Conciliação


Imagem ilustrativa. Divulgação: Conselho Nacional de Justiça

Tópico 0788

A felicidade no semblante da pequena Glória Vitória tinha justificativa: seu pai, Alexsandro dos Santos, reconheceu espontaneamente sua paternidade, reatou relacionamento com sua mãe, Maria Júlia da Silva, e com ela vai se casar formalmente na próxima sexta-feira, em casamento coletivo organizado pelo Judiciário de Alagoas.

O acordo entre Maria Juliana da Silva e Alexsandro dos Santos, que ampliou a felicidade da pequena garota, esperta e muito serelepe, foi sacramentado em audiência da Semana Nacional de Conciliação em mutirão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas, Maceió.

A gente se relacionou e se separou. Grávida, fui embora para o Rio. Glorinha nasceu. Recentemente, voltei a Alagoas. A gente se reencontrou, as coisas se reajustaram”, comentou Maria Júlia da Silva, felicíssima com a decisão de Alexsandro de reconhecer a paternidade da sua filha. “Ele sabe que é filha dele. Tô muito feliz”.


Alegria dos filhos e tranquilidade dos pais

Alexsandro aproveitou a etapa alagoana da Semana da Conciliação para assumir sua responsabilidade o quanto antes. “Audiência foi rápida. Reconheci a paternidade. É minha filha. Quero vê-la feliz. Tudo certo”, afirmou, ao observá-la na brinquedoteca montada justamente para dar tranquilidade aos que tentam conciliação.

Com a Glorinha em segurança, a gente resolveu nossas questões tranquilamente”, afirmou Maria Júlia. Ela se referia ao espaço onde profissionais cuidam dos filhos de quem tem audiência marcada.

Seria complicado participar da audiência sem ter com quem deixá-lo”, disse Dailma Taiara, mãe de Pedro Lorenzo, 1 ano e 9 meses.

O garoto permaneceu na brinquedoteca durante o tempo em que sua mãe esperou pela presença do responsável pela alimentação de seu filho. “Infelizmente, o pai de meu esposo, que tem alguns problemas, não compareceu. Não resolvi a questão ainda, mas saio daqui satisfeita pelo atendimento de muita qualidade”, afirmou.

A recreadora Conceição Marques, servidora do Judiciário, é uma das profissionais que cuidam da garotada. “Enquanto os pais ou responsáveis se conciliam, as crianças têm toda atenção por aqui”, afirmou. “A gente usa recursos da psicologia para orientá-los também”, afirmou a estudante Natália Freitas, acadêmica de Psicologia.


Vídeo de referência




Assistência aos filhos de quem tenta conciliação

A assistência profissional aos filhos de quem tenta conciliação foi planejada pela juíza Maysa Cesário, titular da 24ª Vara de Família da Comarca de Maceió. “Fundamental o espaço para brincar, aprender e se divertir enquanto os pais estão em audiência para tentar uma conciliação”, comentou a magistrada.

Na manhã desta quarta-feira, Maysa arrumou um tempinho e foi dialogar com Glorinha e Pedrinho. Mostrou-lhes as atividades lúdicas da cartilha “O Pé das Maças Douradas”, de sua autoria e que será lançada nesta quinta-feira, na 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, no estande da Esmal, no Armazém Uzina, em Jaraguá.

Editada com apoio da Diretoria de Comunicação do TJAL, a publicação mostra a conciliação entre vizinhos que, inicialmente, divergem por causa dos frutos dourados de uma macieira. O livreto integra projeto de disseminação da cultura de paz entre crianças e adolescentes do Poder Judiciário de Alagoas.


Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)

ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)

ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)

Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo

Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo


Serviço;

Mediação Digital

Plataforma consumidor.gov.br

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura





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Na foto o instrutor Marcelo Gil, ministrando curso de Mediação Judicial
do Conselho Nacional de Justiça


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).


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quarta-feira, 6 de novembro de 2019

I Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo é realizado na Escola Paulista da Magistratura


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0787

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo e com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoveu no último dia 1º o I Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo (Focomesp), com a participação presencial e a distância de magistrados no exercício das funções de coordenadores e de coordenadores adjuntos e escreventes-chefes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no Estado de São Paulo.

Ao abrir os trabalhos, o diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do evento. “Havia uma lacuna que agora é preenchida. A Escola fica honrada de participar desse primeiro Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo”, enfatizou.

Presidindo o Fórum, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Nupemec, agradeceu a parceria da EPM e da Apamagis, bem como aos demais integrantes do Nupemec, também representados na mesa de abertura pelo 1º vice-presidente do Focomesp, desembargador Tasso Duarte de Melo, e pelo 2º vice-presidente, desembargador José Roberto Coutinho de Arruda.

