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| Imagem ilustrativa. Divulgação: Conselho Nacional de Justiça |
Tópico 0803
Em 2019, a Justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de feminicídio. Os processos foram analisados durante as três edições das Semanas Justiça Pela Paz em Casa – ocorridas em março, agosto e novembro, em todos os estados.
Os dados estão publicados no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nos números encaminhados pelos tribunais estaduais de todo o país ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) do órgão. Acesse aqui o Relatório da 15ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.
A 15ª edição da ação, ocorrida em novembro de 2019, movimentou ao todo 30.043 mil processos de violência doméstica, entre eles 170 casos de feminicídios ou tentativas de feminicídios. O número corresponde a 3,41% do total de processos em andamento no país.
Em cinco dias de funcionamento, a Justiça realizou mais de 18 mil audiências, concedeu 9 mil medidas protetivas e avaliou o mérito em 10,5 mil processos. No período, havia 998 mil processos em andamento. Nas edições anteriores, ocorridas em março e agosto, houve andamento em aproximadamente 40 mil (14ª) e 51 mil (13ª) processos, respectivamente.
A unidade da Federação que, proporcionalmente, mais proferiu sentenças em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que também teve o maior percentual de sentenças com resolução de mérito (98,5%). Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) teve o menor percentual, 45,2%.
Em números absolutos, foram concedidas 9.075 medidas protetivas (sendo 2.124 no TJRS, 831 no Tribunal de Justiça de São Paulo e 738 no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foram proferidas 10.495 sentenças de mérito (985 no Tribunal de Justiça do Amazonas, 904 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e 826 no TJPR). Foram realizadas 170 sessões do Tribunal do Júri (39 no Tribunal de Justiça de Goiás, 24 no TJSP e 16 no TJPR).
Esforço concentrado
O mutirão concedeu 14% a mais de medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica em relação à edição anterior, e julgou quase 60% a mais de processos de tentativa e de feminicídio, em sua última edição. Desde 2015, quando houve a primeira edição do mutirão de processos relativos à violência doméstica, já foram julgados 1.566 processos de feminicídio ou tentativa de assassinato de mulheres, em sessões do Tribunal do Júri.
A 15ª edição do esforço concentrado da Justiça mobilizou 2 mil magistrados e 8 mil servidores; 30 mil processos seguiram andamento e 19 mil audiências foram realizadas. Ao longo das quinze semanas do programa Justiça pela Paz em Casa, realizadas entre março de 2015 e novembro de 2019, houve 239 mil audiências e foram concedidas 105 mil medidas protetivas.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação dos 27 Tribunais de Justiça voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Durante uma semana, três vezes ao ano, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.
As Semanas Justiça pela Paz em Casa são realizadas na segunda semana do mês de março, na penúltima semana do mês de agosto e na última semana do mês de novembro de cada ano. Em março de 2015 foi realizada a primeira campanha. Com a edição da Portaria CNJ n. 15/2017 e da Resolução CNJ n. 254/2018, a Semana Justiça Pela Paz em Casa foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, devendo ocorrer continuamente.
Prevenção
Desde 2007, por iniciativa do Conselho, foram criados juizados especializados no combate à violência doméstica contra a mulher em razão da Recomendação CNJ n. 9/2007. Em 2011, foi editada a Resolução CNJ n. 128, para a criação de Coordenadorias da Mulher, voltadas para a articulação interna e externa do Poder Judiciário no combate e prevenção à violência contra a mulher, no âmbito dos tribunais estaduais.
Os magistrados também se reúnem nas chamadas Jornadas Maria da Penha para debater e aprimorar a aplicação das leis voltadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Notícias relacionadas;
Ministro Sérgio Moro cria a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), através da Portaria 838 de 2019
Ministro Dias Toffoli declara: “Justiça Restaurativa é a conciliação humana”
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Currículo Lattes Linkedin
Homenagens, Comendas e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Os dados estão publicados no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nos números encaminhados pelos tribunais estaduais de todo o país ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) do órgão. Acesse aqui o Relatório da 15ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.
