 |
| Imagem meramente ilustrativa |
Tópico 0481
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, em Taubaté e Pirapozinho, mais dois Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Em Taubaté a cerimônia aconteceu na sede do Cejusc no último dia 23 e contou com a presença do integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves. A unidade presta serviço de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, na Rua Alemanha, 179 – Jardim das Nações – Taubaté.
Na solenidade, Ferreira Alves falou sobre a importância da expansão da cultura da conciliação, fundamental para o futuro da Justiça. Afirmou que a população da região passa a contar com o atendimento de pessoas envolvidas na causa.
Também fizeram uso da palavra o juiz coordenador do Cejusc, Jorge Alberto Passos Rodrigues e o prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.
Compareceram à solenidade o juiz diretor do Fórum da Comarca de Taubaté, Erico Di Prospero Gentil Leite; o juiz diretor do Fórum da Comarca de São José dos Campos em exercício, Jorge Alberto Passos Rodrigues; os juízes da Comarca de Taubaté João Carlos Germano, José Claudio Abrahão Rosa, Marcia Rezende Barbosa de Oliveira, Max Gouvêa Gerth, Paulo Roberto da Silva e Rodrigo Valério Sbruzzi; o juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de São José dos Campos, Eduardo Isamu Sugino; o juiz diretor da Justiça Federal em Taubaté, Márcio Satalino Mesquita; os promotores de Justiça da Comarca de Taubaté Darlan Dalton Marques e Osvaldo de Oliveira Coelho; o defensor público da Unidade de Taubaté da Defensoria Pública do Estado de Sã Paulo, representando o coordenador regional, Fabricio Pereira Quintanilha; o deputado estadual Padre Afonso Lobato; a procuradora do Estado chefe da Procuradoria Regional de Taubaté, Roseli Rodrigues; o presidente da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Taubaté, Luiz Guilherme Paiva Vianna; o comandante do 5º BPM-I, coronel PM Marcos Renato Vieira; o assessor jurídico do Comando de Aviação do Exército, capitão Odair Antonio Zanotti, representando o Comandante; o delegado de policia seccional assistente de Taubaté, João Jacob de Sá Toledo; o diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, professor mestre Ricardo Mrad; o secretário jurídico da Prefeitura Municipal de Taubaté, Jean Soldi Esteves; a secretaria da Educação da Prefeitura de Taubaté, Vanessa Binotto; os vereadores Rodrigo Luís Silva, Maria das Graças Gonçalves Oliveira e Poliana Gama; servidores e convidados.
Em Pirapozinho a solenidade aconteceu no último dia 27 na sede do Cejusc e contou com a presença do desembargador Spencer Almeida Ferreira, coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente). A unidade presta serviço de segunda a sexta, das 12h30 às 17 horas, na Rua Carlos Alberto Leite Boulhosa, 525 – Jardim Morada do Sol – Pirapozinho.
O desembargador Spencer Almeida Ferreira enalteceu a satisfação por ter sido designado pelo Tribunal para o compromisso da instalação do 170º Cejusc do Estado, em Pirapozinho. “No Cejusc há atendimento das áreas cíveis, ações de trânsito, Família, regulamentação de guarda, divórcio. Somente ações criminais, trabalhistas e de competência federal não podem ser objeto do Cejusc. Não há limites de valor da causa. O procedimento é bastante simples, a parte comparece e no mesmo dia sai com a data para sessão e a outra parte recebe uma carta-convite. Se houver acordo, é homologado por juiz, o que constitui título judicial. Trata-se de incentivo à solução dos conflitos no âmbito do processo”.
O juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc de Pirapozinho, Francisco José Dias Gomes, falou sobre as vantagens de utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos. “Embora a sentença tenha como finalidade obter a pacificação social ela gera a figura do perdedor, que sempre levará consigo a pecha do injustiçado. Por sua vez, na conciliação a solução do conflito é produto da vontade das partes, não implicando submissão à vontade do Estado, levando a uma acomodação social. Assim, o Cejusc está em sintonia com uma nova concepção de Justiça, promovendo a cultura da paz e do diálogo, como forma de solução dos conflitos, prevenindo a ocorrência de confrontos”. O vice-prefeito de Pirapozinho, Jeferson Henrique de Almeida, também fez uso da palavra e parabenizou os envolvidos no projeto.
Também participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal, vereador David Santos; o prefeito do município de Narandiba, Enio Magro; o prefeito do município de Tarabai, Elias Pereira da Silva; o promotor de Justiça Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Presidente Prudente, Marcelo da Silva Constantine; o comandante da 3ª Cia do 18º BPM–I, capitão PM Julio Cesar Domingues; o comandante do 14º Grupamento do Corpo de Bombeiros, major Carlos Eduardo Mota; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pirapozinho, 1º sargento PM Roque Pereira da Silva; os vereadores de Pirapozinho Cicero Alves Maia, Claudinei Dinello, José Maria Berbeth e Paulo Sergio Ventura; servidores e convidados.
Cejuscs
As unidades atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Leia também;
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
***********************************************************************************************************************
Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Conciliador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Conciliador/Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
***********************************************************************************************************************
Link desta postagem ;
***********************************************************************************************************************
Conheça todos os tópicos publicados, acesse:
ResponderExcluirwww.arbitragem9307.blogspot.com
Cadastre seu e-mail abaixo e receba as novas publicações.