A juíza Hertha Helena Rolemberg Padilha de Oliveira, representante da Apamagis na Comissão do Focomesp, ressaltou a importância do evento para o aperfeiçoamento das atividades do Cejuscs e enfatizou que a Associação também cumpre sua função quando promove encontros dirigidos ao aperfeiçoamento institucional.

A juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, representante da EPM no Fórum e coordenadora do Cejusc de Jundiaí, também enalteceu a relevância do Focomesp. “É um espaço para refletir sobre a justiça conciliativa no Brasil, trocar experiências e levá-las para o fórum nacional e, eventualmente, levar sugestões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, aduziu.

Iniciando a programação, Ferreira Alves anunciou a criação de coordenadorias regionais, conforme artigo 12 do Regimento do Focomesp, aprovado durante o evento. Ele salientou que existem 284 Cejuscs e postos de conciliação, com a expectativa de chegarem a 300 até o final do ano, com peculiaridades próprias da região em que estão instalados. “Entendemos que havia necessidade de regionalizar a administração e por isso dividimos em função das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs)”, frisou.




Foram designados como coordenadores regionais os juízes Leonardo Caccavali Macedo (1ª RAJ), Heverton Rodrigues Goulart (2ª RAJ), Ana Carla Criscione dos Santos (3ª RAJ), Fernanda Christina Clazans Lobo e Campos (4ª RAJ), Michel Feres (5ª RAJ), Guacy Sibille Leite (6ª RAJ), Helen Cristina de Melo Alexandre (7ª RAJ), Carlos Fakiani Macatti (8ª RAJ), Fábio Bernardes de Oliveira Filho (9ª RAJ) e Fernando França Viana (10ª RAJ).

Iniciando as exposições, a desembargadora Maria Cristina Zucchi explanou sobre a capacitação e foi discutida a necessidade de realização de um curso de gestão da emoção para conciliadores e mediadores e de cursos para magistrados coordenadores de Cejuscs e para conciliadores de Juizados Especiais, bem como de cursos de atualização a cada cinco anos e de capacitação de servidores do TJSP que integram os Cejuscs.

A juíza Mônica Tucunduva Spera Manfio, coordenadora do Cejusc de Assis, discorreu sobre a necessidade de melhorias estruturais e de suporte de materiais dos Cejuscs, bem como de ampliação do quadro de servidores, diante da equiparação a unidades judiciárias.

A seguir, o juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do Cejusc Central, falou sobre a necessidade de uniformização dos procedimentos dos Cejuscs e discutiu questões relacionadas à obrigatoriedade ou não de realização de sessão de conciliação para homologar acordo, possibilidade de partilha de bens imóveis e cabimento da declaração e eventual dissolução de união estável. Ele discorreu ainda sobre a possibilidade de estabelecer convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para realização de exames de paternidade sem necessidade de prévio agendamento.

Valeria Lagrasta expôs questões sobre a regulamentação implantação e questões relacionadas à fixação da remuneração para conciliadores e mediadores. Na oportunidade, foi criada uma comissão para viabilizar a proposta de projeto de lei para criação de taxa e recolhimento ao fundo especial de despesa para essa finalidade.

Na sequência, o defensor público Edgar Pierini Neto, assessor cível da Defensoria Pública-Geral do Estado, esclareceu que o CNJ entende que não há necessidade de a Defensoria indicar advogado plantonista para as audiências pré-processuais e processuais, discorrendo a respeito do tema e enfatizando a inviabilidade financeira de sua implementação.

Por fim, a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do Cejusc de São Vicente, discorreu sobre as oficinas de parentalidade e destacou o seu efeito de prevenção de novas demandas relativas a questões de família.

As conclusões dos trabalhos serão oportunamente divulgadas pela coordenação do Fórum.


Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

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Na foto o mediador Marcelo Gil e seus colegas conciliadores (as), e
mediadores (as) judiciais do TJSP, na XIV Semana Nacional da Conciliação


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 ///
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com

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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Aberta a XIV Edição da Semana Nacional da Conciliação


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0786

O Judiciário de todo o País une esforços para realizar o maior número de acordos possíveis, desde ontem, dia 4, quando começou a 14ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que tem por objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação.

A solenidade de abertura, ocorrida na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) do Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que compôs a mesa diretora ao lado da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Therezinha Astolphi Cazerta; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins; do vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; do coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves; e do coordenador substituto do gabinete da Conciliação do TRF-3, desembargador federal David Dantas.

A campanha é realizada desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Casos já em andamento (processuais) e demandas pré-processuais podem ser apreciados durante a Senacon. Conflitos envolvendo direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os temas mais tratados nas sessões de conciliação.

A cerimônia foi aberta pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves. “É uma honra estar num evento desta magnitude. Em São Paulo, ao longo de quase 7 anos, mais de 1 milhão de acordos foram feitos, com grau de efetividade superior a 90%. Isso significa que essa modalidade veio para ficar. Na mediação e conciliação, tudo é decidido de acordo com as possibilidades e necessidades das partes, o que gera resultados maravilhosos”.

