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| Imagem ilustrativa. Divulgação: CNJ |
Tópico 0757
Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país.
Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados a violência doméstica e feminicídio. Tramitam na Justiça cerca de um milhão de processos, segundo dados dos tribunais, encaminhados ao CNJ.
Além da priorização de julgamentos de casos, o programa Justiça pela Paz em Casa promove ações que sensibilizem a sociedade para a violência de gênero. Na Bahia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti abre a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com palestra e apresentação do formulário nacional de avaliação de risco e proteção à vida, elaborado pelo CNJ.
O ministro presidiu o grupo de trabalho que elaborou o formulário a ser respondido pela vítima, que visa ajudar agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça a reconhecerem o risco de morte da mulher que busca socorro nessas instituições.
A identificação dos fatores de perigo permite conscientizar a vítima sobre o risco que corre e permitir que o sistema de segurança e justiça tracem um plano de proteção e apoio à vítima, como o afastamento do lar, proibição de manter contato ou de se aproximar da vítima, monitoração eletrônica ou mesmo prisão preventiva. Ameaças, agressões prévias, ciúme excessivo, uso abusivo de álcool ou de drogas, histórico de violência, acesso a armas são algumas das situações que podem resultar em uma escalada de violência.
Cursos e oficinas
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, especialistas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro capacitam cerca de 120 instrutores de Beleza das unidades do Senac Rio de Janeiro para atuarem como multiplicadores junto aos alunos dos cursos da instituição.
O projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi inspirado no Mãos Empenhadas contra a Violência, do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul (TJMS). A intenção é que novos profissionais de beleza possam contribuir para o combate à violência, identificando e orientando as clientes com base na Lei Maria da Penha.
Como acontece em todas as edições, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), promoverá palestras, cursos e oficinas nas varas onde tramitam processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em Santana, no Amapá, a programação é voltada a ações na comunidade, como roda de conversa com adolescentes sobre relacionamento abusivo (Escola Estadual Profº Rodoval Borges); círculo de diálogos do projeto “Transformando Trajetórias”, para homens em cumprimento de medida protetiva (Fórum de Santana) e o projeto “Dialogando com a Comunidade” (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).
No Distrito Federal, três iniciativas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica desenvolvidas por alunos e professores das escolas públicas serão premiadas, durante a abertura do projeto no Tribunal de Justiça (TJDFT).
Histórico
O programa tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Essa é a segunda edição do ano do programa e termina em 23 de agosto, em todos os tribunais estaduais.
Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições por ano, de esforços concentrados que ocorrem em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, na semana do dia 25 – quando se homenageia o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Com a edição da Portaria CNJ n. 15/2017 e da Resolução CNJ n. 254/2018, a Semana Justiça Pela Paz em Casa foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, devendo ocorrer continuamente.
Ao longo das treze semanas, foram realizadas 193 mil audiências e 1,3 mil Tribunais de Júri. Foram concedidas 88,3 mil medidas protetivas e proferidas 171,1 mil sentenças (decisão do juiz que encerra o processo). A próxima e última edição deste ano da Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer de 25 a 29 de novembro.
Conheça o Programa "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA"
Veja também;
Prefeitura do Guarujá-SP publica novo edital e convoca titulares de precatórios para acordo
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
Currículo Lattes Linkedin
Comendas, Homenagens e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados a violência doméstica e feminicídio. Tramitam na Justiça cerca de um milhão de processos, segundo dados dos tribunais, encaminhados ao CNJ.
Além da priorização de julgamentos de casos, o programa Justiça pela Paz em Casa promove ações que sensibilizem a sociedade para a violência de gênero. Na Bahia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti abre a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com palestra e apresentação do formulário nacional de avaliação de risco e proteção à vida, elaborado pelo CNJ.
O ministro presidiu o grupo de trabalho que elaborou o formulário a ser respondido pela vítima, que visa ajudar agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça a reconhecerem o risco de morte da mulher que busca socorro nessas instituições.
A identificação dos fatores de perigo permite conscientizar a vítima sobre o risco que corre e permitir que o sistema de segurança e justiça tracem um plano de proteção e apoio à vítima, como o afastamento do lar, proibição de manter contato ou de se aproximar da vítima, monitoração eletrônica ou mesmo prisão preventiva. Ameaças, agressões prévias, ciúme excessivo, uso abusivo de álcool ou de drogas, histórico de violência, acesso a armas são algumas das situações que podem resultar em uma escalada de violência.
Cursos e oficinas
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, especialistas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro capacitam cerca de 120 instrutores de Beleza das unidades do Senac Rio de Janeiro para atuarem como multiplicadores junto aos alunos dos cursos da instituição.
O projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi inspirado no Mãos Empenhadas contra a Violência, do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul (TJMS). A intenção é que novos profissionais de beleza possam contribuir para o combate à violência, identificando e orientando as clientes com base na Lei Maria da Penha.
Como acontece em todas as edições, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), promoverá palestras, cursos e oficinas nas varas onde tramitam processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em Santana, no Amapá, a programação é voltada a ações na comunidade, como roda de conversa com adolescentes sobre relacionamento abusivo (Escola Estadual Profº Rodoval Borges); círculo de diálogos do projeto “Transformando Trajetórias”, para homens em cumprimento de medida protetiva (Fórum de Santana) e o projeto “Dialogando com a Comunidade” (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).
No Distrito Federal, três iniciativas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica desenvolvidas por alunos e professores das escolas públicas serão premiadas, durante a abertura do projeto no Tribunal de Justiça (TJDFT).
Histórico
O programa tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Essa é a segunda edição do ano do programa e termina em 23 de agosto, em todos os tribunais estaduais.
Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições por ano, de esforços concentrados que ocorrem em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, na semana do dia 25 – quando se homenageia o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Com a edição da Portaria CNJ n. 15/2017 e da Resolução CNJ n. 254/2018, a Semana Justiça Pela Paz em Casa foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, devendo ocorrer continuamente.
Ao longo das treze semanas, foram realizadas 193 mil audiências e 1,3 mil Tribunais de Júri. Foram concedidas 88,3 mil medidas protetivas e proferidas 171,1 mil sentenças (decisão do juiz que encerra o processo). A próxima e última edição deste ano da Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer de 25 a 29 de novembro.
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Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.
Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.
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Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
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| Na foto o instrutor Marcelo Gil ministrando aula no curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
E-mail : instrutor.marcelogil@gmail.com
E-mail : instrutor.marcelogil@gmail.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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Comendas, Homenagens e Láureas recebidas;
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| Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
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