A 15ª edição da ação, ocorrida em novembro de 2019, movimentou ao todo 30.043 mil processos de violência doméstica, entre eles 170 casos de feminicídios ou tentativas de feminicídios. O número corresponde a 3,41% do total de processos em andamento no país.
Em cinco dias de funcionamento, a Justiça realizou mais de 18 mil audiências, concedeu 9 mil medidas protetivas e avaliou o mérito em 10,5 mil processos. No período, havia 998 mil processos em andamento. Nas edições anteriores, ocorridas em março e agosto, houve andamento em aproximadamente 40 mil (14ª) e 51 mil (13ª) processos, respectivamente.
A unidade da Federação que, proporcionalmente, mais proferiu sentenças em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que também teve o maior percentual de sentenças com resolução de mérito (98,5%). Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) teve o menor percentual, 45,2%.
Em números absolutos, foram concedidas 9.075 medidas protetivas (sendo 2.124 no TJRS, 831 no Tribunal de Justiça de São Paulo e 738 no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foram proferidas 10.495 sentenças de mérito (985 no Tribunal de Justiça do Amazonas, 904 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e 826 no TJPR). Foram realizadas 170 sessões do Tribunal do Júri (39 no Tribunal de Justiça de Goiás, 24 no TJSP e 16 no TJPR).
Esforço concentrado
O mutirão concedeu 14% a mais de medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica em relação à edição anterior, e julgou quase 60% a mais de processos de tentativa e de feminicídio, em sua última edição. Desde 2015, quando houve a primeira edição do mutirão de processos relativos à violência doméstica, já foram julgados 1.566 processos de feminicídio ou tentativa de assassinato de mulheres, em sessões do Tribunal do Júri.
A 15ª edição do esforço concentrado da Justiça mobilizou 2 mil magistrados e 8 mil servidores; 30 mil processos seguiram andamento e 19 mil audiências foram realizadas. Ao longo das quinze semanas do programa Justiça pela Paz em Casa, realizadas entre março de 2015 e novembro de 2019, houve 239 mil audiências e foram concedidas 105 mil medidas protetivas.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação dos 27 Tribunais de Justiça voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Durante uma semana, três vezes ao ano, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.
As Semanas Justiça pela Paz em Casa são realizadas na segunda semana do mês de março, na penúltima semana do mês de agosto e na última semana do mês de novembro de cada ano. Em março de 2015 foi realizada a primeira campanha. Com a edição da Portaria CNJ n. 15/2017 e da Resolução CNJ n. 254/2018, a Semana Justiça Pela Paz em Casa foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, devendo ocorrer continuamente.
Prevenção
Desde 2007, por iniciativa do Conselho, foram criados juizados especializados no combate à violência doméstica contra a mulher em razão da Recomendação CNJ n. 9/2007. Em 2011, foi editada a Resolução CNJ n. 128, para a criação de Coordenadorias da Mulher, voltadas para a articulação interna e externa do Poder Judiciário no combate e prevenção à violência contra a mulher, no âmbito dos tribunais estaduais.
Os magistrados também se reúnem nas chamadas Jornadas Maria da Penha para debater e aprimorar a aplicação das leis voltadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Notícias relacionadas;
Ministro Sérgio Moro cria a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), através da Portaria 838 de 2019
Ministro Dias Toffoli declara: “Justiça Restaurativa é a conciliação humana”
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
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| Na foto o instrutor Marcelo Gil na biblioteca da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 ///
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
Currículo Lattes Linkedin
Homenagens, Comendas e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Comenda
Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP
Agradecimento público do SIMEC pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Homenagem recebida do SIMEC, no Palácio 9 de Julho, na celebração ao Dia dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo
Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP
Agradecimento público do SIMEC pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Homenagem recebida do SIMEC, no Palácio 9 de Julho, na celebração ao Dia dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo
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| Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
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