Em seguida, o desembargador federal David Dantas pontuou que a busca pela paz é uma característica existente em qualquer conceito de direito. “Mediar e conciliar eleva essa ideia de pacificação e tem um aspecto pedagógico importantíssimo, de mostrar para a sociedade que a solução de nossas diligências pode ser dar de maneira conciliatória”, disse.

A presidente TRF3 falou sobre a mediação como destino da justiça. “Acreditamos que a solução consensual é a melhor para todos os conflitos. Aquela em que as partes, de acordo com suas vontades e condições, chegam a uma resolução satisfatória, em que a pacificação se dá de modo mais rápido e permanente. Mais do que resolver conflitos, o que precisamos é solucionar a condição de conflito permanente que existe na sociedade”, explicou a Therezinha Astolphi Cazerta.

Em nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins homenageou as instituições parceiras do Programa Empresa Amiga da Justiça e os conciliadores e mediadores presentes, cujo papel é fundamental para a pacificação social.

Ele relembrou que a conciliação e mediação são as ferramentas do futuro da Justiça, responsáveis pela busca de uma justiça conciliatória, efetiva, produtiva e de mãos dadas com a cidadania.

Justiça rápida é cidadania plena. Sem justiça não há cidadania, e sem cidadania não há Estado de Direito”, completou.




Para finalizar a solenidade, o presidente do TJSP classificou a conciliação como um instrumento do passado e do futuro. “É o meio mais antigo de se fazer justiça, hoje temos o projeto mais bem sucedido de justiça do Brasil graças ao trabalho dos conciliadores e mediadores. Estamos aqui para agradecer a parceria com a Justiça Federal e com as Empresas Amigas da Justiça, além dos magistrados e servidores do TJSP, por toda a união em torno da mediação e da conciliação”, concluiu o desembargador Pereira Calças. 

Encerrada a cerimônia de abertura da 14ª Semana Nacional da Conciliação, o coordenador do Nupemec, desembargador José Carlos Ferreira Alves, o desembargador José Roberto Coutinho de Arruda e o juiz Ricardo Pereira Junior, que também compõem o Nupemec, entregaram os certificados do “Programa Empresa Amiga da Justiça” para mais de 40 instituições, entre empresas participantes, parceiros institucionais e companhias que aderiram ao programa no último ano.

São elas Abrarec, Ajinomoto Do Brasil, Amil Assistência Médica, Banco BNP Paribas, Banco Bradesco, Banco do Brasil, Banco Santander Brasil, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Basf, Bayer E Schering do Brasil, Brasilseg, Chevrolet Serviços Financeiros (Banco Gmac), Comgás, Cosan, CPFL Energia, Febraban, Fiesp/Ciesp, GK Administração de Bens, Grupo Mercado Livre, Instituto Reclame Aqui, Itaú Unibanco, Lactalis do Brasil, Latam Airlaines Group, Localiza Rent a Car, Mapfre Seguros Gerais, Momentum Empreendimentos Imobiliários, Monetizze, Moove, Movida Locação e Movida Participações, Nextel Telecomunicações, Positivo Tecnologia, Realize, Renner, Riachuelo, Rumo, Sabesp, Samsung, Secovi-SP, Sinduscon-SP, Terra Networks Brasil e Whirpool.

Prestigiaram a solenidade o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente em exercício da Seção de Direito Público, desembargador Antonio Carlos Malheiros; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados, desembargador Walter Barone; a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas Lidia Helena Ferreira da Costa Passos, representando o procurador geral de Justiça; o defensor público assessor cível Edgar Pierini Neto, representando o defensor público geral do Estado; o procurador regional da União da 3ª Região Luiz Carlos de Freitas; a procuradora federal da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região Angélica Brum Bassanetti Spina; o diretor financeiro da Associação Paulista de Magistrados, juiz Ricardo Felício Scaff, representando o presidente; o promotor de Justiça e diretor da Associação Paulista do Ministério Público Francisco Ruiz Calejon, representando o presidente; a procuradora do Município na Secretaria Municipal de Justiça Luciana Nardi, representando o prefeito; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; a procuradora geral adjunta do Município de São Paulo Rachel Mendes Freire de Oliveira, representando o procurador geral; o delegado de polícia responsável pelo NECRIM Antonio Celso Berna Peduti, representando o delegado geral de polícia do Estado; e outras autoridades presentes.


Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)


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Homenageados pelo SIMEC na Solenidade do Dia dos Mediadores
e Conciliadores no Palácio 9 de Julho em 2019; dr. Kazuo Watanabe,
dr. José Ferreira Alves, o moderador Ézio Ferreira, mediador Marcelo Gil
 e a ilustre presidente do SIMEC, Márcia Cambiaghi.


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 ///
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Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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