Tópico 0609
“Reconstruir o Viver” é um projeto desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha que vem multiplicando técnicas de justiça restaurativa e métodos pacíficos de solução de conflitos no município. Entre eles, a mediação e a construção de círculos de paz, que estão provocando mudanças de comportamento da comunidade.
De acordo com a juíza Patrícia Neves, titular da Vara, idealizadora e coordenadora do projeto, esse trabalho começou em fevereiro de 2016, em razão da sensação diária de impotência do Juizado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Rede de Atendimento aos adolescentes perante a onda de criminalidade que atinge as famílias e as escolas. “Antes, a gente lidava apenas com as consequências, agora estamos lidando com as causas desses problemas”.
O projeto tem dois focos específicos. O primeiro é voltado para a solução dos processos já existentes no Juizado da Infância e da Juventude do município. Para isso, a Vara conta com servidores habilitados em práticas de justiça restaurativa e mediação judicial. Esses profissionais facilitam o diálogo entre as partes envolvidas, para que elas mesmas encontrem um fim para o conflito.
“No curto tempo em que aplicamos os métodos restaurativos, já percebemos resultados positivos e muito mais duradouros do que os de uma sentença judicial. Havia um processo, por exemplo, que tramitava há muitos anos aqui na Vara. E foi através da mediação que conseguimos encerrá-lo. E o melhor, fazer com que a família voltasse a conversar”. Relatou a servidora e mediadora judicial, Virgínia Hemely.
O segundo foco, é voltado para a prevenção de conflitos e para a mudança da cultura de violência. Para isso foi preciso trabalhar com a comunidade. Representantes das Forças de Segurança, do Legislativo, do Executivo, Líderes de Bairros, Professores e Alunos participaram de cursos de formação em mediação comunitária, escolar, criação de círculos de paz e comunicação pacífica.
Nas três escolas-piloto de Vila Velha, em que o projeto foi implantado, existem 180 alunos mediadores. Uma delas é a escola municipal Mikeil Chequer, em Boa Vista, onde adolescentes do 5º ao 9º ano já realizam a mediação de conflitos dos próprios colegas. Eles aprenderam sobre racismo, preconceito, ditadura da beleza e outros fatores que podem gerar desavenças na escola.
Para a aluna Isabela Rodrigues, do 7° ano, a mediação gera um sentimento libertador: “Não só para nós, que somos mediadores, mas também para os conflitantes. A gente fica feliz em poder ajudar as pessoas que estão angustiadas. E fica feliz vendo que eles saem daqui querendo mudar. Muitos saem pedindo desculpas e se emocionam”.
A professora de História, Cleidmar Junca, ressalta que a mediação tem surtido muito efeito. “Estamos chamando o aluno pra vir aos sábados, pra acordar cedo e vir pra escola. Eles não indo dançar nem jogar. É um esforço maior. Requer estudo e dedicação. E mesmo assim, eles se interessam muito. Hoje, a demanda é grande de alunos que querem ser mediadores”.
Como resultado prático do projeto, em um ano e meio, não há mais casos de violência nos turnos das escolas em que a mediação foi implantada. E a demanda de processos na Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, relacionados a conflitos escolares, já reduziu sensivelmente.
“É um trabalho cansativo, de formiguinha. Temos que estar em todas as escolas e comunidades, mas isso vem trazendo muitas mudanças de comportamento. Sabemos que não vamos criar pessoas perfeitas, não vamos solucionar todas as questões da humanidade. Mas só o fato da sociedade ter começado a raciocinar sobre a possibilidade de uma vida mais pacífica, já significa um grande passo. E vamos continuar desenvolvendo até onde for necessário”, concluiu a juíza Patrícia Neves.
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Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 850 audiências/sessões de conciliação/mediação. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Na foto, o instrutor Marcelo Gil entregando certificado para o seu aluno do curso de Mediação Judicial do CNJ. |
Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 850 audiências/sessões de conciliação/mediação. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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