sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Dica: Escola Paulista da Magistratura abre inscrições para o curso '20 Anos da Lei dos Juizados Especiais'


Imagem de divulgação da Escola Paulista da Magistratura

Tópico 0354

Até o dia 18 de setembro, estão abertas as inscrições e matrículas para o curso 20 Anos da Lei dos Juizados Especiais, que será realizado no dia 25 de setembro, das 9h30 às 12h30, no auditório do 2º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do ministro Sidnei Agostinho Beneti, do desembargador Luiz Antônio de Godoy e da juíza Cláudia Thomé Toni.

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, bacharéis, conciliadores, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

São oferecidas 160 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência.


Programação

9h30 - Abertura.

Palestrantes: ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça do CNJ Fátima Nancy Andrighi e ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro.


9h45 - Palestra: O projeto Comarca Terapêutica – nem descriminalização, nem punição.

Palestrante: juiz Flávio Fenóglio Guimarães.


10h30 - Palestra: Aplicabilidade dos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e da solução pacífica dos conflitos na gestão dos Juizados Especiais Cíveis e dos Juizados da Fazenda Pública.

Palestrante: juiz Ricardo Cunha Chimenti.


11h30 - Palestra: Juizado Especial Cível, sua atual dimensão e influência no novo Código de Processo Civil. 

Palestrante: juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio.


12h30 - Encerramento.










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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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