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| Imagem ilustrativa. Divulgação: Escola Paulista da Magistratura |
Tópico 0794
De 13 de dezembro de 2019 a 8 de maio de 2020, será realizado o ciclo de debates Temas do contencioso judicial tributário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) com o apoio do Centro de Apoio do Direito Público (Cadip), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e das procuradorias do Estado e do Município, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Ricardo Cunha Chimenti.
Os debates acontecerão no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), das 9h20 às 12h30, exclusivamente na modalidade presencial.
A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, agentes fiscais, servidores do Tribunal de Justiça e servidores da administração pública.
São oferecidas 350 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções.
Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).
Programação
13/12 – ICMS ou ISS – Streaming e novas tecnologias
Presidente da mesa: des. Ricardo Mair Anafe
Expositora: Suzy Gomes Hoffman – advogada
Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Debatedores: José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo; Luiz Peroba – advogado; Paulo Gonçalves da Costa Junior – procurador do Estado e Luciano Garcia Miguel – agente fiscal de rendas
24/01 – ICMS ou ISS – Software
Presidente da mesa: des. Luís Francisco Aguilar Cortez
Expositora: Karem Jureidini Dias – advogada
Relatora: Lina Santin Cooke – advogada
Debatedores: Daniela Lara – advogada; José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo; Aylton Marcelo Barbosa da Silva – procurador do Estado, e Tatiana Martinez – agente fiscal de rendas
07/02 – ISSQN – Critério espacial e regras de retenção
Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti
Expositora: Maria Rita Ferragut – advogada
Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Debatedores: Marcus Rogério Oliveira dos Santos – auditor fiscal tributário municipal; Paulo Ayres Barreto – professor
14/02 – ICMS – Documento inidôneo – Adquirente de boa-fé
Presidente da mesa: desa. Luciana Almeida Prado Bresciani
Expositora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada
Relator: Maurício Bellucci – advogado
Debatedores: Argos Simões – agente fiscal de rendas, Danielle Eugenne Ferrari Fratini – procuradora do Estado, Eduardo Salusse – advogado, e Rafael Barroso – procurador do Estado
06/03 – Sociedade de profissionais e regime de lançamento do ISSQN
Presidente da mesa: desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Expositora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada
Debatedores: Gustavo Brigagão – advogado; Lucas de Melo Nobrega – procurador do Município
13/03 – ISSQN – Exportação
Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti
Expositora: Catarina Rodrigues – advogada
Relatora: Silvana Endres – advogada
Debatedores: Murilo Galeote – procurador do Município; Mário Luiz Oliveira da Costa – advogado
20/3 – ICMS – Decadência
Presidente da mesa: juiz Fernão Borba Franco
Expositora: Lina Santin Cooke – advogada
Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada
Debatedores: Rubens Banacorso Del Rey – procurador do Estado; Bruno Fajersztajn – advogado; Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas
03/04 – Imputação saldo credor
Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada
Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada
Debatedores: Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado; Marcelo Salomão – advogado; Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas
17/04 – ISSQN – Pauta mínima
Presidente da mesa: des. Wanderley José Federighi
Expositor: Maurício Bellucci – advogado
Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada
Debatedores: Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município; e Pedro Lunardelli – advogado
08/05 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?
Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada
Relatora: Catarina Rodrigues – advogada
Debatedores: José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo; João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado; Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado; e Fabiana Lopes Pinto – advogada
Edital
Inscrições
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Currículo Lattes Linkedin
Homenagens, Comendas e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Os debates acontecerão no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), das 9h20 às 12h30, exclusivamente na modalidade presencial.
A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, agentes fiscais, servidores do Tribunal de Justiça e servidores da administração pública.
São oferecidas 350 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções.
Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).
Programação
13/12 – ICMS ou ISS – Streaming e novas tecnologias
Presidente da mesa: des. Ricardo Mair Anafe
Expositora: Suzy Gomes Hoffman – advogada
Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Debatedores: José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo; Luiz Peroba – advogado; Paulo Gonçalves da Costa Junior – procurador do Estado e Luciano Garcia Miguel – agente fiscal de rendas
24/01 – ICMS ou ISS – Software
Presidente da mesa: des. Luís Francisco Aguilar Cortez
Expositora: Karem Jureidini Dias – advogada
Relatora: Lina Santin Cooke – advogada
Debatedores: Daniela Lara – advogada; José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo; Aylton Marcelo Barbosa da Silva – procurador do Estado, e Tatiana Martinez – agente fiscal de rendas
07/02 – ISSQN – Critério espacial e regras de retenção
Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti
Expositora: Maria Rita Ferragut – advogada
Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Debatedores: Marcus Rogério Oliveira dos Santos – auditor fiscal tributário municipal; Paulo Ayres Barreto – professor
14/02 – ICMS – Documento inidôneo – Adquirente de boa-fé
Presidente da mesa: desa. Luciana Almeida Prado Bresciani
Expositora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada
Relator: Maurício Bellucci – advogado
Debatedores: Argos Simões – agente fiscal de rendas, Danielle Eugenne Ferrari Fratini – procuradora do Estado, Eduardo Salusse – advogado, e Rafael Barroso – procurador do Estado
06/03 – Sociedade de profissionais e regime de lançamento do ISSQN
Presidente da mesa: desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Expositora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada
Debatedores: Gustavo Brigagão – advogado; Lucas de Melo Nobrega – procurador do Município
13/03 – ISSQN – Exportação
Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti
Expositora: Catarina Rodrigues – advogada
Relatora: Silvana Endres – advogada
Debatedores: Murilo Galeote – procurador do Município; Mário Luiz Oliveira da Costa – advogado
20/3 – ICMS – Decadência
Presidente da mesa: juiz Fernão Borba Franco
Expositora: Lina Santin Cooke – advogada
Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada
Debatedores: Rubens Banacorso Del Rey – procurador do Estado; Bruno Fajersztajn – advogado; Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas
03/04 – Imputação saldo credor
Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada
Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada
Debatedores: Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado; Marcelo Salomão – advogado; Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas
17/04 – ISSQN – Pauta mínima
Presidente da mesa: des. Wanderley José Federighi
Expositor: Maurício Bellucci – advogado
Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada
Debatedores: Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município; e Pedro Lunardelli – advogado
08/05 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?
Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada
Relatora: Catarina Rodrigues – advogada
Debatedores: José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo; João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado; Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado; e Fabiana Lopes Pinto – advogada
Edital
Inscrições
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
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| Na foto Marcelo Gil com diploma recebido do CRECI-SP, e seus familiares após ter meu nome lançado no livro Ad Perpetuam Rei Memoriam, por atuar mais de 15 anos sem nenhuma mácula profissional. |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 ///
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
Currículo Lattes Linkedin
Homenagens, Comendas e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Comenda
Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP
Agradecimento público do SIMEC pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Homenagem recebida do SIMEC, no Palácio 9 de Julho, na celebração ao Dia dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo
Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP
Agradecimento público do SIMEC pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Homenagem recebida do SIMEC, no Palácio 9 de Julho, na celebração ao Dia dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo
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| Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
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