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Tópico 0439
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, na dia 11 de abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mococa. Com a instalação, o TJSP alcança 161 unidades em funcionamento. A unidade atende demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Mococa e contou com a presença do coordenador da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), desembargador Jovino de Sylos Neto, que representou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Para Sylos Neto, a instalação do Cejusc é uma conquista para o município, por ser a melhor maneira de solucionar conflitos. “O cidadão vem, senta em tono de uma mesa, conversa e chega a um acordo que é homologado pelo juiz. A pessoa pode ter certeza que esse acordo tem o respaldo e a garantia do Judiciário e que será cumprido”, afirmou.
Para o juiz diretor do fórum e coordenador da nova unidade do Cejusc, Djalma Moreira Gomes Junior, o método alternativo de solução de conflitos é mais uma via aberta ao jurisdicionado para a solução do problema trazido ao Poder Judiciário. “Viabiliza a disseminação da cultura da paz e do diálogo, fazendo, ademais, frente a um Poder Judiciário assoberbado. Possibilita aos envolvidos o aprimoramento de suas habilidades comunicativas, assumindo o controle na resolução do conflito. O resultado é a pacificação de forma célere, ágil e eficiente”, concluiu.
O interessado que procura o Cejusc para uma tentativa de acordo sai com a data e o horário que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Cejusc Campinas
No dia 6 de abril, o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace, da Corte de Apelações do 9º Circuito da Califórnia (oeste dos EUA) e o advogado norte-americano Douglas McAllister, acompanhados do advogado Ricardo Cerqueira Leite, estiveram no Cejusc de Campinas para conhecer de perto como a conciliação e mediação têm contribuído para aliviar a sobrecarga de processos. Wallace tem percorrido o mundo com o intuito de fomentar a mediação. Ele proferiu também palestra na Escola Paulista da Magistratura sobre Cenários Internacionais de Mediação e Gerenciamento de Casos.
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Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Conciliador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Conciliador/Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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